Governo da RAEM

Conselho de Ciência e Tecnologia

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2015, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). 2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001. 2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro. 2001/08/27
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau. 2000/07/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 1/98/M, Revogado - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/01/05

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho n.º 34/GM/98, Designa os vogais do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/04/01
Despacho n.º 33/GM/98, Designa o secretário do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2002, Nomeia os membros e consultores do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2002/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2002, Nomeia um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2002/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2004, Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no acordo de cooperação com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong. 2004/05/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2004, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2004/08/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2005, Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo de Estabelecimento da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau». 2005/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2005, Distribui o valor do reforço de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências correntes — Sector público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia. 2005/10/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 157/2005, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2005/11/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2006, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2006/02/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos. 2015/07/01
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2015/05/20
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2015/03/04
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/10/29
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos. 2014/10/15
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho. 2014/09/10
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2014/08/27
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2014/08/06
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho. 2014/07/16
B.O. n.º: 27, II Série, Extracto de despacho. 2014/07/02

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida do Infante D. Henrique, n.º 43-53A, Edf. The Macau Square, 8.º andar C, MACAU
Fax 28 715 572
Telefone 28 715 575
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