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Desporto

Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.	2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.	2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.	1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau).	1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.	1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio.	1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva.	1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau.	1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo.	1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares.	1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.	1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos.	1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto do 'Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno do Instituto Politécnico de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar.	2001/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de estudo, contendo planeamento estratégico na área tecnológica.	2001/10/24
Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2001, Manda publicar o Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.	2001/10/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2001, Renova, pelo período de um ano, a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto.	2001/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro.	2001/07/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2001, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o Protocolo de Cooperação no domínio do Desporto, entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.	2001/06/26
Despacho n.º 5/GC/2001, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005.	2001/06/20
Despacho n.º 6/GC/2001, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005.	2001/06/20
Despacho n.º 25/GP/2001, Subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto do Desporto.	2001/06/13
Despacho n.º 26/GP/2001, Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.	2001/06/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▲
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos	2000/02/02
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos	2000/02/09
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 1999.	2000/02/23
B.O. n.º: 9, II Série, Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, por falecimento de um auxiliar.	2000/03/01
B.O. n.º: 12, II Série, Concurso público da empreitada de substituição da relva sintética do campo de treino do Estádio de Macau e reparação do seu subsolo.	2000/03/22
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe, duas de técnico auxiliar de 1.ª classe e duas de segundo-oficial.	2000/03/22
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos	2000/03/22
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.	2000/03/29
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2000/03/29
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos	2000/04/26

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax	(853) 28 343 708
Telefone	(853) 28 580 762
e-mail	sport@macau.ctm.net
URL	http://www.sport.gov.mo/

28/10/2025 14:59:35 BO12

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