Fundo Educativo

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Fundo Educativo

Categorias Relacionadas

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2023, Aprova o Regulamento de financiamento pelo Fundo Educativo.	2023/03/06
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo.	2022/05/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, - Aprova o Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2008/04/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2007, - Define o Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2007/08/27

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2025, Renova as nomeações dos membros do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2025/03/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2025, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo Educativo.	2025/03/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2025, Subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2025/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2024, Renova as nomeações dos membros efectivos e dos membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2024/05/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2023, Nomeia um suplente do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2023/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2023, Renova a nomeação dos membros efectivos e membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo Educativo.	2023/05/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo Educativo.	2022/09/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2022, Respeitante à candidatura às bolsas de estudo para o ensino superior relativamente ao ano lectivo de 2022/2023 pode ser feita fora dos prazos previstos no artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021.	2022/07/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2022, Estabelece as medidas especiais de prolongamento do prazo de reembolso e de suspensão do reembolso das importâncias em falta.	2022/07/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2022, Nomeia o membro efectivo e dois membros suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.	2022/03/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Declaração.	2018/08/08
B.O. n.º: 32, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.	2018/08/08
B.O. n.º: 24, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.	2018/06/13
B.O. n.º: 13, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.	2018/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração.	2018/03/28
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.	2018/02/07
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de despacho.	2017/12/29
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.	2017/11/29
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho.	2017/11/15
B.O. n.º: 40, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.	2017/10/04

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Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura

15/08/2025 00:22:26 BO12

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