Serviços de Saúde

A A A 中文

Governo da RAEM

Governo da RAEM

Imprensa Oficial

Serviços de Saúde

Serviços de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 31/2024, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.	2024/09/16
Lei n.º 14/2023, Técnicas de procriação medicamente assistida.	2023/08/14
Regulamento Administrativo n.º 26/2023, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.	2023/07/17
Regulamento Administrativo n.º 36/2021, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.	2021/10/25
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.	2020/09/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2020, Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China.	2020/05/18
Regulamento Administrativo n.º 24/2018, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde.	2018/10/03
Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde.	2011/11/21
Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.	1999/11/15
Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio.	1998/03/16
Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.	1996/04/01
Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico.	1993/02/08
Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta.	1991/12/23
Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo.	1991/11/18
Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.	1990/12/31
Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde.	1988/02/01
Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde.	1986/03/08

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2019, - Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin.	2019/11/25
Ordem Executiva n.º 58/2011, - O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2011/08/30
Ordem Executiva n.º 57/2011, - Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2011/08/30
Ordem Executiva n.º 56/2011, - Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2011/08/30
Ordem Executiva n.º 72/2010, - Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2010/08/02
Ordem Executiva n.º 63/2009, - Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2009/11/30
Portaria n.º 209/99/M, - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.	1999/05/31
Decreto-Lei n.º 1/95/M, - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau.	1995/01/09
Decreto-Lei n.º 29/92/M, - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro.	1992/06/08
Portaria n.º 16/91/M, - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde.	1991/01/28
Decreto-Lei n.º 79/90/M, - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital.	1990/12/26
Decreto-Lei n.º 78/90/M, - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações.	1990/12/26
Decreto-Lei n.º 71/89/M, - Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário.	1989/10/23
Decreto-Lei n.º 33/89/M, - Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário.	1989/05/15
Decreto-Lei n.º 86/88/M, - Cria o Conselho da Saúde.	1988/09/12
Decreto-Lei n.º 7/84/M, - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde.	1984/02/25
Decreto-Lei n.º 37/83/M, - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde.	1983/08/27
Decreto-Lei n.º 36/83/M, - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde.	1983/08/20
Decreto-Lei n.º 11/83/M, - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde.	1983/02/12
Decreto-Lei n.º 13/81/M, - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar.	1981/04/04
Decreto-Lei n.º 12/81/M, - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva.	1981/04/04
Decreto-Lei n.º 10/81/M, - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária.	1981/03/28
Decreto-Lei n.º 48/80/M, - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose.	1980/12/27
Lei n.º 11/80/M, - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau.	1980/08/30
Lei n.º 9/80/M, - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau).	1980/08/30
Decreto-Lei n.º 14/80/M, - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau	1980/06/28
Lei n.º 4/80/M, - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março.	1980/04/26
Portaria n.º 236/79/M, - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário.	1979/12/31
Decreto-Lei n.º 44/79/M, - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau.	1979/12/31
Lei n.º 17/79/M, - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde).	1979/07/25
Lei n.º 4/79/M, - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência.	1979/03/10
Decreto-Lei n.º 32/77/M, - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau.	1977/08/20
Decreto-Lei n.º 35/76/M, - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência.	1976/08/07
Decreto-Lei n.º 17/76/M, - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública.	1976/06/05
Diploma Legislativo n.º 990, - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário.	1947/04/26

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2020, Proíbe, a partir das 00H00 do dia 19 de Março de 2020, a entrada na RAEM de todos os titulares do título de identificação de trabalhador não residente, com exclusão dos titulares do título de identificação de trabalhador não residente que tenham qualidade de residente do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan.	2020/03/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2020, Proíbe, a partir das 00H00 do dia 18 de Março de 2020, a entrada na RAEM de todas as pessoas não residentes, com exclusão de residentes do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan, bem como de titulares do título de identificação de trabalhador não residente.	2020/03/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2020, Designa um indivíduo como membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão.	2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2020, Torna a restrição do acesso aos casinos referidos no artigo 2.º da Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), a partir das 00H00 do dia 27 de Janeiro de 2020, de indivíduos que nos 14 dias anteriores à sua entrada na Região Administrativa Especial de Macau tenham visitado a Província de Hubei do Interior da China.	2020/01/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.	2020/01/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2020, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.	2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2020, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo dos Serviços de Saúde.	2020/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2019, Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014.	2019/12/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2019, Fixa o montante do subsídio para seguro de saúde do Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin.	2019/12/02
Regulamento Administrativo n.º 35/2019, Comissão para a Cibersegurança, Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança e entidades de supervisão de cibersegurança.	2019/11/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 23, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de serviço social.	2002/06/05
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos	2002/06/05
B.O. n.º: 22, II Série, Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, por falecimento de um ex-técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe.	2002/05/29
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos	2002/05/29
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos	2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso de rectificação referente ao Despacho n.º 1/SAAG/2002 (subdelegação de competências).	2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso do concurso público para o fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos Serviços de Saúde.	2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.	2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre a revogação da nova lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe e a fixação da lista definitiva do concurso em causa.	2002/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.	2002/05/22

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Estrada do Visconde de S. Januário, Macau
Fax	(853) 28 713 105
Telefone	(853) 28 313 731 / (853) 28 713 104
e-mail	info@ssm.gov.mo
URL	http://www.ssm.gov.mo/

30/07/2025 05:27:24 BO12

Acerca da IO

Legislação Orgânica

Informação

Carta de Qualidade

Contactos