Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 15/2021, Plano de benefícios de consumo por meio electrónico. 2021/05/06
Regulamento Administrativo n.º 45/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. 2020/12/28
Regulamento Administrativo n.º 25/2020, Segunda fase do plano de subsídio de consumo. 2020/07/23
Regulamento Administrativo n.º 5/2020, Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. 2020/03/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2020, Plano de subsídio de consumo. 2020/03/16
Lei n.º 2/2017, Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção. 2017/05/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2010, Revoga os Despachos n.º 56/SAEF/95 e n.º 9/SAEF/96. 2010/04/12
Lei n.º 4/2008, Revogação de disposições de natureza processual penal e penal do Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. 2008/06/02
Despacho, Designa a Direcção dos Serviços de Economia como autoridade administrativa do Território em todas as questões relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem ameaçadas de Extinção. 1986/03/31
Portaria n.º 244/85/M, Autoriza a Direcção de Serviços de Economia a utilizar o seu logotipo. 1985/11/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 25/2017, Revogado - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. 2017/10/31
Regulamento Administrativo n.º 27/2011, Revogado - Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. 2011/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2004, Revogado - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia. 2004/03/08
Regulamento Administrativo n.º 15/2003, Revogado - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. 2003/06/23
Decreto-Lei n.º 27/99/M, Revogado - Estabelece a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Economia — Revogações. 1999/06/28
Decreto-Lei n.º 16/97/M, Revogado - Altera o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/87/M, de 6 de Outubro, visando a harmonização com o novo Código de Processo Penal. 1997/05/12
Despacho n.º 9/SAEF/96, Revogado - Respeitante à alteração ao Regulamento de Estágio para o Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. 1996/02/12
Despacho n.º 56/SAEF/95, Revogado - Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. 1995/08/07
Portaria n.º 130/91/M, Revogado - Regulamenta a forma de atribuição de desenhos produzidos pelo CADI a industriais do sector da ornamentação de porcelana branca. 1991/07/22
Portaria n.º 52/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. 1990/02/19
Portaria n.º 123/87/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. 1987/10/06
Decreto-Lei n.º 64/87/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. 1987/10/06
Portaria n.º 257/85/M, Revogado - Regulamenta o funcionamento do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. (CADI). 1985/12/07
Decreto-Lei n.º 90/85/M, Revogado - Substitui o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/83/M, de 29 de Janeiro. 1985/10/19
Decreto-Lei n.º 59/84/M, Revogado - Cria, na Direcção dos Serviços de Economia, a Divisão Informática (DIN). 1984/06/30
Decreto-Lei n.º 9/83/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. 1983/01/29
Decreto-Lei n.º 5/83/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). — Revoga o Decreto-Lei n.º 37/79/M, de 24 de Novembro. 1983/01/22
Decreto-Lei n.º 3/83/M, Revogado - Cria a Comissão Consultiva dos Serviços de Economia. 1983/01/15
Lei n.º 10/82/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Economia. — Revoga o Decreto-Lei n.º 48/76/M, de 30 de Outubro. 1982/08/07
Decreto-Lei n.º 33/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares no quadro do pessoal dos Serviços de Economia. 1980/10/25
Decreto-Lei n.º 37/79/M, Revogado - Cria na Repartição dos Serviços de Economia a Divisão de Promoção de Exportações e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. 1979/11/24
Decreto-Lei n.º 34/79/M, Revogado - Cria, no quadro administrativo da Repartição dos Serviços de Economia, dois lugares de escriturário-dactilógrafo. 1979/10/27
Decreto-Lei n.º 48/76/M, Revogado - Aprova o Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia de Macau. 1976/10/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2003, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e consumo de máquinas fotocopiadoras à mesma Direcção de Serviços. 2003/07/16
Regulamento Administrativo n.º 19/2003, Estabelece os regimes do Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e do Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. 2003/07/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2003, Proíbe as medidas impostas pela Resolução n.º 1478. 2003/07/02
Lei n.º 7/2003, Lei do Comércio Externo. - Revogações. 2003/06/23
Rectificação, Da Lei n.º 5/2003. (Autorização para a contracção de dívidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau) 2003/06/16
Lei n.º 5/2003, Autorização para a contracção de dívidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau. 2003/06/02
Regulamento Administrativo n.º 9/2003, Estabelece o regime do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. 2003/05/12
Regulamento Administrativo n.º 8/2003, Regula o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/83/M, de 22 de Janeiro. 2003/05/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2003, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. 2003/01/29
Rectificação, Da Lei n.º 1/2003, da RAEM, publicada no Boletim Oficial n.º 1/2003, I Série, de 6 de Janeiro. (Define a lei da comercialização do ouro). 2003/01/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Protecção de marca. 2014/11/05
B.O. n.º: 45, II Série, Protecção de nome e insígnia de estabelecimento. 2014/11/05
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre o pagamento online dos pedidos dos direitos de propriedade industrial na Plataforma de Pagamento Electrónico da Caixa Económica Postal da RAEM, ou de outros instrumentos de pagamento aceites na referida Plataforma. 2014/10/29
B.O. n.º: 44, II Série, Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor. 2014/10/29
B.O. n.º: 43, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área de química/farmacêutica. 2014/10/22
B.O. n.º: 42, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de um vaga de assistente técnico administrativo especialista principal. 2014/10/15
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos. 2014/10/15
B.O. n.º: 42, II Série, Protecção de patente de invenção. 2014/10/15
B.O. n.º: 42, II Série, Protecção de nome e insígnia de estabelecimento. 2014/10/15
B.O. n.º: 42, II Série, Protecção de marca. 2014/10/15

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, Macau
Fax (853) 2871 2552
Telefone (853) 2888 2088
e-mail info@dsedt.gov.mo
URL http://www.dsedt.gov.mo
23/07/2025 16:31:08 BO22