| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2015, Delega e subdelega competências no director, substituto, dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2015/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2015, Estabelece a disciplina aplicável aos duzentos alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
2015/05/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2015. |
2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2015. |
2015/04/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015, Altera as Tabelas I e II anexas ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012. |
2015/04/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da ETAR. |
2015/03/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2015, Delega e subdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2015, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
2015/02/11 |
