Governo da RAEM

Universidade Politécnica de Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2024, Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos da Universidade Politécnica de Macau. 2024/05/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2024, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. 2024/05/20
Regulamento Administrativo n.º 12/2024, Estatutos da Universidade Politécnica de Macau. 2024/03/27
Lei n.º 3/2024, Regime jurídico da Universidade Politécnica de Macau. 2024/02/19
Regulamento Administrativo n.º 8/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2022/02/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». 2009/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. 2007/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. 2002/06/10
Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. 1999/08/23
Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. 1997/11/24
Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau. 1991/09/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022, Revogado - Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. 2022/04/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Revogado - Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. 2020/07/27
Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Revogado - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Revogado - Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. 2013/07/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Revogado - Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. 2012/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. 2008/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Revogado - Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. 2004/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Revogado - Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. 2003/06/09
Ordem Executiva n.º 32/2002, Revogado - Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. 2000/08/21
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Decreto-Lei n.º 45/93/M, Revogado - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. 1993/08/30
Decreto-Lei n.º 44/93/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. 1993/08/30
Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02
Decreto-Lei n.º 16/92/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 474/99/M, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de formação complementar destinado a facultar o acesso ao grau de bacharel aos diplomados com o Curso de Enfermagem Geral, obtidos na extinta Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Macau e em outras escolas oficialmente reconhecidas no Território. 1999/12/06
Portaria n.º 462/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1999. 1999/11/29
Portaria n.º 438/99/M, Altera a designação do Ramo de Análises Clínicas do Curso de técnico de Diagnóstico e Terapêutica e integra uma disciplina no plano de estudos do 1.º ano do curso de técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. 1999/11/29
Decreto-Lei n.º 49/99/M, Extingue o Liceu de Macau — Revogações. 1999/09/27
Portaria n.º 302/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1999. 1999/08/09
Decreto-Lei n.º 145/99, Alarga o âmbito de aplicação no Decreto-Lei n.º 19/95, de 28 de Janeiro, facultando o reconhecimento no sistema de ensino superior português dos cursos e graus da Escola Superior de Turismo de Macau que apresentem estrutura e exigência, científica e pedagógica, de nível idêntico aos cursos homólogos ministrados pelas instituições de ensino superior portuguesas. 1999/06/28
Despacho n.º 13-I/SAAEJ/99, Nomeia o vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau. 1999/06/16
Despacho n.º 12-I/SAAEJ/99, Nomeia o presidente do Instituto Politécnico de Macau. 1999/06/16
Portaria n.º 114/99/M, Cria na Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau um curso superior em «design» de Moda e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. 1999/04/19
Portaria n.º 36/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1998. 1999/02/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 36, II Série, Delegação de competências na vice-presidente deste Instituto. 2009/09/09
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2009/08/05
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009. 2009/07/29
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2009/07/22
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2009/07/15
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão na Residência de Estudantes no Edifício Nam Ngon da Responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau», sito no Terraço do 2.º andar do Edifício Nam Ngon, n.º 242 da Rua de Paris no NAPE. 2009/06/24
B.O. n.º: 23, II Série, Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Tesouraria deste Instituto. 2009/06/10
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2009/05/27
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade deste Instituto. 2009/05/20
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade do Campus Escolar King Light Garden. 2009/05/13

Informação

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