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Descrição | B.O. n.º: |
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Portaria n.º 143/98/M, Concede a um sacerdote a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
Portaria n.º 142/98/M, Concede ao Grupo de Danças e Cantares do Clube de Macau a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
Portaria n.º 141/98/M, Concede à presidente do Instituto Cultural a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
Portaria n.º 140/98/M, Concede a um deputado da Assembleia Legislativa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
Portaria n.º 139/98/M, Concede a um jornalista a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
Portaria n.º 138/98/M, Aprova o Regulamento da Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol. |
B.O. n.º: 22, I Série, Sup., 1998/06/05 |
Portaria n.º 137/98/M, Concede à Associação de Bancos de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 136/98/M, Concede a um indivíduo a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 135/98/M, Concede ao comandante do Corpo de Bombeiros a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 134/98/M, Concede a uma Juiz Conselheiro a Medalha de Valor.. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 133/98/M, Concede a um operário semiqualificado do Leal Senado a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 132/98/M, Concede ao director dos Serviços de Administração e Função Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 131/98/M, Concede a uma deputada da Assembleia Legislativa a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 130/98/M, Concede a um indivíduo da Associação Geral das Associações dos Operários de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 129/98/M, Concede a um vogal do Conselho Consultivo do Governador e do Conselho da Universidade de Macau e director executivo do Hospital Kiang Wu Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 128/98/M, Aprova o novo regulamento do Curso de Comando e Direcção das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 127/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão de selos extraordinária designada «Campeonato Mundial de Futebol». |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 126/98/M, Autoriza a Capitania dos Portos a usar um logotipo. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 125/98/M, Concede ao chefe da Divisão de Silvicultura e Áreas Protegidas da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 124/98/M, Concede ao chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
Portaria n.º 123/98/M, Aprova as instruções e o modelo de cartaz a afixar junto das instalações eléctricas dos estabelecimentos, respeitantes aos primeiros-socorros a prestar em acidentes produzidos por correntes eléctricas. — Revoga a Portaria n.º 37/70, de 17 de Janeiro. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 122/98/M, Concede a um chefe de departamento dos Serviços Municipais de Inspecção e Sanidade do Leal Senado a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 121/98/M, Concede à Associação das Escolas Católicas de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 120/98/M, Concede a uma funcionária dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 119/98/M, Concede a uma funcionária dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 118/98/M, Concede a um primeiro-ajudante da Conservatória dos Registos de Casamentos e Óbitos a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 117/98/M, Concede a um chefe do Departamento de Vias Públicas e Infra-Estruturas do Leal Senado a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 116/98/M, Concede a uma chefe de secção dos Serviços de Administração e Função Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 115/98/M, Concede à Associação de Natação de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 114/98/M, Concede a uma treinadora da Associação de Ténis de Mesa de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 113/98/M, Concede à Associação de Escoteiros de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 112/98/M, Concede à Escola Concórdia para Ensino Especial a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 111/98/M, Concede ao presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 110/98/M, Concede a um médico de medicina tradicional chinesa a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 109/98/M, Concede a um enfermeiro do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 108/98/M, Concede a um técnico-adjunto de radiocomunicações dos Serviços de Correios e Telecomunicações e Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 107/98/M, Concede a um distribuidor postal dos Serviços de Correios e Telecomunicações a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 106/98/M, Concede a uma enfermeira da Leprosaria de Ká-Hó a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 105/98/M, Concede a um funcionário dos Serviços de Finanças a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
Portaria n.º 104/98/M, Aprova o modelo de certificado de lotação de segurança dos navios e embarcações. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
Portaria n.º 103/98/M, Estabelece as especificações técnicas e condições de ensaio dos receptores do Serviço de Chamadas de Pessoas. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
Portaria n.º 102/98/M, Autoriza a celebração do contrato com Vianna da Motta Internacional Music Foundation, Inc., para a realização, em Macau, do 13.º Concurso Internacional de Música Vianna da Motta. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
Portaria n.º 101/98/M, Autoriza a retirada de circulação dos selos das emissões extraordinárias emitidas até 1 de Janeiro de 1990. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
Portaria n.º 100/98/M, Revoga várias autorizações governamentais. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
Portaria n.º 99/98/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 19, I Série, Sup., 1998/05/14 |
Portaria n.º 98/98/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
Portaria n.º 97/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Oceanos». |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
Portaria n.º 96/98/M, Emite e põe em circulação uma emisão extraordinária de selos designada «Vasco da Gama — Caminhos Marítimos». |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
Portaria n.º 95/98/M, Revoga várias autorizações governamentais relativas à instalação e utilização de redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço amador. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
Portaria n.º 94/98/M, Aprova e põe em execução os orçamentos privativos da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau e da Caixa Económica Postal, bem como o orçamento agregado, relativos ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 17, I Série, 1998/04/27 |
Portaria n.º 93/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 17, I Série, 1998/04/27 |
Portaria n.º 92/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1998/04/20 |
Portaria n.º 91/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Administração , Educação e Juventude, as competências próprias do Governador, no que se refere a funções executivas, relativamente ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). |
B.O. n.º: 16, I Série, 1998/04/20 |
Portaria n.º 90/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 16, I Série, 1998/04/20 |
Portaria n.º 89/98/M, Revoga as Portarias n.os 88/90/M, de 2 de Abril, 56/88/M, de 29 de Fevereiro, 19/92/M, de 27 de Janeiro, 122/92/M, de 8 de Junho, 122/93/M, de 3 de Maio, e 123/92/M, de 8 de Junho (Redes de radiocomunicações). |
B.O. n.º: 16, I Série, 1998/04/20 |
Portaria n.º 88/98/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado de Governo. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 87/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 86/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 85/98/M, Determina os procedimentos para a emissão de segundas vias de títulos de pagamento. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 84/98/M, Emite e põe em circulação uma emissào extraordinária de selos designada «Lendas e Mitos V — Deuses da Ma Chou». |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 83/98/M, Concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 82/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 81/98/M, Concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 80/98/M, Concede a um subchefe do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 15, I Série, 1998/04/13 |
Portaria n.º 79/98/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
Portaria n.º 78/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
Portaria n.º 77/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
Portaria n.º 76/98/M, Revoga a autorização concedida pela Portaria n.º 17/90/M, de 22 de Janeiro. (Encerramento da actividade em Macau do Banco Comercial de Macau, S.A.). |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
Portaria n.º 75/98/M, Delega no director dos Serviços de Finanças poderes para representar o Território na outorga do contrato a celebrar com a Royal Mint, para a produção e fornecimento das novas moedas de circulação de Macau. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
Portaria n.º 74/98/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coodenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1998/03/30 |
Portaria n.º 73/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1998/03/30 |
Portaria n.º 72/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 13, I Série, 1998/03/30 |
Portaria n.º 71/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
Portaria n.º 70/98/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
Portaria n.º 69/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
Portaria n.º 68/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
Portaria n.º 67/98/M, Autoriza a retirada de circulação dos selos das emissões extraordinárias emitidas até ao dia 1 de Janeiro de 1985. |
B.O. n.º: 12, I Série, 1998/03/23 |
Portaria n.º 66/98/M, Aprova e põe em execução o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Portaria n.º 65/98/M, Aprova e põe em execução o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Portaria n.º 64/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Portaria n.º 63/98/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Portaria n.º 62/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. |
B.O. n.º: 11, I Série, 1998/03/16 |
Portaria n.º 60/98/M, Concede a um tenente-coronel de artilharia do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 59/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 58/98/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 57/98/M, Concede a um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 56/98/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 55/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 54/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 53/98/M, Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 52/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 51/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 50/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Polícia, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 49/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 48/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 47/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 46/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 45/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Sgurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
Portaria n.º 44/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |