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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 131/97/M, Concede a uma enfermeira-chefe do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 130/97/M, Concede a um tenente-coronel de cavalaria da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 129/97/M, Concede à presidente do Instituto de Acção Social de Macau a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 128/97/M, Concede a um chefe de serviço hospitalar dos Serviços de Saúde a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 127/97/M, Concede a um chefe de sector dos Serviços de Correios e Telecomunicações a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 126/97/M, Concede a um operário e auxiliar dos Serviços de Saúde a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 125/97/M, Concede a um mestre das Oficinas Navais a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 124/97/M, Concede a um funcionário dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 123/97/M, Concede a um cabo TFD dos Serviços de Marinha a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 122/97/M, Concede a um tenente-coronel dos Serviços das Forças de Segurança de Macau a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 121/97/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 120/97/M, Concede a uma irmã religiosa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 119/97/M, Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 118/97/M, Concede à Associação de Karate-Do de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 117/97/M, Concede ao Hóquei Clube de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 116/97/M, Concede à directora do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 115/97/M, Concede ao director dos Serviços de Estatística e Censos a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 114/97/M, Concede a uma chefe de secção dos Serviços de Estatística e Censos a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 113/97/M, Concede à Escola Primaria Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 112/97/M, Concede ao Instituto Salesiano da Imaculada Conceição a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 111/97/M, Concede a uma chefe de departamento dos Serviços de Administração e Função Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 110/97/M, Concede a um operário da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 109/97/M, Concede a um arquitecto do Leal Senado a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 108/97/M, Concede a um chefe de sector dos Serviços de Economia a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 107/97/M, Concede a uma docente a Maedalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 106/97/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 200/95/M, de 10 de Julho (Projecto de recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita). |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 105/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Controlo de qualidade» da obra do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 104/97/M, Revoga a Portaria n.º 291/96/M, de 25 de Novembro, que concedeu autorização à Companhia de Seguros Império, S.A., para exercer a actividade seguradora em Macau. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 103/97/M, Aprova e põe em execução os orçamentos privativos da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, relativos ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 102/97/M, Define as áreas a que correspondem as assembleias de voto para as eleições de membros das Assembleias Municipais. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1997/05/19 |
| Portaria n.º 101/97/M, Altera o montante do contrato celebrado para a execução da «Coordenação geral, assessoria e fiscalização» da obra, Fases «B» e «D», do Complexo Desportivo da Taipa. — Revoga a Portaria n.º 322/96/M, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1997/05/12 |
| Portaria n.º 100/97/M, Concede à Casa de Macau de São Paulo a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1997/05/12 |
| Portaria n.º 99/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Festival do dragão embriagado». |
B.O. n.º: 19, I Série, 1997/05/12 |
| Portaria n.º 98/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos de estudos dos cursos dos mestrado do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1997/05/12 |
| Portaria n.º 97/97/M, Aprova os novos valores dos parâmetros tarifários no consumo de electricidade. — Revoga a Portaria n.º 96/96/M, de 15 de Abril. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1997/05/05 |
| Portaria n.º 96/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudo dos cursos de Educação Física e Desporto do Instituto Politénico de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1997/05/05 |
| Portaria n.º 95/97/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1997/05/05 |
| Portaria n.º 94/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 18, I Série, 1997/05/05 |
| Portaria n.º 93/97/M, Aprova o Regulamento Oficial de Aposta Mútua «Triplo-Trio». |
B.O. n.º: 18, I Série, 1997/05/05 |
| Portaria n.º 92/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 17, I Série, 1997/04/28 |
| Portaria n.º 91/97/M, Emite e põr em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Ma Kok Mui (Templo A-Má)». |
B.O. n.º: 17, I Série, 1997/04/28 |
| Portaria n.º 90/97/M, Fixa a data das eleições para as Assembleias Municipais de Macau e das Ilhas. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1997/04/21 |
| Portaria n.º 89/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1997/04/21 |
| Portaria n.º 88/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1997/04/21 |
| Portaria n.º 87/97/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas as competências próprias do Governador, no que se refere a funções executivas, relativamente ao Gabinete do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1997/04/14 |
| Portaria n.º 86/97/M, Prorroga as comissões de serviço dos estagiários, com vista ao acesso às magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1997/04/14 |
| Portaria n.º 85/97/M, Fixa a calendarização dos dias feriados. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1997/04/14 |
| Portaria n.º 84/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1997/04/14 |
| Portaria n.º 83/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1997/04/14 |
| Portaria n.º 82/97/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1997/04/14 |
| Portaria n.º 81/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
| Portaria n.º 80/97/M, Autoriza a celebração do contrato cujo objecto é a construção da 1ª Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
| Portaria n.º 79/97/M, Delega no director dos Serviços de Administração e Função Pública poderes para representar o Território como outorgante no contrato de concessão para a construção e exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
| Portaria n.º 78/97/M, Autoriza a concessão da construção e exploração do Mercado Abastecedor de Macau, por ajuste directo, e a celebração do respectivo contrato de concessão. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
| Portaria n.º 77/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
| Portaria n.º 76/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
| Portaria n.º 75/97/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1997/04/07 |
| Portaria n.º 68/97/M, Concede a um guarda do COrpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 67/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Seguraça Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 66/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 65/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 64/97/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 63/97/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 62/97/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 61/97/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 60/97/M, Dá nova redacção ao ponto 5 da tabela anexa à Portaria n.º 265/96/M, de 28 de Outubro, que fixa os honorários devidos pelo patrocínio oficioso no âmbito do apoio judiciário. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1997/03/31 |
| Portaria n.º 74/97/M, Concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, Sup., 1997/03/31 |
| Portaria n.º 73/97/M, Concede a um subchefe do Corpo de ?Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, Sup., 1997/03/31 |
| Portaria n.º 72/97/M, Concede a um chefe principal do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 13, I Série, Sup., 1997/03/31 |
| Portaria n.º 71/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 13, I Série, Sup., 1997/03/31 |
| Portaria n.º 70/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 13, I Série, Sup., 1997/03/31 |
| Portaria n.º 69/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instatuto Politénico de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 13, I Série, Sup., 1997/03/31 |
| Portaria n.º 59/97/M, Concede a um quarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 58/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 57/97/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 56/97/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 55/97/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 54/97/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 53/97/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 52/97/M, Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 51/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Modos de vida — Tancareiros». |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 50/97/M, Estabelece a designação oficial, em língua chinesa, do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 49/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 48/97/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 47/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1997/03/24 |
| Portaria n.º 46/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 45/97/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Madalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 44/97/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 43/97/M, Concede a um guarda-ajundante do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 42/97/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 41/97/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 40/97/M, Concede a uma chefe do Corpo de Polícia de Seguraça Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 39/97/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 38/97/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 37/97/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Madalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 36/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 35/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 34/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1997/03/17 |
| Portaria n.º 33/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1997/03/10 |
| Portaria n.º 32/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1997/03/10 |
