Governo da RAEM

Conselho de Ciência e Tecnologia

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia. 2023/04/24
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau. 2000/07/17

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 11/2015, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). 2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001. 2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, Revogado - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro. 2001/08/27
Decreto-Lei n.º 1/98/M, Revogado - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/01/05

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2009, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho de Ciência e Tecnologia. 2009/08/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2009, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2009/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009, Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2009/08/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2009, Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da RAEM, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia entre Hunan e Macau». 2009/11/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2010, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2010/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2010, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2010, Renova o mandato dos membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2010/07/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2010, Designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2010/09/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2011, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2011/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2011, Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia». 2011/03/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2009/12/23
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos 2009/11/18
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2009/11/11
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2009/05/13
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos 2009/02/18

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida do Infante D. Henrique, n.º 43-53A, Edf. The Macau Square, 8.º andar C, MACAU
Fax 28 715 572
Telefone 28 715 575
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