Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água
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| Lei n.º 12/2024, Regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas. | 2024/07/01 |
| Lei n.º 7/2018, Lei de bases de gestão das áreas marítimas. | 2018/07/23 |
| Regulamento Administrativo n.º 30/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. | 2023/08/14 |
| Regulamento Administrativo n.º 30/2018, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. | 2018/11/05 |
| Regulamento Administrativo n.º 23/2015, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água). | 2015/12/20 |
| Regulamento Administrativo n.º 22/2015, Regime de gestão de deposição do material dragado no mar. | 2015/12/20 |
| Regulamento Administrativo n.º 14/2013, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. | 2013/06/17 |
| Ordem Executiva n.º 68/2010, Quadro de pessoal da Capitania dos Portos. | 2010/08/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2024, Aprova o Zoneamento Marítimo Funcional da Região Administrativa Especial de Macau. | 2024/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2023, Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem. | 2023/08/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2023, Aprova o Regulamento do Museu Marítimo. | 2023/08/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2018, Aprova o Regulamento das Oficinas Navais. | 2018/11/05 |
| Portaria n.º 523/99/M, Extingue a Messe da Marinha. — Revoga a Portaria n.º 81/78/M, de 3 de Junho. | 1999/12/13 |
| Portaria n.º 209/98/M, Autoriza a Escola de Pilotagem a utilizar o seu logotipo. | 1998/09/14 |
| Portaria n.º 126/98/M, Autoriza a Capitania dos Portos a usar um logotipo. | 1998/06/01 |
| Despacho n.º 37/GM/94, Extingue a equipa de projecto designada por Gabinete do Porto e da Ponte, criada pelo despacho n.º 105/GM/88, de 3 de Outubro. | 1994/06/20 |
| Despacho n.º 83/GM/87, Atribuindo à Capitania dos Portos a competência para a emissão de cartões de identificação do pessoal que exerça funções no terminal marítimo do Porto Exterior. | 1987/09/28 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2018,  - Aprova o Regulamento do Museu Marítimo. |
2018/11/05 |
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Ordem Executiva n.º 119/2013, - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
2013/12/26 |
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Ordem Executiva n.º 48/2005, - Altera o logotipo do Estaleiro de Construção Naval. |
2005/10/31 |
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Regulamento Administrativo n.º 4/2005, - Aprova a organização e funcionamento da Capitania dos Portos. |
2005/05/09 |
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Ordem Executiva n.º 16/2005, - Aprova o logotipo do Estaleiro de Construção Naval. |
2005/05/09 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2005, - Aprova o Regulamento do Museu Marítimo. |
2005/05/09 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2005, - Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem. |
2005/05/09 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2005, - Aprova o Regulamento do Estaleiro de Construção Naval. |
2005/05/09 |
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Portaria n.º 546/99/M, - Designa a Capitania dos Portos de Macau como a autoridade competente para dar cumprimento às obrigações decorrentes das convenções internacionais da Organização Marítima Internacional no que se refere à sua execução em Macau. |
1999/12/13 |
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Portaria n.º 264/99/M, - Aprova o modelo de cartão de identificação para o pessoal da Capitania dos Portos de Macau. |
1999/06/14 |
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Decreto-Lei n.º 41/98/M, - Altera a orgânica da Capitania dos Portos de Macau; altera os Decretos Leis n.os 15/95/M, de 27 de Março, 31/95/M, de 17 de Julho, e a Portaria n.º 113/95/M, de 24 de Abril. — Revogações. — Republicação integral do articulado do Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Julho. — Republicação integral do articulado do Decreto-Lei n.º 31/95/M, de 17 de Julho. — Republicação integral do articulado do Decreto-Lei n.º 113/95/M, de 24 de Abril. |
1998/09/21 |
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Decreto-Lei n.º 40/98/M, - Aprova a nova orgânica das Oficinas Navais. — Revogações. |
1998/09/14 |
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Portaria n.º 192/96/M, - Aprova o modelo de cartão de identificação para o pessoal da Capitania dos Portos de Macau. |
1996/08/05 |
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Decreto-Lei n.º 31/95/M, - Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau. — Revogações. |
1995/07/17 |
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Portaria n.º 113/95/M, - Aprova o Regulamento do Conselho Administrativo da Capitania dos Portos. |
1995/04/24 |
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Decreto-Lei n.º 15/95/M, - Aprova o diploma orgânico da Capitania dos Portos de Macau. — Revogações. |
1995/03/27 |
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Portaria n.º 130/93/M, - Cria na Escola de Pilotagem de Macau o curso especial de marinhagem e aprova as respectivas disciplinas e instruções. |
1993/05/17 |
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Portaria n.º 56/93/M, - Altera o quadro de pessoal das Oficinas Navais. — Revoga a Portaria n.º 38/92/M, de 24 de Fevereiro. |
1993/03/08 |
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Portaria n.º 31/93/M, - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha. — Revoga a Portaria n.º 71/90/M, de 26 de Fevereiro. |
1993/02/15 |
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Decreto-Lei n.º 7/93/M, - Cria o Museu Marítimo de Macau como organismo dependente dos Serviços de Marinha, e aprova o respectivo regulamento. — Revoga o Despacho Conjunto n.º 5/87, de 10 de Março. |
1993/02/15 |
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Decreto-Lei n.º 1/93/M, - Cria e regulamenta a carreira de mestre das Oficinas Navais. |
1993/01/18 |
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Lei n.º 20/92/M, - Confere autorização legislativa para criar e regulamentar a carreira de regime especial de mestre das Oficinas Navais. |
1992/12/28 |
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Portaria n.º 38/92/M, - Substitui o quadro de pessoal das Oficinas Navais. |
1992/02/24 |
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Portaria n.º 268/90/M, - Cria um lugar de chefe de sector no quadro de pessoal das Oficinas Navais. |
1990/12/31 |
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Portaria n.º 75/90/M, - Substitui o quadro de pessoal das Oficinas Navais. |
1990/02/26 |
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Portaria n.º 71/90/M, - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha. |
1990/02/26 |
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Decreto-Lei n.º 55/89/M, - Dá nova redacção ao artigo único do Decreto-Lei n.º 94/88/M, de 31 de Outubro, (Funcionamento das Oficinas Navais). |
1989/08/28 |
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Decreto-Lei n.º 10/89/M, - Altera a redacção dos artigos 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, e 15.º do Decreto-Lei n.º 54/85/M, de 25 de Junho, (Carreiras específicas dos Serviços de Marinha). |
1989/02/20 |
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Decreto-Lei n.º 94/88/M, - Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de Novembro, respeitante ao funcionamento das Oficinas Navais. |
1988/10/31 |
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Despacho n.º 105/GM/88, - Respeitante à criação de uma equipa de projecto com a designação de Gabinete do Porto e da Ponte, abreviadamente designado por GPP. |
1988/10/07 |
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Portaria n.º 57/88/M, - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha. |
1988/03/07 |
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Decreto-Lei n.º 56/87/M, - Dá nova redacção ao artigo 19.º do Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau — Revoga a Portaria n.º 42/87/M, de 27 de Abril. |
1987/07/27 |
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Portaria n.º 42/87/M, - Cria o Curso Elementar de Hidrografia a ministrar na Escola de Pilotagem de Macau. |
1987/04/27 |
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Portaria n.º 166/85/M, - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha. |
1985/08/31 |
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Decreto-Lei n.º 77/85/M, - Determina o funcionamento da Delegação Marítima das Ilhas na dependência directa da Capitania dos Portos. — Revoga o Decreto Provincial n.º 20/74, de 27 de Julho. |
1985/08/10 |
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Portaria n.º 138/85/M, - Altera o quadro de pessoal das Oficinas Navais. |
1985/07/27 |
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Decreto-Lei n.º 54/85/M, - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. |
1985/06/25 |
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Decreto-Lei n.º 22/85/M, - Cria no quadro pessoal da Repartição dos Serviços de Marinha 6 lugares de controlador de tráfego marítimo e procede ao reajustamento de algumas categorias. |
1985/03/16 |
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Decreto-Lei n.º 21/85/M, - Introduz algumas correcções à situação do pessoal das Oficinas Navais. |
1985/03/16 |
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Portaria n.º 32/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 19.º do Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau. |
1984/02/11 |
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Portaria n.º 56/83/M, - Cria o Curso de Motorista Prático em substituição do de Condutores Marítimos. |
1983/03/05 |
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Portaria n.º 164/80/M, - Dá nova redacção ao artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 6/80/M, de 8 de Março — (Curso Elementar de Marinhagem). |
1980/09/13 |
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Decreto-Lei n.º 7/80/M, - Aumenta lugares no quadro da Repartição dos Serviços de Marinha. |
1980/03/22 |
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Decreto-Lei n.º 6/80/M, - Cria, em substituição da Escola de Pilotagem criada pelo Decreto de 20 de Junho de 1906, a Escola de Pilotagem de Macau. — Revoga os Decretos de 20 de Junho e 16 de Novembro de 1906. |
1980/03/08 |
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Decreto-Lei n.º 24/79/M, - Aprova o Regulamento das Condições de Admissão e Provimento do cargo de Contramestre de Draga. |
1979/09/08 |
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Decreto-Lei n.º 307/78, - Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto n.º 46 845, de 27 de Janeiro de 1966 (lotação da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau). |
1978/11/18 |
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Portaria n.º 81/78/M, - Manda que, junto da Repartição dos Serviços de Marinha funcione uma messe com a designação de «Messe da Marinha». — Revoga a Portaria 8139, de 26 de Março de 1966. |
1978/06/03 |
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Lei n.º 2/77/M, - Inclui os lugares de 'Patrão' do quadro do pessoal assalariado dos Serviços de Marinha na categoria correspondente à letra 'U' do 1.º do artigo 91.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. |
1977/05/21 |
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Decreto-Lei n.º 10/77/M, - Cria lugares no quadro do pessoal assalariado dos Serviços de Marinha. |
1977/04/16 |
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Portaria n.º 17/77/M, - Aprova o Regulamento da Secção de Apoio às Forças de Segurança de Macau das Oficinas Navais. |
1977/02/12 |
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Decreto-Lei n.º 52/76/M, - Introduz alterações no quadro do pessoal da Repartição dos Serviços de Marinha. |
1976/12/11 |
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Decreto-Lei n.º 49/76/M, - Aprova o Regulamento das Oficinas Navais de Macau. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1819, de 25 de Abril de 1970, e a Portaria n.º 9379, de 15 de Agosto de 1970. |
1976/11/13 |
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Decreto Provincial n.º 20/74, - Mantém a Delegação Marítima das Ilhas, na dependência directa da Capitania dos Portos de Macau. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 386, de 9 de Junho de 1934. |
1974/07/27 |
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Diploma Legislativo n.º 1780, - Extingue o lugar de segundo-oficial do quadro privativo do pessoal civil da secretaria da Repartição Provincial dos Serviços de Marinha e em sua substituição cria um lugar de escrivão de 2ª classe. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1722, de 26 de Outubro de 1968. |
1968/12/07 |
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Diploma Legislativo n.º 1727, - Fixa em $ 15,00 mensais o subsídio para fardamento às praças da Armada, dos Serviços de Marinha. |
1966/12/31 |
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