Fundo Educativo

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Categorias Relacionadas

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo.	2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2019, Renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho.	2018/10/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2018, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Ensino Superior.	2018/09/05
Regulamento Administrativo n.º 16/2018, Fundo do Ensino Superior.	2018/08/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2018.	2018/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2018, Actualiza a remuneração mensal dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2018/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2018, Nomeia um membro efectivo e um suplente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2018/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017.	2018/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2017, Renova as nomeações e nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2017/11/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017.	2017/07/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Declaração.	2022/07/20
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos anos escolares de 2022/2023 e 2023/2024.	2022/06/15
B.O. n.º: 19, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.	2022/05/11
B.O. n.º: 5, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.	2022/02/04
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração.	2021/11/10
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.	2021/11/03
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.	2021/04/28
B.O. n.º: 14, II Série, Declaração.	2021/04/07
B.O. n.º: 9, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.	2021/03/03
B.O. n.º: 51, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.	2020/12/16

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18/08/2025 15:38:06 BO22

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