Governo da RAEM

Conselho de Acção Social

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2011, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2003, que define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social. 2011/06/20
Regulamento Administrativo n.º 33/2003, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social. 2003/10/27

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, Designa um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho. 2010/04/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2008, Designa como vogais do Conselho de Acção Social, o vice-presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e o representante da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. 2008/04/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2006, Designa a vogal do Conselho de Acção Social em representação da Associação Geral dos Operários de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. 2006/04/12
Decreto-Lei n.º 24/99/M, Reestrutura o Instituto de Acção Social de Macau, integrando o Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência — Revogações. 1999/06/21
Despacho n.º 77/GM/88, Fixando o montante de cada senha de presença devida aos membros do Conselho de Acção Social, presentes às reuniões. 1988/07/25
Despacho n.º 37/GM/88, Designa duas individualidades para desempenharem funções no Conselho de Acção Social. 1988/04/05
Decreto-Lei n.º 52/86/M, Aprova o sistema de Acção Social e as suas estruturas. — Revogações. 1986/11/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
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B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho 2004/04/07

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
29/03/2024 19:11:47 WF2015