Serviços de Saúde

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 31/2024, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.	2024/09/16
Lei n.º 14/2023, Técnicas de procriação medicamente assistida.	2023/08/14
Regulamento Administrativo n.º 26/2023, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.	2023/07/17
Regulamento Administrativo n.º 36/2021, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.	2021/10/25
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.	2020/09/14
Regulamento Administrativo n.º 16/2020, Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China.	2020/05/18
Regulamento Administrativo n.º 24/2018, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde.	2018/10/03
Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde.	2011/11/21
Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.	1999/11/15
Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio.	1998/03/16
Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.	1996/04/01
Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico.	1993/02/08
Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta.	1991/12/23
Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo.	1991/11/18
Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.	1990/12/31
Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde.	1988/02/01
Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde.	1986/03/08

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2019, - Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin.	2019/11/25
Ordem Executiva n.º 58/2011, - O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2011/08/30
Ordem Executiva n.º 57/2011, - Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2011/08/30
Ordem Executiva n.º 56/2011, - Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2011/08/30
Ordem Executiva n.º 72/2010, - Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2010/08/02
Ordem Executiva n.º 63/2009, - Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.	2009/11/30
Portaria n.º 209/99/M, - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.	1999/05/31
Decreto-Lei n.º 1/95/M, - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau.	1995/01/09
Decreto-Lei n.º 29/92/M, - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro.	1992/06/08
Portaria n.º 16/91/M, - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde.	1991/01/28
Decreto-Lei n.º 79/90/M, - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital.	1990/12/26
Decreto-Lei n.º 78/90/M, - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações.	1990/12/26
Decreto-Lei n.º 71/89/M, - Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário.	1989/10/23
Decreto-Lei n.º 33/89/M, - Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário.	1989/05/15
Decreto-Lei n.º 86/88/M, - Cria o Conselho da Saúde.	1988/09/12
Decreto-Lei n.º 7/84/M, - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde.	1984/02/25
Decreto-Lei n.º 37/83/M, - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde.	1983/08/27
Decreto-Lei n.º 36/83/M, - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde.	1983/08/20
Decreto-Lei n.º 11/83/M, - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde.	1983/02/12
Decreto-Lei n.º 13/81/M, - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar.	1981/04/04
Decreto-Lei n.º 12/81/M, - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva.	1981/04/04
Decreto-Lei n.º 10/81/M, - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária.	1981/03/28
Decreto-Lei n.º 48/80/M, - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose.	1980/12/27
Lei n.º 11/80/M, - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau.	1980/08/30
Lei n.º 9/80/M, - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau).	1980/08/30
Decreto-Lei n.º 14/80/M, - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau	1980/06/28
Lei n.º 4/80/M, - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março.	1980/04/26
Portaria n.º 236/79/M, - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário.	1979/12/31
Decreto-Lei n.º 44/79/M, - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau.	1979/12/31
Lei n.º 17/79/M, - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde).	1979/07/25
Lei n.º 4/79/M, - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência.	1979/03/10
Decreto-Lei n.º 32/77/M, - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau.	1977/08/20
Decreto-Lei n.º 35/76/M, - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência.	1976/08/07
Decreto-Lei n.º 17/76/M, - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública.	1976/06/05
Diploma Legislativo n.º 990, - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário.	1947/04/26

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».	2014/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultoria em Design do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas aos Serviços de Saúde».	2014/09/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento dos Serviços de Pesquisa Geotécnica e de Investigação Geológica para o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Alargamento das Áreas de Sondagem Geológica.	2014/09/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2014, Aprova a Tabela de Preços de Utilização das Instalações e Equipamentos dos Serviços de Saúde.	2014/09/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Serviços de Medições para a Construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.	2014/08/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no acordo de resolução relativo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Consultadoria Técnica da Primeira Fase para a Construção do Novo Hospital das Ilhas aos Serviços de Saúde.	2014/08/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2010.	2014/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de dois ventiladores mecânicos aos Serviços de Saúde.	2014/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de seis desfibrilhadores portáteis aos Serviços de Saúde.	2014/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Um Sistema Ultrasónico Digital aos Serviços de Saúde.	2014/07/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.	2021/06/02
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior.	2021/06/02
B.O. n.º: 22, II Série, Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, para a admissão de oito estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.	2021/06/02
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde».	2021/06/02
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos.	2021/06/02
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre a determinação do prolongamento do período de vigência da medida de controlo prevista no despacho emitido em 22 de Fevereiro de 2021, publicado através de aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2021, até ao dia 22 de Setembro de 2021.	2021/05/26
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um conjunto de sistema de testes de função pulmonar aos Serviços de Saúde».	2021/05/26
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos. Declarações.	2021/05/26
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre o local, data, hora de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.	2021/05/26
B.O. n.º: 21, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.	2021/05/26

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Estrada do Visconde de S. Januário, Macau
Fax	(853) 28 713 105
Telefone	(853) 28 313 731 / (853) 28 713 104
e-mail	info@ssm.gov.mo
URL	http://www.ssm.gov.mo/

25/07/2025 03:46:46 BO12

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