Governo da RAEM
Total: 81405 - Pág.: 5/815
Descrição B.O. n.º:
Gab. Chefe do Executivo, Extractos de despachos. B.O. n.º: 15,
II Série,
2021/04/14
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública». B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.2,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de patente de utilidade. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de patente de invenção. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extensão de patente de invenção concedida. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de extensão de patente de invenção. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de desenho e modelo. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de nome e insígnia de estabelecimento. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de marca. B.O. n.º: 14,
II Série, Sup.,
2021/04/07
Instituto de Habitação, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2021 (02)». B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de telecomunicações. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Republicação da lista classificativa final rectificada dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Fundo de Cultura, Aviso sobre o cancelamento de concessão de um subsídio. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Instituto Politécnico de Macau, Aviso sobre a renovação de designação do Professor Adjunto para, em representação deste Instituto, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau». B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Fundo de Segurança Social, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Aviso sobre a renovação e nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância aos Serviços de Saúde em articulação com o fortalecimento dos trabalhos de inspecção sanitária nos Postos Fronteiriços». B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção e remodelação do Centro de Cirurgia do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a designação um técnico especialista principal destes Serviços, como membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Lista de classificação final de curso e consequente número de curso relativa aos alunos do 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao CB. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Polícia Judiciária, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector chefe. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Polícia Judiciária, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de ciências forenses principal, área de provas electrónicas e duas de técnico superior de ciências forenses de 1.ª classe, área de provas electrónicas. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2021. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido técnico especialista da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Instituto para os Assuntos Municipais, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido motorista de pesados, da Divisão de Edificações do Departamento de Edificações Municipais deste Instituto. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o provimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Alfândega, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de lugares de comissário alfandegário. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Extracto de despacho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Fundo de Desenv. Educativo, Declaração. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Fundo das Indústrias Culturais, Extracto de despacho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Instituto do Desporto, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extracto de despacho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Polícia Judiciária, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Corpo de Polícia de Segurança Pública, Extracto de despacho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos.Declarações. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extracto de despacho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Fundo de Pensões, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Instituto para os Assuntos Municipais, Declarações. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Gabinete de Comunicação Social, Extracto de despacho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Gabinete do Procurador, Extracto de despacho. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Extractos de despachos.Declaração. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Extractos de despachos. B.O. n.º: 14,
II Série,
2021/04/07
Serviços de Saúde, Aviso sobre o concurso externo para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (Obstetrícia e ginecologia). B.O. n.º: 13,
II Série, Sup.,
2021/03/31
Instituto de Habitação, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto de Habitação, Anúncio referente à prestação de respostas relativas ao concurso público para a «Prestação de serviços para a administração dos edifícios para os Bairros Sociais do IH (II)». B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Fundo de Acção Social Escolar, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2021/2022 e 2022/2023. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto de Formação Turística de Macau, Subdelegação de competências na vice-presidente, na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Universidade de Macau, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de criopreservação, análise e imagiologia celulares para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Fundo de Segurança Social, Delegação de competências na chefe do Departamento do Regime da Segurança Social e no chefe da Divisão de Prestações. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Serviços de Saúde, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Serviços de Saúde, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de inspector sanitário de 1.ª classe. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida e fornecimento de reagentes para os ensaios de carga viral de vírus transmitidos pelo sangue ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde». B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Serviços de Saúde, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Serviços de Saúde, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto do Desporto, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de duas vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto Cultural, Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Estudos e Publicações, substituta. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto Cultural, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para adjudicação da elaboração do plano e obra de demolição dos componentes de amianto da antiga Fábrica de Panchões. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto Cultural, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de publicações periódicas de Julho de 2021 até Dezembro de 2023 para a Biblioteca Pública do Instituto Cultural. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto Cultural, Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre a data, hora e local das provas relativas ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: educação física. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida auxiliar destes Serviços. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes). B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Capacetes de protecção para ciclomotores e motociclos». B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços Correccionais, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, em língua chinesa. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Polícia Judiciária, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos externos, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas, e oito de técnico de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2021. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Autoridade Monetária de Macau, Aviso referente à supervisão seguradora — Requisitos relativos ao caucionamento de provisões técnicas nos casos de sinistro de valor anormalmente elevado ou de «Fronting Policy». B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre o relatório anual das demonstrações financeiras da reserva financeira da RAEM referente ao exercício de 2020. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Delegação de competências na directora do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de «gestão de operações para os seis gabinetes de representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau no Interior da China para o período compreendido entre 1 de Julho de 2021 e 31 de Dezembro de 2022». B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Turismo, Subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Finanças, Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Fevereiro de 2021). B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Finanças, Aviso sobre a data, hora e local para a realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sete vagas de operário qualificado, área de estafeta. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Finanças, Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens (carnes congeladas), que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da fase escrita das provas de conhecimentos jurídicos dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de bombas para águas residuais de estações elevatórias». B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Aviso que determina o uso do uniforme de Verão. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Gabinete do Procurador, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, Delegação de competências na secretária da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Declaração. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Extractos de despachos. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extracto de despacho. B.O. n.º: 13,
II Série,
2021/03/31