Governo da RAEM

Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da UE

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2007, Designa a constituição dos órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. 2007/05/07
Regulamento Administrativo n.º 9/2007, Define a orgânica da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. 2007/04/23

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2001, Revogado - Designa a constituição dos órgãos da Comissão Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. 2001/12/10
Decreto-Lei n.º 85/99/M, Revogado - Cria, junto da União Europeia, a Delegação Económica e Comercial de Macau. 1999/11/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2001, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia. 2001/08/29
Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2001, II Série, de 3 de Janeiro. 2001/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2000, Designa um engenheiro para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau junto da União Europeia, cumulativamente com as de coordenador da Delegação Económica e Comercial de Macau — China, em Portugal. 2001/01/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2000, Redistribui a verba atribuída à Delegação Económica e Comercial de Macau (Junto da União Europeia). 2000/12/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2000, Distribui a verba atribuída à Delegação Económica Comercial de Macau (Junto da União Europeia). 2000/06/14
Rectificação, Do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/SEF/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 12 II de 2000.03.22. 2000/04/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/SEF/2000, Atribui à Delegação Económica e Comercial de Macau em Bruxelas um fundo permanente. 2000/03/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2000, Reajusta a forma de representação de Macau, China, junto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). 2000/02/09
Despacho n.º 50/SAASO/99, Atribui à Delegação de Macau em Bruxelas um fundo permanente. 1999/05/05
Despacho n.º 30/SAASO/99, Distribui a verba atribuída às Instalações fora do Território — Bruxelas. 1999/02/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2017/03/01
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2015/07/15
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/17
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2013/10/09
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2012/08/08
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2011/10/26
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2010/09/01
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2009/08/12
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2008/10/22
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos 2007/10/10

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Fax (00322) 640 1552
Telefone (00322) 647 1265
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29/03/2024 06:26:00 WF2015