Governo da RAEM

Auto-Silos

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 28/2023, Condições de exploração e utilização do serviço público de estacionamento. 2023/07/24
Regulamento Administrativo n.º 29/2023, Procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento. 2023/07/24
Lei n.º 5/2023, Regime do serviço público de estacionamento. 2023/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2017, Altera as tarifas devidas pela utilização dos lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros. 2017/05/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2016, Actualiza as taxas devidas pela remoção de veículos e pelo respectivo depósito, estipuladas no n.º 1 do artigo 47.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 35/2003. 2016/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2015, Fixa as tarifas devidas pela utilização dos lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a automóveis ligeiros. 2015/07/27

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento. 2003/11/17
Decreto-Lei n.º 52/87/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração de Parques de Estacionamento em Auto-Silos. 1987/07/13

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 115/96/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira de Almeida (Pak Wai). ­ Revoga as Portarias n.os 77/87/M, de 13 de Julho, 58/88/M, de 7 de Março, e 294/93/M, de 18 de Outubro. 1996/05/20
Portaria n.º 116/95/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo do Espaço Sintra. 1995/05/02
Portaria n.º 149/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo da Estrada do Repouso. 1994/06/27
Portaria n.º 108/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira do Amaral. 1994/05/02
Portaria n.º 109/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo do Terminal Marítimo. 1994/05/02
Portaria n.º 107/94/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Jai Alai. 1994/05/02
Portaria n.º 294/93/M, Dá nova redacção ao artigo 2.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Silo Ferreira de Almeida, aprovado pela Portaria n.º 77/87/M, de 13 de Julho, e alterado pela Portaria n.º 58/88/M, de 7 de Março. 1993/10/18
Portaria n.º 273/93/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Portas do Cerco. 1993/10/04
Portaria n.º 166/92/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do silo Pak Tou, também designado por ZAPE 15. 1992/08/03
Portaria n.º 165/92/M, Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Pak Keng, do Jardim da Victória. 1992/08/03
29/03/2024 16:19:55 WF2010