| Descrição |
B.O. n.º: |
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Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a decisão de dispensa de serviço aplicada a um bombeiro do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, Anúncio sobre o concurso normal, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sessenta vagas de guarda principal. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2025. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2025. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de patente de utilidade. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de patente de invenção. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de extensão de patente de invenção. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de desenho e modelo. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de nome e insígnia de estabelecimento. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Protecção de marca. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da requerente na pensão de sobrevivência deixada por um investigador principal, aposentado da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente ao concurso público para «Instalação de máquinas de café robóticas inteligentes nos locais sob gestão do IAM». |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto para os Assuntos Municipais, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão e Limpeza de Sanitários Públicos de Macau (nos anos 2026-2027)». |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre o concurso de acesso, de análise curricular, condicionado, para admissão de dez oficiais dos registos e notariado ao curso de formação para acesso à categoria de primeiro-ajudante. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Apoio Técnico. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto de Habitação, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Fundo do Desporto, Declaração. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Universidade Politécnica de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto de Acção Social, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Serviços de Saúde, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto do Desporto, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto Cultural, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Polícia Judiciária, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Turismo, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Finanças, Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada — Contrato de Concessão de Gestão e Exploração do Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Fundo de Pensões, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Instituto para os Assuntos Municipais, Declarações. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Gabinete de Comunicação Social, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Louvor. Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Extracto de deliberação. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Serviços de Alfândega, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Gab. Sec. Assuntos Sociais e Cultura, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Gab. Sec. Economia e Finanças, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Gab. Chefe do Executivo, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 34,
II Série,
2025/08/20
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Serviços de Saúde, Aviso sobre a delegação de competências do Conselho Administrativo para o presidente e director dos Serviços de Saúde, nos três subdirectores e na chefe do Departamento de Administração Financeira. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Serviços de Saúde, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Serviços de Saúde, Anúncio sobre o concurso público para «Fornecimento de Reagentes Exclusivos para o Serviço de Laboratório de Hematologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Serviços de Saúde, Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em neurocirurgia. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Serviços de Saúde, Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia oral e maxilo-facial. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Serviços de Saúde, Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina familiar. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Obra Social do Corpo de Bombeiros, Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Direcção dos Serviços Correccionais, Aviso sobre a aplicação da pena de cessação de contrato de um ex-guarda. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Corpo de Bombeiros, Aviso sobre delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do CB. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Corpo de Bombeiros, Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de quinze vagas de subchefe. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Fundo de Turismo, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão e Promoção Turística aos seis Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2026 e 2027». |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora-adjunta da Divisão dos Assuntos Jurídicos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços de Finanças, Edital sobre a cobrança do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao exercício de 2024. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro principal, aposentado do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Instituto para os Assuntos Municipais, Edital sobre a extinção da designação e alteração dos limites de uma via pública da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Instituto para os Assuntos Municipais, Edital sobre a alteração dos limites das três vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a alteração de delegação de competências sobre o procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços de Identificação, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Declarações. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Universidade de Turismo de Macau, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Fundo de Segurança Social, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Instituto de Acção Social, Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Serviços de Saúde, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Instituto do Desporto, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Instituto Cultural, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Conselho de Consumidores, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Autoridade Monetária de Macau, Declarações. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção dos Serviços de Turismo, Extracto de despacho. Extractos de licenças. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Fundo de Pensões, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Instituto para os Assuntos Municipais, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção dos Serviços de Identificação, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
|
|
Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Gabinete do Procurador, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Serviços de Alfândega, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Comissariado da Auditoria, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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Comissariado Contra a Corrupção, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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|
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 33,
II Série,
2025/08/13
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