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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2012, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada |
B.O. n.º: 48, II Série, 2012/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2012, Autoriza a celebração do contrato para aquisição do «Sistema de gestão de serviço ao cliente» para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2012, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª Fase — Construção da Passagem Superior para Peões B». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Ampliação e de Modificação da Estação Postal da Avenida de Carlos da Maia, na Taipa». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2012, Autoriza o fornecimento pela Loja de Armas Macau, de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar da Cobra». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2012, Substitui o impresso modelo M/3 aprovado pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2011. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2012/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2012, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2012/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2012/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de 1.ª Fase – Nova Prisão — Obras Adicionais II». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2010. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2012, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno situado na Rotunda Marginal, na zona do COTAI. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370”». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2012, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Lago. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2012/11/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2012, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia de Depósitos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2012/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2012, Nomeia o presidente e dois membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Garantia de Depósitos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2012/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um «Radar Meteorológico de Banda S». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2012, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Controle de Qualidade da Superstrutura do Parque de Materiais e Oficinas — C679». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Estabilização do Talude de Seac Pai Van, Coloane — Fase II». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2012, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das fracções autónomas da habitação económica construída num terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Conselheiro Borja, designado por «lote 3». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Literatura e Personagens Literárias — O Pavilhão das Peónias». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2012, Cria o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2012/11/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2012, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, um terreno situado na península de Macau, junto da Avenida da Ponte da Amizade. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup.2, 2012/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2012, Renova a nomeação de três profissionais como membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2012/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2012, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2012/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2012, Aprova as normas relativas aos requisitos a que devem obedecer as áreas para fumadores nos casinos. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2012/10/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo do Planeamento da Rede Rodoviária dos Arredores da Ilha Verde e das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Gases Medicinais e Laboratoriais aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2012, Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2012, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição dos «Sistemas de Gestão de Veículos e de Condutores» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2012/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração da área de avaliação e da lista de conteúdos do ensino superior da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2012/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2012, Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector educativo. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2012/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Substituição das Guardas Metálicas na Ponte G. Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «“Proposta de Projecto” para a Empreitada da 4.ª Conduta de Abastecimento de Água a Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Análise e Estudo em Laboratório dos Produtos Provenientes de Equipamento de Tratamento de Resíduos de Cozinha da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Fiscalização da Obra». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ligação do ramal ao sistema de abastecimento de água reciclada e sua manutenção». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Projecto-Piloto para Tratamento de Lamas de Depuração na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Armário para Limpeza e Desinfecção e Respectivos Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Projecto de Construção dos Componentes Operacionais Básicos da Plataforma de Aplicação do Governo Electrónico». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2012, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2012, Regulariza a utilização do formulário próprio e a tabela do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2012, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2012, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de reagentes para os laboratórios aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2012, Concede tolerância de ponto no dia 3 de Outubro de 2012 aos trabalhadores da Administração Pública. |
B.O. n.º: 39, I Série, Sup., 2012/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2012, Delega poderes na coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, como outorgante, no contrato de «Obra de decoração no interior na sala M do 12.º andar do Edifício China Plaza». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2012, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão Independente da Concepção do Sistema e do Comboio do Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Alargamento da Avenida de Luís de Camões em Coloane». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Monitorização». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2012, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2012, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Albânia. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2012, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da Federação Russa. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2012, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública na Rua Choi Long, Taipa — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2012, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional» no ano lectivo de 2012/2013. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Pesquisa sobre os Componentes Físicos e Químicos dos Resíduos Sólidos Urbanos de Macau». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2012, Autoriza a celebração do protocolo relativo ao «Projecto sobre Levantamento Suplementar, Avaliação e Estudo Posterior relativos aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão do Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Mudança do sistema de controlo do Fly-Bar do palco do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços electrónicos de recortes de imprensa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2012, Delega competências no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2012/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2012/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2012, Extingue a equipa de projecto com a designação de Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2012/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2012, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2012/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2012, Nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2012/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2012, Nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2012/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Obra de Aperfeiçoamento na Ponte de Sai Van — Controle de Qualidade — C674». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segmento do Posto Fronteiriço — Controle de Qualidade — C677». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada dos Arruamentos junto à Av. Marginal do Patane — Zona 1». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Leitores Ópticos de BIR e de Passaportes» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para o Serviço de Urologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Remodelação das Instalações do Edf. dos Secretários r/c a 4.º». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2012, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2007, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2010. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, Cria o Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2012, Renova o mandato do presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, a tempo parcial. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2012, Renova o mandato do presidente e dos membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2012, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2012, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2012, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das fracções autónomas da habitação económica construída no terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Canal dos Patos, designado por «lote 4». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2012, Emite e põe em circulação cumulativamente uma emissão extraordinária de selos semi-postais designada «ORBIS — 30 Anos a Salvar a Visão». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2012, Emite e põe em circulação cumulativamente uma emissão extraordinária de selos designada «Escritores da Lusofonia». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
