Governo da RAEM

Ambiente

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2023, Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 18.º do Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022. 2023/05/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022, Aprova o Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo. 2022/09/13
Regulamento Administrativo n.º 28/2021, Limites de emissão de poluentes atmosféricos das caldeiras dos estabelecimentos industriais e comerciais. 2021/08/23
Regulamento Administrativo n.º 22/2020, Regime de gestão de resíduos de materiais de construção. 2020/07/20
Lei n.º 16/2019, Restrições ao fornecimento de sacos de plástico. 2019/08/19
Regulamento Administrativo n.º 2/2017, Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos. 2017/02/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2023, Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 16.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, e alterado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2022. 2023/05/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2022, Altera os artigos 5.º, 10.º e 11.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022. 2022/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2022, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. 2022/03/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, Aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos. 2022/02/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2019, Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável». 2019/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2016, Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável». 2016/01/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. 2014/11/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2013, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. 2013/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. 2010/02/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008, Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. 2008/12/01
22/04/2024 11:47:43 BO12