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Descrição | B.O. n.º: |
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Portaria n.º 201/95/M, Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Manual de Betão Armado». |
B.O. n.º: 28, I Série, Sup., 1995/07/10 |
Portaria n.º 196/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 28, I Série, 1995/07/10 |
Portaria n.º 200/95/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução do projecto «Recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita». |
B.O. n.º: 28, I Série, Sup., 1995/07/10 |
Portaria n.º 199/95/M, Altera o escalonamento de verbas definido na Portaria n.º 233/94/M, relativo à execução da empreitada «Construção do Dique Leste, entre a Taipa e Coloane». — Revoga a Portaria n.º 233/94/M , de 7 de Novembro. |
B.O. n.º: 28, I Série, Sup., 1995/07/10 |
Portaria n.º 195/95/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1995/07/03 |
Portaria n.º 192/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1995/07/03 |
Portaria n.º 193/95/M, Revoga a Portaria n.º 134/82/M, de 4 de Setembro (rede de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 27, I Série, 1995/07/03 |
Portaria n.º 191/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1995/07/03 |
Portaria n.º 194/95/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1995/07/03 |
Portaria n.º 190/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1995/07/03 |
Portaria n.º 189/95/M, Revoga a Portaria n.º 62/93/M, de 15 de Março (Rede de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 26, I Série, 1995/06/26 |
Portaria n.º 188/95/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas poderes para representar o Território na qualidade de sócio, nas primeiras assembleias gerais a realizar após a constituição de diversas sociedades comerciais. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1995/06/26 |
Portaria n.º 187/95/M, Autoriza a Autoridade de Aviação Civil de Macau a celebrar um protocolo para o desenvolvimento das diligências necessárias à instalação e pleno funcionamento de um equipamento de rádio-ajuda à navegação aérea do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1995/06/26 |
Portaria n.º 186/95/M, Aprova o 1.º orçamento do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico e 1995. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1995/06/26 |
Portaria n.º 185/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1995/06/26 |
Portaria n.º 184/95/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas poderes para representar o Território como outorgante nas escrituras de constituição de algumas sociedades comerciais. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 183/95/M, Altera o escalonamento de verbas previsto na Portaria n.º 65/93/M, de 15 de Março (Coordenação/fiscalização e assistência técnica da rede viária das Portas do Cerco). |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 182/95/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Templos de Macau III». |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 181/95/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e ultura poderes para representar o Teritório no contrato para o fabrico e montagem de uma fonte cibernética no Reservatório de Cacilhas. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 180/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 179/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 178/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obras Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 177/95/M, Autoriza a Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L., a explorar o ramo aéreo (cascos e responsabilidade civil de aviões). |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 176/95/M, Autoriza a alteração da denominação em língua chinesa da «American Home Assurance Company». |
B.O. n.º: 25, I Série, 1995/06/19 |
Portaria n.º 175/95/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Posto Operacional dos Bombeiros da Taipa». |
B.O. n.º: 24, I Série, 1995/06/12 |
Portaria n.º 174/95/M, Delega na directora dos Serviços de Identificação poderes para representar o Território no contrato de aquisição dos materiais para a produção do novo BIR. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1995/06/12 |
Portaria n.º 173/95/M, Autoriza o Hotel Ritz Macau, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1995/06/12 |
Portaria n.º 172/95/M, Cria dois lugares de adjunto no Serviço do Alto-Comissariado. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1995/06/12 |
Portaria n.º 171/95/M, Altera o Plano de Reordenamento do Porto Interior, aprovado pela Portaria n.º 218/90/M, de 30 de Outubro. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1995/06/12 |
Portaria n.º 170/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1995/06/12 |
Portaria n.º 169/95/M, Cria no Instituto de Acção Social de Macau o Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1995/06/12 |
Portaria n.º 168/95/M, Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup.2, 1995/06/08 |
Portaria n.º 167/95/M, Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup.2, 1995/06/08 |
Portaria n.º 166/95/M, Autoriza a Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L., a aumentar o seu capital social. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup.2, 1995/06/08 |
Portaria n.º 165/95/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1995, o orçamento privativo do Fundo de pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup., 1995/06/06 |
Portaria n.º 164/95/M, Cria uma nova secção de processos no Tribunal de Competência Genérica. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 163/95/M, Concede ao secretário-geral da Assembleia Legislativa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 162/95/M, Concede a uma irmã missionária a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 161/95/M, Concede ao presidente do Nam Yue (Group) Co. a Medalha de Mérito Industrial Comercial. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 160/95/M, Concede a uma enfermeira do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 159/95/M, Concede à Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 158/95/M, Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 157/95/M, Concede a um licenciado a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 156/95/M, Concede a um engenheiro técnico-agrário da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 155/95/M, Concede ao Director dos Serviços de Turismo a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 154/95/M, Concede a um professor a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 153/95/M, Concede a um cidadão a medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1995/06/05 |
Portaria n.º 152/95/M, Concede à Associação de Exportadores e Importadores de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 151/95/M, Concede à Escola Hou Kong a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 150/95/M, Concede à Escola Secundária Pui Cheng a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 149/95/M, Concede à Escola Secundária Particular Yuet Wah de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 148/95/M, Concede ao Colégio D. Bosco a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 147/95/M, Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 146/95/M, Concede a um empresário a Medalha de Mérito Industrial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 145/95/M, Concede a um professor a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 144/95/M, Aprova as taxas e tarifas relativas a alguns serviços de telecomunicações prestados pela Companhia de Telecomunicações de Macau. — Revogações. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1995/05/29 |
Portaria n.º 143/95/M, Aprova o logotipo do Gabinete do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 142/95/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 141/95/M, Autoriza a Companhia de Investimento Predial Kong Tai Luen Fat (Macau), Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 140/95/M, Autoriza a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço público de telefones móveis. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 139/95/M, Concede a um sacerdote a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 138/95/M, Concede a uma irmã missionária a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 137/95/M, Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 136/95/M, Concede a um consultor do Laboratório de Engenharia Civil a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 135/95/M, Concede a um médico dos Serviços de Saúde a medalha de mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 134/95/M, Concede a um técnico da área de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 133/95/M, Concede a um segundo-oficial dos Serviços das Forças de Segurança de Macau a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 132/95/M, Concede a um auxiliar do Instituto de Acção Social de Macau a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 131/95/M, Concede a um técnico auxiliar especialista dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 130/95/M, Concede a um técnico auxiliar especialista dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 129/95/M, Concede a um topógrafo especialista dos Serviços de Cartografia e Cadastro a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 128/95/M, Concede a uma notária a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 127/95/M, Concede a um chefe de secção dos Serviços de Saúde a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1995/05/22 |
Portaria n.º 126/95/M, Autoriza o Hotel Ritz Macau, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamada de pessoas. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1995/05/15 |
Portaria n.º 125/95/M, Autoriza a Zung Fu Motor Comércio de Automóveis (Macau), Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1995/05/15 |
Portaria n.º 124/95/M, Autoriza a Autocoop- Cooperativa de Serviços Automóveis, S.C.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1995/05/15 |
Portaria n.º 123/95/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Largo do Senado» e um bloco filatélico. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1995/05/15 |
Portaria n.º 122/95/M, Autoriza a constituição de um banco em Macau com a denominação de «Banco Comercial de Macau(Ásia), S.A.R.L.» |
B.O. n.º: 20, I Série, 1995/05/15 |
Portaria n.º 121/95/M, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau- IPIM. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1995/05/15 |
Portaria n.º 120/95/M, Nomeia o director do Centro de Formação de Magistrados de Macau. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1995/05/15 |
Portaria n.º 119/95/M, Autoriza a Direcção dos Serviços de Turismo a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1995/05/02 |
Portaria n.º 118/95/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1995/05/02 |
Portaria n.º 117/95/M, Autoriza a CGS — Macau Tratamento de Resíduos, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1995/05/02 |
Portaria n.º 116/95/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo do Espaço Sintra. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1995/05/02 |
Portaria n.º 115/95/M, Aprova o logotipo do Fundo de Garantia Automóvel. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1995/05/02 |
Portaria n.º 114/95/M, Delega poderes no comamdante do Corpo de Bombeiros para assinar o protocolo com a CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de MACAU, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1995/05/02 |
Portaria n.º 113/95/M, Aprova o Regulamento do Conselho Administrativo da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 17, I Série, 1995/04/24 |
Portaria n.º 112/95/M, Define as novas margens do Porto Exterior e do Porto de Ká-Hó. — Revoga os artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 122/89/M, de 31 de Julho. |
B.O. n.º: 17, I Série, 1995/04/24 |
Portaria n.º 111/95/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos a «Lendas e Mitos II — Kun Iam», e um bloco filatélico. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1995/04/17 |
Portaria n.º 110/95/M, Altera o escalonamento de verbas previsto na portaria n.º 66/93/M, de 15 de Março (Rede de drenagem e arruamentos do Hipódromo). |
B.O. n.º: 16, I Série, 1995/04/17 |
Portaria n.º 109/95/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1995/04/10 |
Portaria n.º 108/95/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1995/04/10 |
Portaria n.º 107/95/M, Autoriza um cidadão a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço amador. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1995/04/10 |
Portaria n.º 106/95/M, Autoriza a Companhia de Engenharia e Construção Chan Kei, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1995/04/10 |
Portaria n.º 105/95/M, Revoga a Portaria n.º 218/92/M, de 26 de Outubro (Radiocomunicações). |
B.O. n.º: 15, I Série, 1995/04/10 |
Portaria n.º 104/95/M, Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1995/04/10 |
Portaria n.º 103/95/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1995/04/03 |
Portaria n.º 102/95/M, Revoga a Portaria n.º 57/87/M, de 8 de Junho (Radiocomunicações). |
B.O. n.º: 14, I Série, 1995/04/03 |
Portaria n.º 101/95/M, Autoriza a Companhia de Construção e Fomento Predial Heng Yi, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1995/04/03 |
Portaria n.º 100/95/M, Revoga a Portaria n.º 78/90/M, de 5 de Março (Radiocomunicações). |
B.O. n.º: 14, I Série, 1995/04/03 |