Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2016, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2016, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2016, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2016, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2016, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2016, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2016, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2016, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 7,
II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2016, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2016, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2016, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2016, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2016, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2016, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 5,
II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2016, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2016, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2016, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2016, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. B.O. n.º: 3,
II Série,
2016/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. B.O. n.º: 3,
II Série,
2016/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2016, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. B.O. n.º: 3,
II Série,
2016/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2016, Prorroga até 31 de Março de 2016, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes. B.O. n.º: 3,
I Série,
2016/01/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 129/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre o Plano de Desenvolvimento de Convenções e Exposições de Macau». B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 52,
II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2015, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 49,
II Série,
2015/12/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 47,
II Série,
2015/11/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Per­­­manente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. . B.O. n.º: 47,
II Série,
2015/11/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2015, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 45,
II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2015, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir os requerimentos de renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel. B.O. n.º: 44,
II Série,
2015/11/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2015, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 44,
I Série,
2015/11/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 42,
II Série,
2015/10/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2015, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 41,
II Série,
2015/10/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2015, Renova as nomeações de duas chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 35,
II Série,
2015/09/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. B.O. n.º: 35,
II Série,
2015/09/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2015, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 33,
II Série,
2015/08/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 33,
II Série,
2015/08/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 33,
II Série,
2015/08/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 32,
II Série,
2015/08/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 32,
II Série,
2015/08/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 32,
II Série,
2015/08/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2015, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 31,
II Série,
2015/08/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2015, Renova a comissão eventual de serviço do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. B.O. n.º: 31,
II Série,
2015/08/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 30,
II Série,
2015/07/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2015, Nomeia um administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em regime de acumulação de funções. B.O. n.º: 29,
II Série,
2015/07/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 28,
II Série,
2015/07/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2015, Nomeia um indivíduo como administrador do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição do outro administrador. B.O. n.º: 28,
II Série,
2015/07/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2015, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. B.O. n.º: 27,
II Série,
2015/07/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 26,
II Série,
2015/07/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 26,
II Série,
2015/07/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2015, Subdelega de competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 23,
II Série,
2015/06/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do «Sistema de formação interactivo para segurança e saúde ocupacional». B.O. n.º: 20,
II Série,
2015/05/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. B.O. n.º: 20,
II Série,
2015/05/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 20,
II Série,
2015/05/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 20,
II Série,
2015/05/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2015, Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 18,
II Série,
2015/05/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2015, Subdelega competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 18,
II Série,
2015/05/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 17,
II Série,
2015/04/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 16,
II Série,
2015/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 16,
II Série,
2015/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 16,
II Série,
2015/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 16,
II Série,
2015/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade na «Rádio Macau». B.O. n.º: 15,
II Série,
2015/04/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2015, Nomeia os vogais efectivos e os vogais suplentes da Comissão de Avaliação de Imóveis, em substituição dos outros vogais. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2015, Nomeia um vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2015, Renova as nomeações dos administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2015, Renova a nomeação de um presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 10,
II Série,
2015/03/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2015, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2015». B.O. n.º: 9,
II Série,
2015/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2015, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso. B.O. n.º: 9,
II Série,
2015/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2015, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2015/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2015, Nomeia um vogal não-executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em regime de acumulação. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25