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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2016, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2016, Nomeia vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2016, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2016, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2016/03/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2016, Nomeia a presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., em substituição do outro presidente, e nomeia um administrador do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2016/03/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2016/03/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2016/03/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2016, Renova as nomeações de várias individualidades para o exercício de funções, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, no Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2016, Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2016, Renova as nomeações de dois administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2016, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2016/03/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2016, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2016, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2016, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2016, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2016, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2016, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2016, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2016, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2016, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2016, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2016, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2016, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2016, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2016, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2016, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2016, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2016, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2016, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2016, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2016, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2016/01/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2016/01/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2016, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2016/01/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2016, Prorroga até 31 de Março de 2016, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes. |
B.O. n.º: 3, I Série, 2016/01/18 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 129/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre o Plano de Desenvolvimento de Convenções e Exposições de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2015/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2015, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2015/12/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. . |
B.O. n.º: 47, II Série, 2015/11/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2015, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2015/11/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2015, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir os requerimentos de renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2015/11/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2015, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2015/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2015/10/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2015, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2015/10/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2015, Renova as nomeações de duas chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2015/09/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2015, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2015, Nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2015, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2015, Renova a comissão eventual de serviço do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2015, Nomeia um administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em regime de acumulação de funções. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2015, Nomeia um indivíduo como administrador do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição do outro administrador. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2015, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2015, Subdelega de competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2015/06/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do «Sistema de formação interactivo para segurança e saúde ocupacional». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2015/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2015, Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2015/05/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2015, Subdelega competências na secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2015/05/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
