Fundo Educativo

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Fundo Educativo

Categorias Relacionadas

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo.	2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2019, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho.	2018/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2018, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.	2018/09/05
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior.	2018/08/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2018.	2018/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2018, Actualiza a remuneração mensal dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2018/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2018, Nomeia um membro efectivo e um suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2018/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017.	2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, Renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017.	2017/07/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Aviso referente à aceitação do requerimento para o Plano de Financiamento para a Educação Contínua 2010.	2009/09/16
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à aceitação de candidaturas para apoios financeiros às montagens dos sistemas de segurança das escolas.	2009/09/02
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.	2009/08/12
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos	2009/07/08
B.O. n.º: 24, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.	2009/06/17
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.	2009/02/04
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre os procedimentos de candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano lectivo 2009/2010.	2009/02/04
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos	2008/12/10
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.	2008/10/22
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos	2008/10/03

Informação

Tutela

Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

18/08/2025 05:31:12 BO22

Acerca da IO

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos