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Descrição | B.O. n.º: |
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Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Universidade de Macau, Aviso sobre a subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Saúde, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários subdirectores. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências em vários subdirectores. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Saúde, Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Saúde, Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional de medicina geral, área profissional de medicina familiar. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Saúde, Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em ortopedia. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Design de Comunicação Visual da Universidade de Macau — Faculdade de Letras. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Design de Comunicação Visual (Profissional) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a reintegração de um bombeiro no quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Polícia Judiciária, Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Anúncio sobre o concurso normal de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros vinte candidatos melhor classificados à frequência do curso de promoção a subchefe, para o preenchimento de vinte vagas de subchefe da classe de agentes do CPSP. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas, Sociais e do Emprego. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Informática. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a taxa de licença anual do mediador de seguros. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre o estabelecimento de restrições para o exercício da actividade de mediação de seguros em relação a determinados ramos de seguros. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências em vários membros do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de competências no presidente e em vários membros do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação de poderes no presidente e em vários vogais do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Emprego. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de patente de utilidade. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de patente de invenção. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de extensão de patente de invenção. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de desenho e modelo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de marca. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza de passagens superiores para peões, túneis e sistemas pedonais automáticos». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de placas toponímicas em azulejo para o Instituto para os Assuntos Municipais 2025». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Produção e Administração do Arquivo da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Identificação, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Estudos da Exploração da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no secretário-geral adjunto da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Tribunal Judicial de Base, Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de dois indivíduos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Fundo de Reparação Predial, Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto de Habitação, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extractos de despachos.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extracto de despacho.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Extracto de despacho.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Fundo Educativo, Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Universidade de Turismo de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Extracto de deliberação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto de Acção Social, Extractos de despachos.Declarações. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Saúde, Extractos de despachos.Declarações. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Instituto Cultural, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Extractos de despachos.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extractos de despachos.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Polícia Judiciária, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Declarações. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Turismo, Extractos de licenças. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos.Declarações. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extractos de despachos.Declarações. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Fundo de Pensões, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Identificação, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Declarações. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Gabinete do Procurador, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Extractos de despachos.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Assembleia Legislativa, Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Serviços de Polícia Unitários, Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Gab. Sec. Economia e Finanças, Extractos de despachos.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Extractos de despachos.Declaração. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Gab. Chefe do Executivo, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2025/07/16 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM, referentes aos anos 2018 e 2019. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Fundo de Segurança Social, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração, bem como em várias chefias e chefias funcionais. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Instituto de Acção Social, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Serviços de Saúde, Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por um adjunto técnico principal dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, bem como a alteração da chefia da Divisão de Gestão e Planeamento, constante do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2025, alterado pelo Despacho n.º 18/PCA/2025. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Declarações. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Instituto de Habitação, Declaração. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Declaração. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extractos de despachos.Declaração. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Universidade de Turismo de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Universidade de Macau, Declaração. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Fundo de Segurança Social, Extractos de despachos.Declarações. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |
Serviços de Saúde, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2025/07/09 |