Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2024, Define o número de horas em actividades de desenvolvimento nuclear do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e homologa os critérios concretos para a verificação do número de horas em actividades de desenvolvimento profissional do mesmo pessoal docente. 2024/09/02
Regulamento Administrativo n.º 26/2024, Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior. 2024/08/12
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens. 2023/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/01/30
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior. 2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2011/09/05

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, Revogado - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. 2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, Revogado - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, Revogado - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. 1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, Revogado - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, Revogado - Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. 1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, Revogado - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. 1992/12/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. 1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. 1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. 1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, Revogado - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações. 1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. 1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. 1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). 1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . 1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969. 1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2024, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. 2024/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2024, Renova as nomeações do vice-presidente e dos membros do Conselho de Administração, bem como do presidente e dos membros do Conselho Fiscal do Centro de Ciência de Macau, S.A. 2024/03/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2024, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Agricultores de Macau, o acordo de arrendamento das instalações e lugares de estacionamento situados em Macau, na Rua da Tranquilidade, n.º 151, Jardim Wan Keng, Bloco 1, R/C e 1.º andar-B. 2024/03/27
Regulamento Administrativo n.º 9/2024, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2023/2024. 2024/03/25
Regulamento Administrativo n.º 10/2024, Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2023/2024. 2024/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2024, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011. 2024/02/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2024, Renova o mandato do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2024/01/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2023, Nomeia o presidente e o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, bem como renova o mandato do membro do mesmo Grupo de Peritos. 2023/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2023, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo. 2023/11/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação dos Escoteiros de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações da Fortaleza da Taipa situadas na ilha da Taipa, na Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro. 2023/11/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2019/08/07
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura, cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de aconselhamento psicológico. 2019/07/31
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/31
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de mobiliário para os edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane». 2019/07/24
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. 2019/07/24
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos. 2019/07/17
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes), e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria. 2019/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, duas de operário qualificado (área de mecânico de equipamentos audiovisuais), dezasseis de operário qualificado (área de fiel auxiliar), uma de operário qualificado (área de mecânico), duas de operário qualificado (área de electricista), quarenta e três de auxiliar (área de servente), uma de auxiliar (área de jardineiro), uma de auxiliar (área de cozinheiro). 2019/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de diversas vagas da carreira de docente. 2019/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos. 2019/07/03

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax (853) 2871 1294
Telefone (853) 2855 5533
e-mail webmaster@dsedj.gov.mo
URL https://www.dsedj.gov.mo
12/08/2025 08:32:55 BO22