A A A 中文
Governo da RAEM
Governo da RAEM
Imprensa Oficial
  1. Home
  2. Legislação
  3. Transportes e Obras Públicas
  4. Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2023, Regulamentação do regime jurídico de segurança dos ascensores. 2023/03/27
Regulamento Administrativo n.º 14/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana. 2022/03/28
Lei n.º 14/2021, Regime jurídico da construção urbana. 2021/08/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2019, Procedimentos relativos ao concurso público para a adjudicação de terrenos. 2019/02/25
Lei n.º 2/2019, Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios. 2019/02/11
Regulamento Administrativo n.º 20/2014, Aprova o Regulamento de segurança e instalação das interligações de energia solar fotovoltaica. 2014/10/27
Regulamento Administrativo n.º 3/2014, Conselho do Planeamento Urbanístico. 2014/02/24
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2012/05/21
Portaria n.º 109/93/M, Aprova o modelo do cartão de identificação especial para uso exclusivo do pessoal de fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 1993/04/19
Despacho n.º 107/GM/90, Atribui os vencimentos constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, ao director e subdirector da DSSOPT. 1990/08/27

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 19/2010, Revogado - O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2010/04/12
Decreto-Lei n.º 29/97/M, Revogado - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revogações. 1997/07/07
Portaria n.º 95/97/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 1997/05/05
Decreto-Lei n.º 38/90/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 43/87/M, de 22 de Junho, 17/89/M, de 13 de Março e 23/89/M, de 27 de Março. 1990/07/16
Portaria n.º 69/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1990/02/26
Portaria n.º 47/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 23/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1989/03/27
Decreto-Lei n.º 17/89/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. Revogações. 1989/03/13
Portaria n.º 172/88/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, anexo à Portaria 145/88/M, de 5 de Setembro. 1988/10/17
Portaria n.º 145/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1988/09/05
Despacho n.º 69/SAOPH/88, Revogado - Aprova o regulamento de estágio para ingresso na carreira de operador de informática dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1988/05/30
Decreto-Lei n.º 30/88/M, Revogado - Cria um lugar de assessor na carreira de técnico no quadro de pessoal dos Serviços de Programação e Empreendimentos. 1988/04/11
Portaria n.º 158/87/M, Revogado - Cria quatro lugares de assessor, na carreira de técnico, no quadro de pessoal dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1987/12/07
Decreto-Lei n.º 43/87/M, Revogado - Aprova a Lei Orgânica da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos e extingue o Gabinete Coordenador da Habitação. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 104/84/M, de 1 de Setembro, 69/85/M, de 13 de Julho, e a Portaria n.º 191/85/M de 21 de Setembro. 1987/06/22
Portaria n.º 197/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1985/09/21
Portaria n.º 191/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal de Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1985/09/21
Decreto-Lei n.º 54/85/M, Revogado - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. 1985/06/25
Portaria n.º 30/85/M, Revogado - Estabelece normas reguladoras das transições do pessoal para o quadro aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/84/M, de 1 de Setembro. (Diploma Orgânico da DSOPT). 1985/02/09
Decreto-Lei n.º 104/84/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Programação de Empreendimentos. — Revoga o Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. 1984/09/01
Decreto-Lei n.º 103/84/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Macau. — Revoga a Lei n.º 13/81/M, de 17 de Agosto. 1984/09/01
Lei n.º 13/81/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1981/08/17
Decreto-Lei n.º 20/81/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. (Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos). 1981/06/27
Portaria n.º 143/80/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1980/08/23
Decreto-Lei n.º 26/80/M, Revogado - Aumenta um lugar de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe ao quadro administrativo da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1980/08/02
Decreto-Lei n.º 24/80/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. 1980/08/02
Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 18/79/M, Revogado - Estabelece normas respeitantes à nomeação do chefe da Repartição dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1979/06/23
Lei n.º 5/77/M, Revogado - Determina que seja abonada ao pessoal dos Serviços de Obras Públicas e Transportes encarregado da manutenção das estações elevatórias de esgoto a gratificação mensal de $ 200,00. 1977/08/20

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2001, Autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, do lote C11 da zona 'C' do empreendimento designado por 'Fecho da Baía da Praia Grande', sito na península de Macau. 2001/09/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 80/2001, Autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, do lote C1 da zona 'C' do empreendimento designado por 'Fecho da Baía da Praia Grande', sito na península de Macau. 2001/09/12
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2001, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Manutenção Geral da Ponte de Amizade'. 2001/09/05
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2001, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção do Edifício Portuário'. 2001/08/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2001, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Travessa da Sé. 2001/08/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2001, Aceita, pela RAEM, a transmissão a seu favor do prédio situado na península de Macau, na Rua da Barra, sem número, e na Travessa de António da Silva. 2001/08/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2001, Revoga as Portarias n.os 38/87/M, de 6 de Abril, 6/93/M, de 18 de Janeiro, 87/93/M, de 22 de Março, 80/94/M, de 28 de Março, e 200/94/M, de 19 de Setembro. 2001/08/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2001, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de vídeo e radar na Ponte da Amizade. 2001/08/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2001, Fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Macau, no Beco da Alfândega. 2001/08/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2001, Fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos. 2001/08/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos. 2011/05/04
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para execução da empreitada de «Obra de remodelação das instalações da DSAT, sitas no 9.º andar D e E do Edifício Centro Industrial de Macau». 2011/05/04
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Reordenamento do talude atrás da Sociedade de Cimentos de Macau em Coloane». 2011/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de remodelação das instalações do GCS no 14.º andar do Edifício China Plaza». 2011/04/27
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de melhoramento do posto operacional da Areia Preta do Corpo dos Bombeiros». 2011/04/27
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2011/04/27
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2011/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Obra de remodelação das instalações da DSE no 23.º andar do Edifício Banco Luso Internacional». 2011/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de remodelação das instalações da DSAT, sitas no 9.º andar D e E do Edifício Centro Industrial de Macau». 2011/04/20
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos, Declaração. 2011/04/13

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
08/08/2025 05:54:40 BO12

Acerca da IO

Organograma
Legislação Orgânica


História

Informação

Serviços
Recrutamento


Aquisições
Carta de Qualidade

Contactos

Sugestões
Contactos

Observações sobre a utilização do sítio electrónico
Sitemap

Última actualização: 2025/08/08
Governo da RAEM Imprensa Oficial Todos os Direitos Reservados ©2025

WeChat