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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2010, Subdelega competências na presidente, substituta, do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2010, Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outros dois membros. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2010, Declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2010, Designa um representante da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, e cessa o mandato de outro representante da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2010, Designa um notário privativo dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2010/02/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão e Administração Hoteleira, ministrado pela University of Nevada Las Vegas — Singapore Campus. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos. |
B.O. n.º: 6, I Série, 2010/02/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, de um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2010, Nomeia, em regime de acumulação, uma assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2010/02/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2010, Nomeia a representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2010/01/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2010, Reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do Curso de Diploma de Pós-Graduação de Gestão Administrativa em Saúde, ministrado pela HKU Escola de Educação Profissional e Contínua, Universidade de Hong Kong. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2010/01/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2010, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2010, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante os anos de 2010 a 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados em Macau e em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais publicados na República Popular da China e em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada engarrafada de 18 litros da marca «Watsons» ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do Instituto Cultural, durante os anos de 2010 a 2012. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2010. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009, Actualiza o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2010/01/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009, Subdelega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2009, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2009, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2009, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2009, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2009, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2009, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2009, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 51, II Série, Sup., 2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2009, Subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2009, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
Número Extraordinário, 2009/12/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2009, Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2009/06/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de remodelação do sistema de ar condicionado das salas «VIP» da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de adaptação do sistema de controlo da iluminação da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2009, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2009/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2009, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada das obras de construção de um piso adicional no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2009/05/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Comércio Electrónico, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2009/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2009, Nomeia, em comissão de serviço, o secretário-geral do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009, Renova a nomeação de uma mestre como secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grande Lisboa», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.». |
B.O. n.º: 19, II Série, 2009/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2009, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2009/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção na revista «Macau Monthly» de fotografias relativas à promoção turística de Macau, bem como elaboração e inserção na mesma revista de textos relativos à promoção turística de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2009/05/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2009, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de «Empreitada das obras de construção de um piso adicional no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2009/05/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2009/05/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2009, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico de 2009/2010. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2009, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnicas de Tradução e Interpretação na Área Luso-Chinesa, do Curso de Design e Produção Criativos de Moda e do Curso de Design de Página Web e Multimédia do ensino secundário-complementar técnico-profissional. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2009/05/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2009, Altera a designação do curso de mestrado em Ciências da Educação, do Instituto Inter-Universitário de Macau, para o curso de mestrado em Educação, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2009/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a instalação da sala de demonstração no escritório do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2009/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da inspecção e reparação da plataforma elevatória da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da instalação do sistema de ventilação das Piscinas do Carmo. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução das obras de instalação da rede de vedação da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2009, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Landmark», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Novo Macau Landmark — Sociedade Gestora, Limitada». |
B.O. n.º: 15, II Série, 2009/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2009, Aprova o novo plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação de Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2009/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria à concepção do projecto da obra de adaptação, à elaboração da documentação técnica para o concurso público e à apreciação das propostas, e de fiscalização e assistência técnica da obra, relativos ao sistema de segurança da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental afecta ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2009/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de consolidação das fundações do Centro Náutico de Cheoc-Van. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de restauração das instalações do Centro Náutico de Cheoc-Van. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução das obras de melhoramento do sistema de abastecimento de energia eléctrica das Piscinas do Carmo. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de inscrições das classes de recreação e manutenção do desporto para todos. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2009/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2009, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de Assessoria e Fiscalização da Obra de Ampliação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2009/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2009/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2009, Designa os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração da documentação técnica e de apreciação das propostas relativas à manutenção e reparação dos sistemas das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de instalação da plataforma de trabalhos na estrutura metálica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2009. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança para o «Experience Macau», situado na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2009/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2009, Cria, na Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Música. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Governamentais do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão, variante em Gestão de Riscos, ministrado pela Huazhong University of Science and Technology. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Comunicação, variante em Relações Públicas de Convenções e Exposições, ministrado pela Huazhong University of Science and Technology. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2009/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2009/03/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2009/02/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), ministrado pelas Peking University e China National School of Administration. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2009/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2009, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Teoria e Design de Arquitectura, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2009, Cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2009, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso de bacharelato em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2009, Cria, na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística, o curso complementar de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2009/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2009, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2009, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2009, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2009/02/11 |
