| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2013, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Lok Kuan. |
2013/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Remodelação do 9.º andar do Edifício Banco Luso Internacional». |
2012/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012, Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau. |
2012/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2012, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Lago. |
2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2012, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição dos «Sistemas de Gestão de Veículos e de Condutores» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2012/10/22 |
| Ordem Executiva n.º 28/2012, Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro, alterada pelas Ordens Executivas n.º 28/2006 e n.º 28/2008. |
2012/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2012, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Mong In. |
2012/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2012, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa. |
2012/03/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2012,
Estabelece a disciplina aplicável aos duzentos alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.
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2012/03/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, Aprova as «Normas Ecológicas de Emissão de Gases Poluentes por Automóveis Ligeiros Novos». |
2012/03/05 |
