Direito Marítimo
- Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 16 de Maio de 2008. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 8 de Dezembro de 2008. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 5 de Junho de 2009. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 5 de Junho de 2009. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 21 de Maio de 2010. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 21 de Maio de 2010. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 3 de Dezembro de 2010. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 3 de Dezembro de 2010. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 20 de Maio de 2011. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 24 de Maio de 2012. - Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 30 de Novembro de 2012. - Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
, Adoptadas em 30 de Novembro de 2012. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 30 de Novembro de 2012. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, tal como emendada
, Adoptadas em 21 de Junho de 2013. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS 1974)
, Adoptada em 22 de Maio de 2014. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS 1974)
, Adoptada em 21 de Novembro de 2014. - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, tal como emendada
, Adoptada em 21 de Novembro de 2014. - Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelos Protocolos de 1978 e de 1997
, Editado em 2011 pela Organização Marítima Internacional - Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973
, Feito em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978 (MARPOL 1973/1978) - Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 (MARPOL PROT 1997)
, Concluído em Londres em 26 de Setembro de 1997. - Emendas ao Código Técnico sobre o Controlo de Emissões de Óxidos de Azoto Provenientes de Motores Diesel Marítimos (Código Técnico NOₓ 2008)
, Adoptada em 10 de Outubro de 2008. - Emendas à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978 (MARPOL 73/78)
, As quais produziram efeitos na Região Administrativa Especial de Macau em 1 de Agosto de 2011 ou antes dessa data. - Emendas ao MARPOL PROT 1997
, As quais produziram efeitos na Região Administrativa Especial de Macau em 1 de Fevereiro de 2012 ou antes dessa data. - Anexo do Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo (MARPOL PROT 1997)
, Adoptada em 2 de Março de 2012. - Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973
, Adoptadas em 17 de Maio de 2013. - Texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978.
, Que são aplicáveis na Região Administrativa Especial de Macau, e que entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2014 ou antes dessa data. (Nota: Substituído pelo Aviso do Chefe do Executivo n.º 76/2016) - Emendas ao Anexo do Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973, tal como modificada pelo Protocolo de 1978 a ela relativo (Protocolo de 1997)
, Adoptada em 4 de Abril de 2014. - Emendas ao Anexo do Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973 (MARPOL)
, Adoptada em 4 de Abril de 2014.
