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Emendas ao Anexo do Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo (Protocolo de 1997), Adoptada em 4 de Abril de 2014.

Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973 (MARPOL), Adoptada em 4 de Abril de 2014.

As emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI através da resolução MEPC.246(66), no seu texto autêntico em língua inglesa, em 4 de Abril de 2014.

As emendas ao Anexo do Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo, adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da OMI através da resolução MEPC.247(66), no seu texto autêntico em língua inglesa, em 4 de Abril de 2014.

Emenda à MARPOL 73/78 e ao MARPOL PROT 1997, As quais produziram efeitos na Região Administrativa Especial de Macau em 1 de Outubro de 2014 ou antes dessa data.

Emendas ao Anexo do Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo (Protocolo de 1997), Adoptada em 17 de Outubro de 2014.

Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973 (MARPOL), Adoptada em 17 de Outubro de 2014.

Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973 (MARPOL), Adoptada em 17 de Outubro de 2014.

Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, Adoptada em 15 de Maio de 2015.

Emendas aos Apêndice II do Anexo I da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978 (MARPOL), Adoptada em 28 de Outubro de 2016.

Emendas aos Anexo V da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978 (MARPOL), Adoptada em 28 de Outubro de 2016.

Emendas ao Anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978 (MARPOL), Adoptada em 28 de Outubro de 2016.

Protocolo de 1973 relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias Diferentes dos Hidrocarbonetos, Concluída em Londres em 2 de Novembro de 1973.
Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, Feita em Quadriplicado em Londres, Cidade do México, Moscovo e Washington, em 29 de Dezembro de 1972 (LDC/72) com as Emendas aos Anexos, de 1978 e de 1980.

Emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, (Emenda ao Anexo I aprovada pela Resolução LDC 5 (3) de 12 de Outubro de 1978

Emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, (Emenda aos Anexos I e II aprovada pela Resolução LDC 12 (5) de 24 de Setembro de 1980)

Convenção Internacional sobre a Segurança dos Contentores (CSC), 1972, Adoptada em 21 de Junho de 2013.

Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972, Concluída em Londres, em 20 de Outubro de 1972 (Colreg 1972)

Resolução A.464 (XII) (Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, de 1972 (COLREG 72), 19 de Novembro de 1981

Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, Concluídas em Londres em Novembro de 1987.

Emendas introduzidas à Regra 10 do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972 (COLREG 72), Adoptadas em 19 de Outubro de 1989.

Emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, Adoptadas em 29 de Novembro de 2007.

As emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adoptadas pela Assembleia da OMI através da resolução A.1085 (28), no seu texto autêntico em língua inglesa, em 4 de Dezembro de 2013.

Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou à base de Toxinas e sobre a Sua Destruição, Assinada em Londres, Moscovo e Washington, em 10 de Abril de 1972.
Tratado Proibindo a Instalação de Armas Nucleares e de outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e dos Oceanos, assim como no seu Subsolo, Concluído em Triplicado, em Londres, Moscovo e Washington, em 11 de Fevereiro de 1971
Convenção Internacional sobre a Arqueação de Navios, 1969, Feita em Londres, em 23 de Junho de 1969

As emendas à Convenção Internacional sobre a Arqueação de Navios, 1969, adoptadas pela Assembleia da OMI através da resolução A.1084 (28) , no seu texto autêntico em língua inglesa, em 4 de Dezembro de 2013.

Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, Concluído em Triplicado em Londres, Moscovo e Washington, em 1 de Julho de 1968
Acordo Relativo ao Salvamento dos Astronautas, Regresso dos Astronautas e Restituição dos Objectos Lançados no Espaço Extra-Atmosférico, Concluído em Triplicado em Londres, Moscovo e Washington, em 22 de Abril de 1968
Tratado sobre os Princípios que Regem as Actividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes, Assinado em Triplicado, em Londres, Moscovo e Washington, em 27 de Janeiro de 1967

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