Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2003, publicado no Boletim Oficial n.º 23/2003, II Série, de 5 de Junho. 2003/06/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de execução da passagem desnivelada e tratamento paisagístico da rotunda à saída da 3.ª ponte Macau-Taipa».  2003/06/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Assistência Técnica e Controle de Qualidade à Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros'. 2003/05/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução do «Projecto de Integração de Arruamento de Emergência das Portas do Cerco, e Recuperação do Parque Sun Yat Sen». 2003/04/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Aeroporto Internacional de Macau'. 2003/04/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Empreitada de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais ao Aeroporto Internacional de Macau — Assistência técnica e controlo de qualidade». 2003/02/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 139/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco». 2003/01/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Revisão do Projecto de Execução da 3.ª Ponte Macau-Taipa». 2003/01/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade a Empreitada de Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa». 2003/01/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa». 2003/01/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Melhoramento de Diques na Nova Zona A – Fase II». 2025/09/10
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho. 2025/09/10
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos. 2025/09/03
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Obra de Construção da Nova Biblioteca Central de Macau – Obra de Superestrutura». 2025/08/27
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Obra de Reordenamento da Rede de Drenagem e do Arruamento da Rua de S. Tiago da Barra». 2025/08/27
B.O. n.º: 34, II Série, Extracto de despacho. 2025/08/20
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2025/08/13
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane». 2025/08/06
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Obra de Reordenamento da Rede de Drenagem e do Arruamento da Rua de S. Tiago da Barra». 2025/08/06
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/30
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