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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 231/97/M, Concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscal, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1997/10/27 |
| Portaria n.º 230/97/M, Concede a uma subintendente da Polícia Marítima e Fiscal, a Medalha de Mérito Profissinal. |
B.O. n.º: 43, I Série, 1997/10/27 |
| Portaria n.º 229/97/M, Nomeia estagiários com vista ao seu acesso às magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1997/10/20 |
| Portaria n.º 228/97/M, Nomeia um deputado à Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1997/10/20 |
| Portaria n.º 227/97/M, Aprova as quotas-partes terrestres e marítimas de chegada do serviço de encomendas postais. — Revoga a Portaria n.º 316/95/M, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 1997/10/20 |
| Portaria n.º 226/97/M, Autoriza a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos a utilizar novo logotipo. — Revoga a Portaria n.º 243/85/M, de 25 de Novembro. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1997/10/13 |
| Portaria n.º 225/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1997/10/13 |
| Portaria n.º 224/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1997/10/13 |
| Portaria n.º 223/97/M, Nomeia os presidentes do tribunal colectivo. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1997/10/13 |
| Portaria n.º 222/97/M, Renova a comissão de serviço de um juiz dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1997/10/13 |
| Portaria n.º 221/97/M, Nomeia o procurador junto dos tribunais de Macau. |
B.O. n.º: 41, I Série, 1997/10/13 |
| Portaria n.º 220/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1997/09/29 |
| Portaria n.º 219/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1997/09/29 |
| Portaria n.º 218/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 39, I Série, 1997/09/29 |
| Portaria n.º 217/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de alargamento do Istmo Taipa-Coloane. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1997/09/15 |
| Portaria n.º 216/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a prestaçào do serviço de coordenação e fiscalização da empreitada de alargamento do Istmo Taipa-Coloane. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1997/09/15 |
| Portaria n.º 215/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a criação, execução, transporte e montagem de um grupo escultórico a integrar nos arranjos exteriores do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1997/09/15 |
| Portaria n.º 214/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1997/09/15 |
| Portaria n.º 213/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1997/09/15 |
| Portaria n.º 212/97/M, Cria na Escola de Administração e Ciências Aplicadas do Instituto Politécnico de Macau o Curso de Administração Pública e aprova a organização pedagógico-científica e o plano de estudos. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1997/09/15 |
| Portaria n.º 211/97/M, Autoriza a Commercial Union Assurance Company Ptc, a explorar um novo ramo geral de seguro. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1997/09/08 |
| Portaria n.º 210/97/M, Altera a denominação social da seguradora de «Taikoo Royal Insurance Company Limited» para «Royal & Sun Alliance Insurance (Hong Kong) limited». |
B.O. n.º: 36, I Série, 1997/09/08 |
| Portaria n.º 209/97/M, Regulamenta as operações de microfilmagem dos documentos das seguradoras e resseguradoras. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1997/09/08 |
| Portaria n.º 208/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1997/09/08 |
| Portaria n.º 207/97/M, Cria na Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau um ano complementar do curso de bacharelato em Tradução e Interpretação, conferente de licenciatura. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1997/09/08 |
| Portaria n.º 206/97/M, Cria na Escola de Comércio e Turismo do Instituto Politécnico de Macau um ano complementar de estudos conferente de licenciatura. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1997/09/08 |
| Portaria n.º 205/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Artes Marciais». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1997/09/01 |
| Portaria n.º 204/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Fong Soi(Geomancia Chinesa)». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1997/09/01 |
| Portaria n.º 203/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Leques Tradicionais Chineses». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1997/09/01 |
| Portaria n.º 202/97/M, Delega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau como outorgante no contrato para a execução da empreitada de «Concepção- construção da Biblioteca Internacional da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 35, I Série, 1997/09/01 |
| Portaria n.º 201/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1997/09/01 |
| Portaria n.º 200/97/M, Aprova o 1.ºorçamento suplementar do Fundo de Cultura,relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1997/09/01 |
| Portaria n.º 199/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização,relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 35, I Série, 1997/09/01 |
| Portaria n.º 197/97/M, Aprova as áreas de doutoramento da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1997/08/25 |
| Portaria n.º 196/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 34, I Série, 1997/08/25 |
| Portaria n.º 198/97/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 34, I Série, Sup., 1997/08/25 |
| Portaria n.º 195/97/M, Autoriza a constituição de uma casa de câmbio denominada «Chong Wa (Macau), Limitada». |
B.O. n.º: 33, I Série, 1997/08/18 |
| Portaria n.º 194/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1997/08/18 |
| Portaria n.º 193/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 33, I Série, 1997/08/18 |
| Portaria n.º 192/97/M, Autoriza a celebração do contrato com a empresa Zhu Kuan, para a execução da empreitada do aterro a leste do Hotel Mandarim. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1997/08/11 |
| Portaria n.º 191/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 32, I Série, 1997/08/11 |
| Portaria n.º 190/97/M, Autoriza a alteração do encargo e escolamento da Portaria n.º 177/96/M, de 22 de Julho. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1997/08/04 |
| Portaria n.º 189/97/M, Autoriza a Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L., a explorar novo ramo de seguro. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1997/08/04 |
| Portaria n.º 188/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1997/08/04 |
| Portaria n.º 187/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1997/08/04 |
| Portaria n.º 186/97/M, Autoriza a HSBC Insurance Limited a explorar novos ramos de seguros. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1997/08/04 |
| Portaria n.º 185/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 1997/08/04 |
| Portaria n.º 184/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau relativo ao ano econónico de 1997. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1997/07/28 |
| Portaria n.º 183/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1997/07/28 |
| Portaria n.º 182/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1997/07/28 |
| Portaria n.º 181/97/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso para formação de técnicos sanitários. |
B.O. n.º: 30, I Série, 1997/07/28 |
| Portaria n.º 180/97/M, Nomeia o presidente e o vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal das Ilhas. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 179/97/M, Nomeia os membros da Assembleia Municipal do município das Ilhas. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 178/97/M, Nomeia o presidente e o vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de Macau. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 177/97/M, Nomeia os membros da Assembleia Municipal do munícipio de Macau. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 176/97/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento poderes para representar o Território como outorgante nas escrituras públicas de aditamento ao contrato para a concessão do exclusivo da exploração de Jogos de Fortuna ou Azar e revisão de cláusulas da contrato de concessão do exclusivo da Exploração de Corridas de Cavalos |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 175/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao an económico de 1997. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 174/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 173/97/M, Dá nova redacção ao artigo 131.º do Regulamento de Actividade Hoteleira e Similar, aprovado pela Portaria n.º 83/96/M, de 1 de abril, bem como à alínea b) do n.º 2 da Tabela IV anexa ao mesmo Regulamento. |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 172/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Varandas de Macau». |
B.O. n.º: 29, I Série, 1997/07/21 |
| Portaria n.º 171/97/M, Revoga as Portarias n.os 125/83/M, de 19 de Julho, 142/91/M, de 5 de Agosto, 180/85/M, de 7 de Setembro, e 179/85/M, de 7 de Setembro. (Autorizações governamentais relativas à instalação e utilização de redes de radiocomunicações de serviço móvel terrestre e do serviço móvel marítimo. |
B.O. n.º: 28, I Série, 1997/07/14 |
| Portaria n.º 170/97/M, Concede a um primeiro-oficial da Capitania dos Portos a medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 28, I Série, 1997/07/14 |
| Portaria n.º 169/97/M, Nomeia quatro licenciados para exercerem o cargo de juiz dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1997/07/07 |
| Portaria n.º 168/97/M, Nomeia quatro licenciados para exercerem o cargo de delegado do procurador junto dos tribunais de 1ª instância de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1997/07/07 |
| Portaria n.º 167/97/M, Emite e põe em circulação selos postais, alusivos à emissão extraordinária «77.º aniversário da Cruz Vermelha de Macau». |
B.O. n.º: 27, I Série, 1997/07/07 |
| Portaria n.º 166/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Professores do 1.º Ciclo de Ensino Básico, em língua veicular portuguesa. Revoga a Portaria n.º 324/95/M, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1997/07/07 |
| Portaria n.º 165/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Educadores de Infância, em língua veicular portuguesa. — Revoga a Portaria n.º 245/95/M, de 28 de Agosto. |
B.O. n.º: 27, I Série, 1997/07/07 |
| Portaria n.º 164/97/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1997/06/30 |
| Portaria n.º 163/97/M, Autoriza a concessionária da exploração das corridas de cavalos a galope, a publicar o balanço, relativo a 1996, sob a forma de sinopse. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1997/06/30 |
| Portaria n.º 162/97/M, Autoriza a concessionária da exploração dos jogos de fortuna ou azar a publicar o balanço, relativo a 1996, sob a forma de sinopse. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1997/06/30 |
| Portaria n.º 161/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1997/06/30 |
| Portaria n.º 160/97/M, Aprova, na norma portuguesa, o plano de estudos do curso de mestrado em Relações Interculturais na Universidade Aberta Internacional da Asia (Macau). |
B.O. n.º: 26, I Série, 1997/06/30 |
| Portaria n.º 159/97/M, Aprova o plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Electromecânica, da Faculdade de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1997/06/30 |
| Portaria n.º 158/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Estrutura da Deusa Kun Iam». |
B.O. n.º: 25, I Série, 1997/06/23 |
| Portaria n.º 157/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Prestação dos serviços de transmição dos sinais de vídeo e de dados digitais da Ponte Nobre de Carvalho e do centro da cidade de Macau». |
B.O. n.º: 25, I Série, 1997/06/23 |
| Portaria n.º 156/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Novo aquartelamento para a UTIP junto às Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 25, I Série, 1997/06/23 |
| Portaria n.º 155/97/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da obra «Escola Secundária Técnico-Profissional no Bairro Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 25, I Série, 1997/06/23 |
| Portaria n.º 154/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 25, I Série, 1997/06/23 |
| Portaria n.º 153/97/M, Autoriza a constituição da sociedade com a denominação «Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A.R.L.», para o exercício da actividade seguradora, explorando o ramo vida. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1997/06/16 |
| Portaria n.º 152/97/M, Alarga o âmbito de aplicação do regime de bonificação de créditos à industria previsto no Decreto-Lei n.º 65/94/M, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1997/06/11 |
| Portaria n.º 151/97/M, Concede à Associação dos Hotéis de Macau a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 150/97/M, Concede a uma cidadã a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 149/97/M, Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 148/97/M, Concede a um fundador de um grupo empresarial a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 147/97/M, Concede a um escritor a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 146/97/M, Concede a um jornalista docente da Universidade de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 145/97/M, Concede à Editora Livros do Oriente a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 144/97/M, Concede ao director da Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 143/97/M, Concede a uma arquitecta a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 142/97/M, Concede a um arquitecto a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 141/97/M, Concede a um vereador da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 140/97/M, Concede a um empresário a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 139/97/M, Concede ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 138/97/M, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um equipamento informático «IBM S/390 2003-103». |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 137/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária designada «400 Anos da Morte do Padre Luís Fróis». |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 136/97/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária designada «Lendas e Mitos IV — Deuses da Porta». |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 135/97/M, Aprova o logotipo do Centro de Formação de Magistrados de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1997/06/02 |
| Portaria n.º 134/97/M, Concede a uma irmã missionária da Congregação Irmã do Bom Pastor a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 133/97/M, Concede à Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
| Portaria n.º 132/97/M, Concede a um industrial do sector têxtil e do vestuário a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1997/05/26 |
