Total: 6740 - Pág.: 13/ 68
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 257/96/M, Nomeia estagiários com vista ao acesso às magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 256/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Papagaios de Papel». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 255/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «XX Aniversário da Assembleia Legislativa». |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 254/96/M, Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Comércio. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 253/96/M, Aprova os planos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 252/96/M, Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de bacharelato em Serviço Social. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 251/96/M, Aprova os planos de estudos e a organização científico-pedagógica do cursos de bacharelato e de diplomas em Informática. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 250/96/M, Aprova o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Ingleses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 249/96/M, Aprova o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Sociais e Humanas. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1996/10/14 |
| Portaria n.º 248/96/M, Nomeia vogais do Conselho Consultivo. |
B.O. n.º: 41, I Série, Sup.3, 1996/10/10 |
| Portaria n.º 247/96/M, Nomeia deputados da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 41, I Série, Sup.2, 1996/10/08 |
| Portaria n.º 246/96/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento uma competência. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Portaria n.º 245/96/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude as competências próprias do Governador para a prática dos actos previstos na Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Portaria n.º 244/96/M, Aprova a 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativa ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1996/10/07 |
| Portaria n.º 243/96/M, Autoriza a celebração do aditamento ao segundo contrato adicional ao contrato do projecto de estruturas da escola primária do Bairro Social do fai Chi Kei. — Revoga a Portaria n.º 284/95/M, de 23 de Outubro. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 242/96/M, Autoriza a celebração do aditamento ao segundo contrato para a empreitada de «Ligação da Avenida Comendador Ho Yin à Avenida Horta e Costa — Projecto». |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 241/96/M, Autoriza a celebração do contrato para execução da empreitada de «Integração de duas escadas rolantes na passagem superior para peoes na Avenida do Dr. Rodrigo Rodriguês». |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 240/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de coodenação geral, assessoria técnica e fiscalização da empreitada «Construção do silo automóvel» junto à ETAR de MAcau. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 239/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 238/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Ciências Náuticas — redes de pesca». |
B.O. n.º: 40, I Série, 1996/09/30 |
| Portaria n.º 237/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1996/09/23 |
| Portaria n.º 236/96/M, Delega no secretário-Adjunto para a Segurança diversas competências. |
B.O. n.º: 38, I Série, Sup.2, 1996/09/19 |
| Portaria n.º 235/96/M, Delega no Secretário-Ajunto para a Justiça diversas competências. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1996/09/16 |
| Portaria n.º 234/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 1996/09/16 |
| Portaria n.º 233/96/M, Autoriza a seguradora «Lombard General Insurance Limited» a alterar a denominação social para «HSBC Lombard Insurance Limited». |
B.O. n.º: 38, I Série, 1996/09/16 |
| Portaria n.º 232/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1996/09/09 |
| Portaria n.º 231/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1996/09/09 |
| Portaria n.º 230/96/M, Nomeia uma delegada do procurador junto dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1996/09/09 |
| Portaria n.º 229/96/M, Nomeia um procurador junto dos tribunais de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1996/09/09 |
| Portaria n.º 228/96/M, Nomeia dois juízes dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1996/09/09 |
| Portaria n.º 227/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Insígnias civis e militares». |
B.O. n.º: 36, I Série, 1996/09/02 |
| Portaria n.º 226/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Coordenação, assessoria e fiscalização do Museu de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 225/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Ampliação do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 224/96/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma viatura auto-bomba tanque. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 223/96/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 201/95/M, de 10 de Julho (Manual de Betão Armado). — Revoga a Portaria n.º 201/95/M. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 222/96/M, Autoriza a revisão do escalonamento definido na Portaria n.º 292/95/M, de 13 de Novembro (Fornecimento de seis lanchas de fiscalização da Classe Macau). Revoga a Portaria n.º 292/95/M. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 221/96/M, Delega no director dos Serviços de FInanças poderes para representar o Território na outorga do contrato para a produção e fornecimento da nova moeda de circulação de Macau com o valor facial de dez patacas. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 220/96/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Lar de idosos no lote 22 do NAPE». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 219/96/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º, 2.º e 4.º do Regulamento Oficial do Jogo «3 Card Baccarat Game», aprovado pela Portaria n.º 22/96/M, de 12 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1996/08/26 |
| Portaria n.º 218/96/M, Delega no director dos serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Parque de estacionamento e terminal de autocarros junto ao Estádio da Taipa». |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 217/96/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o território no contrato para a execução da empreitada «Construção do silo automóvel» junto à ETAR de Macau, na Areia Preta. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 216/96/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no averbamento ao contrato para a execução da empreitada de concepção e construção de uma nova escola no antigo Jardim de infância D. José da Costa Nunes. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 215/96/M, Delega no director dos Serviços de Selos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de «Ampliação do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes». |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 214/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Construção do silo automóvel» junto à ETAR de MAcau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 213/96/M, Autoriza a celebração do contrato de fornecimento e instalação do sistema centralizado de controlo de tráfego para a cidade de Macau — 2ª fase. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 212/96/M, Renova as comissões de serviço do procurador da República junto dos tribunais e de delegados do procurador da República, junto dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 211/96/M, Renova as comissões de serviço de diversos juízes dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1996/08/19 |
| Portaria n.º 210/96/M, Delega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território na alteração do contrato de concessão da «Concepção, construção e exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa». |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 209/96/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Concepção e construção das comportas dos canais do NAPE». |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 208/96/M, Aprova o cartão de fiscalização radioeléctrica do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 207/96/M, Autoriza a criação do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova os respectivos estatutos. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 206/96/M, Reconhece a Fundação Católica de Ensino Superior Universitário como entidade titular de uma instituição de ensino superior. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 205/96/M, Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos Cursos de Educação Física e Desporto e de Educação Física e Desporto para Professores em Exercício. — Revoga a Portaria n.º 99/94/M, de 18 de Abril. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 204/96/M, Cria no Instituto Politécnico de Macau, como projecto especial, o curso de bacharelato em música — Ramo Educacional e aprova o respectivo plano de estudos e a organização científico-pedagógica. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 203/96/M, Aprova o plano do Curso de Formação Complementar em Estatística. — Revoga o plano de estudos constante do anexo III da Portaria n.º 9/95/M, de 16 de Janeiro. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 202/96/M, Cria na Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau o curso de bacharelato em Artes Visuais — Ramo Educacional e aprova o respectivo plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1996/08/12 |
| Portaria n.º 201/96/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o território no contrato para a execução da empreitada «Construção de acesso pedonal ao Parque Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 200/96/M, Delega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Remodelação das instalações do Palacete de Santa Sancha». |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 199/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 198/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 197/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 196/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 195/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 194/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 193/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementarda Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 192/96/M, Aprova o modelo de cartão de identificação para o pessoal da Capitania dos Portos de Macau. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 191/96/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Segurança para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1996/08/05 |
| Portaria n.º 190/96/M, Delega competências próprias de Governador no Secretário-Adjunto para a Justiça, relativamente a diversos serviços e entidades. |
B.O. n.º: 31, I Série, Sup., 1996/07/31 |
| Portaria n.º 189/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução do projecto de consolidação estrutural e instalações eléctricas da Igreja de S. Domingos. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 188/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Museu de Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 187/96/M, Altera o montante do contrato para a execução da «Coodenação geral, assessoria e fiscalização da obra Fases B e D do Complexo Desportivo da Taipa». — Revoga a Portaria n.º 259/95/M, de 18 de Setembro. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 186/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 185/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 184/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 183/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 182/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 181/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 180/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao económico de 1996. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 179/96/M, Cria, no Curso de Educação Física e Desporto e no de Educação Física e Desporto para Professores em Exercício ministrado na Escola de Educação Física e Desporto do Instituto Politécnico de Macau, um ano complementar de Estudos que confere grau de licenciatura em Educação Física e Desporto. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1996/07/29 |
| Portaria n.º 178/96/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de construção de um edifício de habitação para a Obra Social da Polícia de Segurança Pública de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Portaria n.º 177/96/M, Altera o montante do contrato para a coordenação/fiscalização das obras do Centro Cultural de Macau. — Revoga a Portaria n.º 308/95/M, de 4 de Dezembro. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Portaria n.º 176/96/M, Altera o escalonamento de verbas relativo à execução da empreitada «Construção do Túnel da Guia». — Revoga a Portaria n.º 332/93/M, de 27 de Dezembro. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Portaria n.º 175/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Portaria n.º 174/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Portaria n.º 173/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Portaria n.º 172/96/M, Cria, no Curso de Comunicação Gráfica da Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau, um ano complementar de estudos que confere o grau de licenciatura em Comunicação Gráfica. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1996/07/22 |
| Portaria n.º 171/96/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1996/07/15 |
| Portaria n.º 170/96/M, Fixa as taxas de emissão do certificado de registo criminal. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1996/07/15 |
| Portaria n.º 169/96/M, Aprova as condições da apólice uniforme do seguro de responsabilidade civil referente à afixação da material de propaganda e publicidade. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1996/07/15 |
| Portaria n.º 168/96/M, Aprova a tarifa de prémios e condições para o seguro de responsabilidade civil referente à afixação de material de propaganda e publicidade. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1996/07/15 |
| Portaria n.º 167/96/M, Aprova os programas das provas do concurso e do curso de formação selectiva para a constituição de reservas de recrutamento para lugares de técnico auxiliar. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1996/07/15 |
| Portaria n.º 166/96/M, Aprova o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Chineses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1996/07/15 |
| Portaria n.º 165/96/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Jogos Olímpicos 1996». |
B.O. n.º: 28, I Série, 1996/07/08 |
| Portaria n.º 164/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 28, I Série, 1996/07/08 |
| Portaria n.º 163/96/M, Aprova o plano de estudos de curso de mestrado em Engenharia Civil, variante de Engenharia Ambiental e Hidráulica, da Faculdade de Ciências e Tecnolagia. |
B.O. n.º: 28, I Série, 1996/07/08 |
| Portaria n.º 162/96/M, Aprova o plano de estudos do curso de mestrado em Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia. |
B.O. n.º: 28, I Série, 1996/07/08 |
| Portaria n.º 161/96/M, Autoriza a alteração do montante do contrato relativo à obra do «Posto Operacional dos Bombeiros na Areia Preta». — Revoga a Portaria n.º 255/95/M, de 4 de Setembro. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1996/07/01 |
| Portaria n.º 160/96/M, Aprova o Regulamento de Continências e Honras das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1996/07/01 |
| Portaria n.º 159/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1996. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1996/06/25 |
| Portaria n.º 158/96/M, Define os requisitos exigíveis para a inscrição como operador de comércio externo e respectivas classes, bem como as formalidades inerentes ao pedido. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1996/06/25 |
