Total: 4074 - Pág.: 3/ 41
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2022, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2022, Renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2022/12/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau no Edifício N25 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2022/12/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022, Aprova a Tabela de preços dos reagentes para os autotestes rápidos de antigénio ao Novo Tipo de Coronavirus. |
B.O. n.º: 49, I Série, Sup., 2022/12/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2022/11/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2022, Renova o mandato e designa os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2022/11/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2022, Aprova o Regulamento do Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2022, Atribui ao Instituto de Formação Turística de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2022, Atribui à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2022, Atribui à Universidade Politécnica de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2022/11/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2022, Subdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2022/11/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2022/11/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2022, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e demais distinções honoríficas. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2022/11/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos destinados ao centro laboratorial de animais livres de patógenos específicos e ao cumprimento da norma ISO17025 relativa às competências de laboratórios de teste e calibração, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos destinados ao centro laboratorial de animais livres de patógenos específicos e ao cumprimento da norma ISO17025 relativa às competências de laboratórios de teste e calibração, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2022, Nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S33 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2022/11/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos instrumentos e equipamentos para a investigação e o ensino de disciplinas laboratoriais no ano de 2022 para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2022, Subdelega na chefe deste Gabinete todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo entre o Interior da China e Macau para a constituição da Comissão de Trabalho Conjunta no âmbito da promoção da criação de uma Base de Intercâmbio e Cooperação para a Promoção da Coexistência Multicultural, com Predominância da Cultura Chinesa», com o representante do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de microfabricação 3D e da plataforma de interacção cérebro-robô para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2022/11/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos analíticos no ano de 2022 para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição V. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2022, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos analíticos no ano de 2022 para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2022, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2022/10/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2022/10/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2022, Designa o presidente e os vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2022/10/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2022, Designa os membros do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2022, Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de teste para comunicações terahertz (THz) 6G e para backplane ethernet 100G, e de um circuito criogénico para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2022, Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de teste para comunicações terahertz (THz) 6G e para backplane ethernet 100G, e de um circuito criogénico para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2022/09/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2022, Aprova o Regulamento da Academia Médica. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2022/09/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2022, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores do Arquivo de Macau do Instituto Cultural que exercem funções de atendimento ao público. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2022/09/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2022, Nomeia o coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2022, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2022/09/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2022/09/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2022, Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2022/09/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2022, Subdelega todos os poderes necessários no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma plataforma digital twin em tempo real para o Centro de Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2022/08/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2022, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2022/08/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2022, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2022/08/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2022, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2022/08/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2022/08/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2022/08/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2022/08/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2022, Nomeia, em regime de acumulação, o coordenador do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2022/08/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2022, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de nanobiologia, de microanálise elementar e de fabricação de aparelhos optoelectrónicos para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2022/08/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2022, Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Empresas Turísticas e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2022, Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Culinária do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Gestão Culinária e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2022/08/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2022, Estabelece as medidas especiais de prolongamento do prazo de reembolso e de suspensão do reembolso das importâncias em falta. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2022/07/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2022, Respeitante à candidatura às bolsas de estudo para o ensino superior relativamente ao ano lectivo de 2022/2023 pode ser feita fora dos prazos previstos no artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2022/07/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2022, Aprova o Curso Artístico Especializado em Performance de Dança e o Curso Artístico Especializado em Interpretação Musical dos planos curriculares de ensino técnico-profissional da educação a ser ministrados na Escola de Dança e na Escola de Música do Conservatório de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2022/07/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2022, Renova a designação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2022/07/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2022, Designa os membros e renova o mandato dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2022/07/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2022, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2022/07/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2022, Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2022/07/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2022, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2022/07/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2022, Designa os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2022/06/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2022, Designa os membros da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2022/06/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2022, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2022/06/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2022, Designa e renova os mandatos de várias individualidades e representantes de diversas associações ou organismos como vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2022/06/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2022, Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup., 2022/06/07 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2022, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como designa uma secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2022/06/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2022, Aprova os modelos de certificados e certificado de habilitações literárias a emitir pelas escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2022/05/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2022, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, o acordo de arrendamento do edifício pedagógico de enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2022/05/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2022, Designa uma médica assistente de medicina familiar da carreira médica dos Serviços de Saúde como coordenadora da Academia Médica. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2022/05/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2022, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2022/04/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2022/04/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2022, Designa dois membros do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição de outros dois membros. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2022/04/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2022/04/11 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2022, Aprova o Regulamento do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2022/04/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2022, Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2022, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022, Designa vários vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2022/03/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2022, Altera o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2021. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2022/03/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2022, Aprova a criação do curso de mestrado em Neurociências e Comportamento ministrado conjuntamente pela Universidade de São José e pelo ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2022/03/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2022, Aprova vários cursos de ensino técnico-profissional da educação regular a ser ministrados nas escolas oficiais. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2022/03/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2022, Designa dois representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, como vogal e vogal suplente do Conselho de Juventude, respectivamente, em substituição dos outros representantes. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2022/03/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2022/02/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2022, Designa o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2022, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2022, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2022, Nomeia 22 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2022/02/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2022, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2022, Renova o mandato do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2022, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, bem como designa os profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2022/02/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2022, Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2022, Subdelega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2022, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2022, Renova o mandato da chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho do Ensino Superior. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2022, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Formação Turística de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2022, Nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2022/01/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2022, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2022/01/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2021, Cessa funções de um membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade e nomeia um membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2022/01/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2021, Subdelega competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2021, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2020. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2021/12/29 |
