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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do laboratório de Comunicação Quântica e 6G do Instituto de Microelectrónica, localizado no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N21 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2023/12/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2023, Nomeia o presidente e o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, bem como renova o mandato do membro do mesmo Grupo de Peritos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2023/12/13 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de laboratórios do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e da Faculdade de Ciências da Saúde, localizados no rés-do-chão e no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2023/12/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção da Residência de Docentes e Funcionários S32 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2023/12/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2023, Renova o mandato dos presidente e membros da Comissão de Especialidades de Enfermagem, bem como nomeia os membros da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2023/12/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, Renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2023/12/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de testes básicos para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2023/11/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2023, Nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2023/11/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2023, Aprova o Regulamento de atribuição do subsídio para cuidadores. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2023/11/27 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2023, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2023/11/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação dos Escoteiros de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações da Fortaleza da Taipa situadas na ilha da Taipa, na Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2023/11/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2023, Designa um indivíduo como coordenador-adjunto da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023, em substituição do coordenador-adjunto anterior. |
B.O. n.º: 45, II Série, Sup., 2023/11/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2023/11/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2023, Designa o vogal suplente do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2023/11/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2023, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2023/11/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2023, Aprova o Regulamento de Funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2023/11/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2023, Nomeia o presidente e os membros do Conselho Fiscal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2023/11/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2023, Renova o mandato da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2023/11/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2023, Aprova o Estatuto do Pessoal do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2023/10/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de fabrico e teste de novos materiais e dispositivos funcionais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição IV. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2023/10/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de fabrico e teste de novos materiais e dispositivos funcionais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisição III. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2023/10/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2023, Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2023/10/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2023, Aprova os Critérios de classificação das candidaturas para a utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2023/10/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2023, Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2023/10/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023, Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2023/10/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo à elaboração do plano para as obras de construção da Residência de Estudantes de Pós-graduação da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2023/10/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2023, Atribui ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado e mestre, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2023/10/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2023, Aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2023/09/25 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2023, Revoga o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2023/09/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2023/09/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2023/09/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Belas Artes, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2023/09/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Arquitectura, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2023/09/18 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2023, Designa um representante do Gabinete de Comunicação Social, como membro suplente da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição do membro suplente. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2023/09/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2023, Altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2023/09/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, ministrado pela South China Normal University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2023/09/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2023, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2014. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2023/09/04 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de testes de cadeias de sinal de chips de fotónica de silício e da estação de sonda de sistema de fotónica de silício para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2023/08/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de testes de cadeias de sinal de chips de fotónica de silício e da estação de sonda de sistema de fotónica de silício para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2023/08/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, uma trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para desempenhar funções de Secretária-Geral na Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2023/08/30 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2023, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação de Ciência e de Tecnologia, ministrado pela South China Normal University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2023/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2023, Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação da South China Normal University de acordo com o novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2023/08/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2023/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2023/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2023/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2023/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2023/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2023, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2023/08/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2023, Designa o membro do Conselho de Especialidades, em substituição do membro anterior. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2023/08/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2023, Subdelega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2023/08/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2023, Designa um vogal suplente e um vogal efectivo do Conselho de Juventude, em substituição dos vogais anteriores. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2023/08/09 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma experimental distribuída para tecnologia interactiva de realidade virtual e mista imersiva para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2023/08/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de espectrómetro de massa de razão isotópica — analisador elementar para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2023/08/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos analíticos no ano de 2023 para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2023/08/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os pisos adicionais dos Colégios Residenciais W21 e W22 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2023/08/02 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2023, Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2023/07/31 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma da análise de imagiologia de inteligência artificial e de alto rendimento para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2023/07/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas em Macau, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 72-90, Lei Tat San Chun, 3.º andar A. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2023/07/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2023, Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2023/07/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade Politécnica de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2023/07/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2023, Designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do membro anterior. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2023/06/28 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2023/06/26 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2023, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2023/06/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação destinados a experiências em animais, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2023, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2023/06/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2023, Altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2023/06/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2023/06/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2023, Aprova o plano de contas relativo à contabilidade. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2023/06/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2023, Designa o vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2023/05/17 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2023, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau confere o grau de doutor. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2023/05/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, o acordo de arrendamento das Instalações Escolares do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes situadas em Macau, na Avenida de Sidónio Pais. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2023/05/10 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição II. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas destinadas à criação de ratos e às respectivas experiências, para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas/Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2023/05/03 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2023, Aprova a tabela de taxas a cobrar nos termos da Lei n.º 17/2022. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2023/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2023, Aprova os modelos da licença, da licença provisória e de suporte de informação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2023/04/24 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, os trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2023/04/19 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2023, Designa o membro efectivo do Conselho de Educação, em substituição do membro efectivo anterior. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2023, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Concórdia Associação de Bem-Estar e Educação de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2023, Designa os membros efectivos da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição dos membros efectivos e designa um membro efectivo e seu suplente. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2023/04/12 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de informação e gestão laboratorial (LIMS) para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2023/04/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2023, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, para desempenhar funções no Centro de Ciência de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2023, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções no Departamento de Apoio Operacional do Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2023/03/29 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2023, Nomeia os membros do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2023, Designa o representante dos Serviços de Polícia Unitários como vogal da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do vogal anterior. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2023, Renova a nomeação do membro efectivo do grupo de nova apreciação. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2023/03/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2023, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma inteligente de simulação colaborativa ar-espaço-terra, baseada na internet das coisas e nos dados de satélite, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2023/03/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2023, Fixa a remuneração mensal do presidente e dos membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2023, Renova o mandato do presidente e membros do Conselho de Especialidades e designa membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2023, Designa os representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogais efectivo e suplente do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau, o acordo de arrendamento das instalações escolares (Edifício Escolar 2) situadas em Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, Lote 12a. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Educação Santo António, o acordo de arrendamento das instalações escolares situadas em Macau, na Avenida 1.º de Maio n.º 214. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2023/03/08 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2023/03/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2023, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2023/03/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2023/02/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2023, Renova a comissão eventual de serviço de 11 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2023/02/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2023, Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2023/02/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2023/01/30 |
