Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 63/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. |
1994/12/19
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Decreto-Lei n.º 59/91/M, - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. |
1991/12/16
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Despacho n.º 116/GM/91, - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. |
1991/07/08
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Decreto-Lei n.º 20/90/M, - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). |
1990/05/14
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Despacho n.º 18/GM/90, - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. |
1990/03/05
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Portaria n.º 74/90/M, - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. |
1990/02/26
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Decreto-Lei n.º 63/89/M, - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. |
1989/09/25
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Despacho n.º 66/GM/89, - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. |
1989/05/22
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Despacho n.º 115/GM/88, - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. |
1988/11/09
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Despacho n.º 10/SAEC/87, - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. |
1987/04/27
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Portaria n.º 67/83/M, - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. |
1983/03/19
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Decreto-Lei n.º 43/82/M, - Cria o Instituto Cultural de Macau. |
1982/09/04
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