Governo da RAEM

Instituto Cultural

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. 2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 6/79/M, Revoga o disposto na parte final do artigo 40.º do Regulamento da Biblioteca Pública de Macau, aprovado pela Portaria n.º 3766, de 7 de Abril de 1945, passando as receitas arrecadadas a constituir receitas do Estado. 1979/03/03
Portaria n.º 150/78/M, Abre um crédito especial de $ 19 600,00 para ocorrer aos encargos resultantes da execução do Decreto-Lei n.º 20/78/M, de 1 de Julho, que fixou as remunerações aos membros da Comissão de Classificação dos Espectáculos. 1978/09/16
Decreto-Lei n.º 20/78/M, Fixa os quantitativos mensais a atribuir aos membros e secretário da Comissão de Classificação de Espectáculos. 1978/07/01
Decreto-Lei n.º 15/78/M, Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas. 1978/05/20
Decreto-Lei n.º 52/77/M, Actualiza o Tombo e dá nova redacção aos artigos 11.º e 15.º do Decreto n.º 34/76/M, de 7 de Agosto (Classifica o património artístico de Macau). 1977/12/31
Despacho n.º 88/76, Constitui a «Comissão de Defesa do Património Urbanístico, Paisagístico e Cultural de Macau», criado pelo n.º 1 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 34/76/M, de 7 de Agosto 1976/11/13
Decreto-Lei n.º 34/76/M, Classifica o património artístico de Macau. 1976/08/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2002/06/26
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe. 2002/06/26
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe. 2002/06/26
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial. 2002/06/26
B.O. n.º: 26, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal. 2002/06/26
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos 2002/06/12
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2002/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias os candidatos ao concurso comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de intérprete-tradutor principal, seis de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de informática de 1.ª classe, duas de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de assistente de informática principal, nove de adjunto-técnico de 1.ª classe, e uma de primeiro-oficial. 2002/05/22
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos 2002/05/15

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
URL http://www.icm.gov.mo/
11/08/2025 10:30:31 BO12