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Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), Adoptadas em 27 de Novembro de 1997.

Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), Adoptadas em 5 de Dezembro de 2000.

Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), Adoptadas em 24 de Maio de 2002.

Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), Adoptadas em 5 de Junho de 2003.

Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, Adoptadas em 20 de Maio de 2005.

Emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), Adoptadas em 16 de Maio de 2008.

Protocolo de 1992 que Emenda a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos de 1969, concluído em Londres, em 27 de Novembro de 1992.
Código de Prática Segura em Armazenamento e Fixação de Carga, Adoptado em 6 de Novembro de 1991.
Resolução MSC.122(75), adoptado em 24 de Maio de 2002, o Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG).

Resolução MSC.406(96), adoptado em 13 de Maio de 2016, emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG).

Emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG), o novo texto consolidado pela resolução MSC.406(96), adoptada em 13 de Maio de 2016.

Emendas ao Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG), Adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 24 de Maio de 2018.

Código Internacional para o Transporte Seguro de Grãos a Granel, Adoptado em 23 de Maio de 1991.
Convenção Internacional sobre a Preparação, o Combate e a Cooperação em Matéria de Poluição por Hidrocarbonetos, de 1990, Concluída em Londres, em 30 de Novembro de 1990
Convenção Internacional de 1989 sobre Salvamento Marítimo, Adoptada em Londres em 28 de Abril de 1989.
Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, Concluído em Londres, em 11 de Novembro de 1988.

Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, Aprovada em 5 de Junho de 2003.

Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, Aprovada em 9 de Dezembro de 2004.

Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, conforme alterada, Aprovada em 8 de Dezembro de 2006.

Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, conforme alterada, Aprovada em 4 de dezembro de 2008.

Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, conforme alterada, Aprovada em 24 de Maio de 2012.

Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, Adoptadas em 30 de Novembro de 2012.

Emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, tal como emendado, Adoptada em 23 de Junho de 2013.

As emendas à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, adoptadas pela Assembleia da OMI através da resolução A.1083 (28), no seu texto autêntico em língua inglesa, em 4 de Dezembro de 2013.

As emendas ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, tal como emendado, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.375(93), no seu texto autêntico em língua inglesa, Adoptadas em 22 de Maio de 2014.

Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 5 de Dezembro de 1985.

Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 17 de Março de 1989.

Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 16 de Março de 1990.

Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 30 de Outubro de 1992.

Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 10 de Julho de 1996.

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