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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2012, Aprova as normas relativas aos requisitos a que devem obedecer as áreas para fumadores nos casinos. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2012/10/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo do Planeamento da Rede Rodoviária dos Arredores da Ilha Verde e das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Gases Medicinais e Laboratoriais aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2012/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2012, Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2012/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2012, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição dos «Sistemas de Gestão de Veículos e de Condutores» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2012/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração da área de avaliação e da lista de conteúdos do ensino superior da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2012/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2012, Aprova os critérios de aferição para o reconhecimento das pessoas colectivas do sector educativo. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2012/10/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Substituição das Guardas Metálicas na Ponte G. Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «“Proposta de Projecto” para a Empreitada da 4.ª Conduta de Abastecimento de Água a Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Análise e Estudo em Laboratório dos Produtos Provenientes de Equipamento de Tratamento de Resíduos de Cozinha da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Fiscalização da Obra». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Ligação do ramal ao sistema de abastecimento de água reciclada e sua manutenção». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Projecto-Piloto para Tratamento de Lamas de Depuração na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Armário para Limpeza e Desinfecção e Respectivos Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Projecto de Construção dos Componentes Operacionais Básicos da Plataforma de Aplicação do Governo Electrónico». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2012, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2012/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2012/10/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2012, Regulariza a utilização do formulário próprio e a tabela do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2012, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2012, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de reagentes para os laboratórios aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2012/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2012, Concede tolerância de ponto no dia 3 de Outubro de 2012 aos trabalhadores da Administração Pública. |
B.O. n.º: 39, I Série, Sup., 2012/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2012, Delega poderes na coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, como outorgante, no contrato de «Obra de decoração no interior na sala M do 12.º andar do Edifício China Plaza». |
B.O. n.º: 39, II Série, 2012/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2012, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão Independente da Concepção do Sistema e do Comboio do Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Alargamento da Avenida de Luís de Camões em Coloane». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Monitorização». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2012, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2012. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2012, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Albânia. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2012/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2012/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2012, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da Federação Russa. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2012, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública na Rua Choi Long, Taipa — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2012, Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional» no ano lectivo de 2012/2013. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Pesquisa sobre os Componentes Físicos e Químicos dos Resíduos Sólidos Urbanos de Macau». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2012, Autoriza a celebração do protocolo relativo ao «Projecto sobre Levantamento Suplementar, Avaliação e Estudo Posterior relativos aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão do Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Mudança do sistema de controlo do Fly-Bar do palco do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços electrónicos de recortes de imprensa». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2012/09/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2012, Delega competências no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2012/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2012, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2012/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2012, Extingue a equipa de projecto com a designação de Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2012/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2012, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2012/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2012, Nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2012/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2012, Nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2012/08/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Obra de Aperfeiçoamento na Ponte de Sai Van — Controle de Qualidade — C674». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segmento do Posto Fronteiriço — Controle de Qualidade — C677». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada dos Arruamentos junto à Av. Marginal do Patane — Zona 1». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Leitores Ópticos de BIR e de Passaportes» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para o Serviço de Urologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Remodelação das Instalações do Edf. dos Secretários r/c a 4.º». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2012, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2007, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2010. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, Cria o Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2012/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2012, Renova o mandato do presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, a tempo parcial. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2012, Renova o mandato do presidente e dos membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2012, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2012, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2012/08/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2012, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das fracções autónomas da habitação económica construída no terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Canal dos Patos, designado por «lote 4». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2012, Emite e põe em circulação cumulativamente uma emissão extraordinária de selos semi-postais designada «ORBIS — 30 Anos a Salvar a Visão». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2012, Emite e põe em circulação cumulativamente uma emissão extraordinária de selos designada «Escritores da Lusofonia». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2012, Emite e põe em circulação cumulativamente a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2012/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2012, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2012/08/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Projecto do Novo Centro de Saúde em Seac Pai Van do Lote CN6d». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Cotai 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto de Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia — Passagem Inferior para Peões II». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento da «Lancha de Fiscalização e os Respectivos Equipamentos». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Decoração do Edifício San Wa da Polícia Judiciária — Fiscalização». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2012, Publica a planta cadastral do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2012, Aprova os procedimentos de verificação dos níveis do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2012, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 33, I Série, 2012/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2012, Nomeia os membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2012/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2012, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2012/08/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gerente de Eventos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2013 e 2014 — Macau». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2012, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Vacinas» para os Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau Visto por Lok Cheong». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2012, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «20 Anos em prol da Honestidade e Transparência». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segmento do COTAI — Controle de Qualidade — C676». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2012, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção de uma Lancha de Assistência de 25 metros». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C550 — Fiscalização da Empreitada de Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2012, Altera os artigos 4.º e 9.º do Regulamento do Serviço Público de Correspondências Postais, aprovado pela Portaria n.º 441/99/M, de 29 de Novembro, e alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2005. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2012, Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009 (Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares) a conceder por aluno, em cada ano escolar. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2012, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas). |
B.O. n.º: 32, I Série, 2012/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2012, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das fracções autónomas da habitação económica construída no terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada de Seac Pai Van, designado por lote «CN5a». |
B.O. n.º: 31, I Série, Sup., 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo sobre a situação arquitectónica, prospecção e diagnóstico de patologias construtivas, supervisão e avaliação de condições existentes e melhoramento do plano de concepção da Ermida de Nossa Senhora da Guia». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviço de limpeza no mar». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2012, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para o CPSP». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2012, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para os guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2006. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª Fase — Construção da Passagem Superior para Peões D». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2009. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2012/07/30 |
