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Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), Adoptado em Londres, a 7 de Julho de 1995

Emendas de Manila ao Anexo da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), 1978, Adoptadas em 25 de Junho de 2010.

Emendas de Manila ao Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, Adoptadas em 25 de Junho de 2010.

Emendas ao Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), Adoptadas em 22 de Maio de 2014.

As emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.373(93), no seu texto autêntico em língua inglesa, Adoptadas em 22 de Maio de 2014.

Convenção relativa à Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), Concluída em Londres, em 3 de Setembro de 1976.
Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, Concluída em Atenas em 13 de Dezembro de 1974.

Protocolo à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, Concluído em Londres em 19 de Novembro de 1976.

Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, Concluída em Londres, em 1 de Novembro de 1974 (Solas 1974)

Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Concluído em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978 (Protocolo Solas 1978)

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, Adoptadas em 20 de Novembro de 1981.

Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 20 de Novembro de 1981.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, Adoptadas em 17 de Junho de 1983.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, Adoptadas em 21 de Abril de 1988.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, Adoptadas em 28 de Outubro de 1988.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, relativas às Radiocomunicações para o Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima, Adoptadas em 9 de Novembro de 1988.

Emendas ao Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 11 de Novembro de 1988

Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Concluído em Londres, em 11 de Novembro de 1988.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 11 de Abril de 1989.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 25 de Maio de 1990.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 23 de Maio de 1991.

Emendas ao capítulo II-1 da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 10 de Abril de 1992.

Emendas ao capítulo II-2 da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 10 de Abril de 1992.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, Adoptadas em 11 de Dezembro de 1992.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 23 de Maio de 1994.

Emendas ao Anexo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 24 de Maio de 1994.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 9 de Dezembro de 1994.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, Adoptadas em 16 de Maio de 1995.

Emendas ao Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 29 de Novembro de 1995.

Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, Adoptadas em 4 de Junho de 1996.

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