A A A 中文
Governo da RAEM
Governo da RAEM
Imprensa Oficial
  1. Home
  2. Legislação
  3. Transportes e Obras Públicas
  4. Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2023, Regulamentação do regime jurídico de segurança dos ascensores. 2023/03/27
Regulamento Administrativo n.º 14/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana. 2022/03/28
Lei n.º 14/2021, Regime jurídico da construção urbana. 2021/08/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2019, Procedimentos relativos ao concurso público para a adjudicação de terrenos. 2019/02/25
Lei n.º 2/2019, Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios. 2019/02/11
Regulamento Administrativo n.º 20/2014, Aprova o Regulamento de segurança e instalação das interligações de energia solar fotovoltaica. 2014/10/27
Regulamento Administrativo n.º 3/2014, Conselho do Planeamento Urbanístico. 2014/02/24
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2012/05/21
Portaria n.º 109/93/M, Aprova o modelo do cartão de identificação especial para uso exclusivo do pessoal de fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 1993/04/19
Despacho n.º 107/GM/90, Atribui os vencimentos constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, ao director e subdirector da DSSOPT. 1990/08/27

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 19/2010, Revogado - O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 2010/04/12
Decreto-Lei n.º 29/97/M, Revogado - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revogações. 1997/07/07
Portaria n.º 95/97/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 1997/05/05
Decreto-Lei n.º 38/90/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 43/87/M, de 22 de Junho, 17/89/M, de 13 de Março e 23/89/M, de 27 de Março. 1990/07/16
Portaria n.º 69/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1990/02/26
Portaria n.º 47/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 23/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1989/03/27
Decreto-Lei n.º 17/89/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. Revogações. 1989/03/13
Portaria n.º 172/88/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes, anexo à Portaria 145/88/M, de 5 de Setembro. 1988/10/17
Portaria n.º 145/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1988/09/05
Despacho n.º 69/SAOPH/88, Revogado - Aprova o regulamento de estágio para ingresso na carreira de operador de informática dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1988/05/30
Decreto-Lei n.º 30/88/M, Revogado - Cria um lugar de assessor na carreira de técnico no quadro de pessoal dos Serviços de Programação e Empreendimentos. 1988/04/11
Portaria n.º 158/87/M, Revogado - Cria quatro lugares de assessor, na carreira de técnico, no quadro de pessoal dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1987/12/07
Decreto-Lei n.º 43/87/M, Revogado - Aprova a Lei Orgânica da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos e extingue o Gabinete Coordenador da Habitação. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 104/84/M, de 1 de Setembro, 69/85/M, de 13 de Julho, e a Portaria n.º 191/85/M de 21 de Setembro. 1987/06/22
Portaria n.º 197/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1985/09/21
Portaria n.º 191/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal de Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 1985/09/21
Decreto-Lei n.º 54/85/M, Revogado - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. 1985/06/25
Portaria n.º 30/85/M, Revogado - Estabelece normas reguladoras das transições do pessoal para o quadro aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/84/M, de 1 de Setembro. (Diploma Orgânico da DSOPT). 1985/02/09
Decreto-Lei n.º 104/84/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Programação de Empreendimentos. — Revoga o Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. 1984/09/01
Decreto-Lei n.º 103/84/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Macau. — Revoga a Lei n.º 13/81/M, de 17 de Agosto. 1984/09/01
Lei n.º 13/81/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1981/08/17
Decreto-Lei n.º 20/81/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. (Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos). 1981/06/27
Portaria n.º 143/80/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1980/08/23
Decreto-Lei n.º 26/80/M, Revogado - Aumenta um lugar de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe ao quadro administrativo da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1980/08/02
Decreto-Lei n.º 24/80/M, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, de 28 de Setembro. 1980/08/02
Decreto-Lei n.º 27-D/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Repartição dos Serviços de Planeamento e Coordenação de Empreendimentos. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 18/79/M, Revogado - Estabelece normas respeitantes à nomeação do chefe da Repartição dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. 1979/06/23
Lei n.º 5/77/M, Revogado - Determina que seja abonada ao pessoal dos Serviços de Obras Públicas e Transportes encarregado da manutenção das estações elevatórias de esgoto a gratificação mensal de $ 200,00. 1977/08/20

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 120/2015, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. 2015/12/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 118/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno designado por quarteirão 135, da Zona de Aterros do Porto Exterior, situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. 2015/12/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 119/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua Marginal do Canal das Hortas e na Travessa do Canal das Hortas. 2015/12/09
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 113/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens. 2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda. 2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 115/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro. 2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 116/2015, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Rua de Hac Sá Long Chao Kok. 2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 117/2015, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Visconde Paço de Arcos e na Rua Nova do Comércio. 2015/12/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2015, Desafecta do domínio público do Estado e integra no seu domínio privado, como terreno disponível, a parcela de um terreno situada na Rua do Padre António, na península de Macau, e cede ao Estado, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade perfeita de dois terrenos situados na península de Macau, no Pátio do Padre António, s/n. 2015/11/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2015, Respeitante à concessão de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Arco. 2015/11/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Construção da passagem superior para peões A». 2011/12/14
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Construção da passagem superior para peões C». 2011/12/14
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos 2011/12/14
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2011/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações da Polícia Judiciária no Edifício Xin Hua». 2011/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor. 2011/12/07
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2011/11/30
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos 2011/11/23
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada das novas instalações da Polícia Judiciária no Edf. Xin Hua». 2011/11/23
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor (Engenharia Electrotécnica), duas de técnico superior assessor (Engenharia Electromecânica), uma de técnico superior principal (Arquitectura), seis de técnico superior de 1.ª classe (Engenharia Civil), três de técnico superior de 1.ª classe (Arquitectura), uma de técnico superior de 1.ª classe (Planeamento Urbanístico), uma de técnico superior de 1.ª classe (Engenharia Electrotécnica e Electrónica), uma de intérprete-tradutor principal (Tradução Chinês-Português), uma de intérprete-tradutor de 2.ª classe (Tradução Chinês-Português), uma de técnico de 1.ª classe (Design)… 2011/11/16

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
11/09/2025 20:28:33 BO22

Acerca da IO

Organograma
Legislação Orgânica


História

Informação

Serviços
Recrutamento


Aquisições
Carta de Qualidade

Contactos

Sugestões
Contactos

Observações sobre a utilização do sítio electrónico
Sitemap

Última actualização: 2025/09/11
Governo da RAEM Imprensa Oficial Todos os Direitos Reservados ©2025

WeChat