A A A 中文
Governo da RAEM
Governo da RAEM
Imprensa Oficial
  1. Home
  2. Entidades
  3. Entidades Públicas
  4. Transportes e Obras Públicas
  5. Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2023, Regulamentação do regime jurídico de segurança dos ascensores. 2023/03/27
Regulamento Administrativo n.º 14/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana. 2022/03/28
Lei n.º 14/2021, Regime jurídico da construção urbana. 2021/08/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2019, Procedimentos relativos ao concurso público para a adjudicação de terrenos. 2019/02/25
Lei n.º 2/2019, Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios. 2019/02/11
Regulamento Administrativo n.º 20/2014, Aprova o Regulamento de segurança e instalação das interligações de energia solar fotovoltaica. 2014/10/27
Regulamento Administrativo n.º 3/2014, Conselho do Planeamento Urbanístico. 2014/02/24
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2012/05/21
Portaria n.º 109/93/M, Aprova o modelo do cartão de identificação especial para uso exclusivo do pessoal de fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 1993/04/19
Despacho n.º 107/GM/90, Atribui os vencimentos constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, ao director e subdirector da DSSOPT. 1990/08/27

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 19/2010, Revogado - O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2010/04/12
Decreto-Lei n.º 29/97/M, Revogado - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revogações. 1997/07/07
Portaria n.º 95/97/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 1997/05/05
Decreto-Lei n.º 38/90/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 43/87/M, de 22 de Junho, 17/89/M, de 13 de Março e 23/89/M, de 27 de Março. 1990/07/16
Portaria n.º 69/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1990/02/26
Portaria n.º 47/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 23/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1989/03/27
Decreto-Lei n.º 17/89/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. Revogações. 1989/03/13
Portaria n.º 172/88/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, anexo à Portaria 145/88/M, de 5 de Setembro. 1988/10/17
Portaria n.º 145/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1988/09/05
Despacho n.º 69/SAOPH/88, Revogado - Aprova o regulamento de estágio para ingresso na carreira de operador de informática dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1988/05/30
Decreto-Lei n.º 30/88/M, Revogado - Cria um lugar de assessor na carreira de técnico no quadro de pessoal dos Serviços de Programação e Empreendimentos. 1988/04/11
Portaria n.º 158/87/M, Revogado - Cria quatro lugares de assessor, na carreira de técnico, no quadro de pessoal dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1987/12/07
Decreto-Lei n.º 43/87/M, Revogado - Aprova a Lei Orgânica da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos e extingue o Gabinete Coordenador da Habitação. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 104/84/M, de 1 de Setembro, 69/85/M, de 13 de Julho, e a Portaria n.º 191/85/M de 21 de Setembro. 1987/06/22
Portaria n.º 197/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1985/09/21
Portaria n.º 191/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal de Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1985/09/21
Decreto-Lei n.º 54/85/M, Revogado - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. 1985/06/25
Portaria n.º 30/85/M, Revogado - Estabelece normas reguladoras das transições do pessoal para o quadro aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/84/M, de 1 de Setembro. (Diploma Orgânico da DSOPT). 1985/02/09
Decreto-Lei n.º 104/84/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Programação de Empreendimentos. — Revoga o Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. 1984/09/01
Decreto-Lei n.º 103/84/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Macau. — Revoga a Lei n.º 13/81/M, de 17 de Agosto. 1984/09/01
Lei n.º 13/81/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1981/08/17
Decreto-Lei n.º 20/81/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. (Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos). 1981/06/27
Portaria n.º 143/80/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1980/08/23
Decreto-Lei n.º 26/80/M, Revogado - Aumenta um lugar de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe ao quadro administrativo da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1980/08/02
Decreto-Lei n.º 24/80/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. 1980/08/02
Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 18/79/M, Revogado - Estabelece normas respeitantes à nomeação do chefe da Repartição dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1979/06/23
Lei n.º 5/77/M, Revogado - Determina que seja abonada ao pessoal dos Serviços de Obras Públicas e Transportes encarregado da manutenção das estações elevatórias de esgoto a gratificação mensal de $ 200,00. 1977/08/20

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2018, Cede ao Estado, o direito de propriedade perfeita de oito parcelas e o domínio útil de duas parcelas de terreno concedidas por aforamento situadas na península de Macau. 2018/10/03
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2018, Revê, a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Repouso e Travessa da Corda, destinado à construção de uma escola particular, com finalidade social, integrada na rede escolar pública, e com fins não lucrativos. 2018/09/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2018, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Borja n.os 480 e 496, na Rua Leste da Ilha Verde n.os 11, 63 e 69, e na Travessa dos Lótus n.º 30. 2018/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2018, Desafecta o domínio público e integrado no domínio privado do Estado, como terreno disponível, a fim de possibilitar a formação de um único lote que integre os vários equipamentos relacionados com a Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, situado na Rua da Fortuna, na ilha da Taipa. 2018/09/17
Rectificação, Rectificação do anexo ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2018. 2018/08/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2018, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada Almirante Marques Esparteiro. 2018/07/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2018, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada da Ponta da Cabrita n.os 1 166A a 1 166E e na Rampa do Hotel n.os 3 a 7, designado por lote «1a», onde se encontra construído o «Golden Crown China Hotel». 2018/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2018, Autoriza a execução dos trabalhos da «Obra de Reparação do Sistema de Iluminação no Túnel da Praça do Tap Seac (2018)» Obra n.º 19/2018 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos períodos das 21h00 às 5h00 do dia seguinte, incluindo os domingos e feriados. 2018/07/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2018, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de Demétrio Cinatti onde se encontrava construído o prédio n.º 37. 2018/07/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2018, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de Demétrio Cinatti. 2018/06/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2001/08/08
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2001/07/25
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2001/07/18
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio do concurso público da empreitada «Cobertura e arranjo paisagístico do canal pluvial da Taipa». 2001/07/11
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2001/07/11
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, duas de técnico superior de informática de 1.ª classe, seis de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico de informática de 1.ª classe, uma de assistente de informática de 1.ª classe, uma de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, seis de adjunto-técnico de 1.ª classe, sete de segundo-oficial, uma de técnico auxiliar especialista, quatro de técnico auxiliar de 1.ª classe, duas de fiscal técnico principal, e uma de topógrafo de 1.ª classe. 2001/07/11
B.O. n.º: 27, II Série, Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe. 2001/07/04
B.O. n.º: 27, II Série, Aviso de rectificação da lista classificativa do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de treze vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2001/07/04
B.O. n.º: 26, II Série, Concurso público para a arrematação da empreitada de alargamento da Estrada Almirante Marques Esparteiro. 2001/06/27
B.O. n.º: 24, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze vagas de técnico superior de 1.ª classe. 2001/06/13

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
12/07/2025 19:29:46 BO12

Acerca da IO

Organograma
Legislação Orgânica


História

Informação

Serviços
Recrutamento


Aquisições
Carta de Qualidade

Contactos

Sugestões
Contactos

Observações sobre a utilização do sítio electrónico
Sitemap

Última actualização: 2025/07/12
Governo da RAEM Imprensa Oficial Todos os Direitos Reservados ©2025

WeChat