Total: 44798 - Pág.: 289/ 448
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 151/98/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Impressa Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1998/06/15 |
| Despacho, Ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e a República da África do Sul e respectivo anexo. |
B.O. n.º: 24, I Série, 1998/06/15 |
| Despacho n.º 51/SATOP/98, Designa o assessor jurídico deste Gabinete, oficial público para a celebração do contrato da empreitada de construção da ponte rodoviária Taipa/Coloane — Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1998/06/11 |
| Despacho n.º 50/SATOP/98, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para repressentar o Território no contrato para a empreitada de construção da ponte rodoviária Taipa/Coloane — Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1998/06/11 |
| Despacho n.º 49/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato para a execução do projecto de reinstalação do Lar da 3.ª Idade do Asilo do Carmo, Taipa. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1998/06/11 |
| Portaria n.º 150/98/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Coordnação Económica para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 23, I Série, Sup., 1998/06/09 |
| Rectificação, Da versão portuguesa do Decreto-Lei n.º 25/98/M, de 1 de Junho, publicado no Boletim Oficial n.º 22/98, I Série, da mesma data. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 149/98/M, Autoriza a concessionária da exploração, no Território, dos jogos de fortuna ou azar a publicar o balanço, relativo ao ano de 1997, sob a forma de sinopse. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 148/98/M, Autoriza a concessionária da exploração, no Território, das corridas de cavalos a galope a publicar o balanço, relativo ao ano de 1997, sob a forma de sinopse. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 147/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 146/98/M, Aprova o 1.ºorçamento suplementar do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 145/98/M, Concede ao maestro e director artístico da Orquestra Chinesa de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 144/98/M, Concede a um sacerdote a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 143/98/M, Concede a um sacerdote a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 142/98/M, Concede ao Grupo de Danças e Cantares do Clube de Macau a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 141/98/M, Concede à presidente do Instituto Cultural a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 140/98/M, Concede a um deputado da Assembleia Legislativa a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Portaria n.º 139/98/M, Concede a um jornalista a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 23, I Série, 1998/06/08 |
| Despacho n.º 49/SAASO/98, Autoriza a SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., a organizar e explorar, no território de Macau, a «Lotaria Desportiva Apostas no Futebol». |
B.O. n.º: 22, I Série, Sup., 1998/06/05 |
| Portaria n.º 138/98/M, Aprova o Regulamento da Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol. |
B.O. n.º: 22, I Série, Sup., 1998/06/05 |
| Despacho n.º 21/SACTC/98, Subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 20/SACTC/98, Designa uma licenciada para sevir como oficial público no contrato para a criação do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 48/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território para a execução da empreitada da obra de «Recuperação e beneficiação do Bloco VII do Estabelicimento Prisional de Coloane». |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 47/SATOP/98, Respeitante à troca, para regularização da situação jurídica, de um terreno e concessão gratuita, por arrendamento, das parcelas contíguas com a área global de 5 344 m2. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 46/SATOP/98, Respeitante à concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Coloane, na Rua do Caetano. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 45/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território na escritura notarial e registo de constituição da associação sem fins lucrativos «Agência dos Países de Língua Oficial Portuguesa e do Território de Macau para a área do Clima e Respectivas Implicações Ambientais — Agência CRIA». |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 47/GM/98, Cria uma comissão com o objectivo de organizar o 3.º Encontro das Comunidades Macaenses. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 46/GM/98, Designa um engenheiro para substituir o delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Despacho n.º 32/98/CPSP , Subdelegações de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1998/06/03 |
| Portaria n.º 137/98/M, Concede à Associação de Bancos de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 136/98/M, Concede a um indivíduo a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 135/98/M, Concede ao comandante do Corpo de Bombeiros a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 134/98/M, Concede a uma Juiz Conselheiro a Medalha de Valor.. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 133/98/M, Concede a um operário semiqualificado do Leal Senado a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 132/98/M, Concede ao director dos Serviços de Administração e Função Pública a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 131/98/M, Concede a uma deputada da Assembleia Legislativa a Medalha de Valor. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 130/98/M, Concede a um indivíduo da Associação Geral das Associações dos Operários de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 129/98/M, Concede a um vogal do Conselho Consultivo do Governador e do Conselho da Universidade de Macau e director executivo do Hospital Kiang Wu Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 128/98/M, Aprova o novo regulamento do Curso de Comando e Direcção das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 127/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão de selos extraordinária designada «Campeonato Mundial de Futebol». |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 126/98/M, Autoriza a Capitania dos Portos a usar um logotipo. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 125/98/M, Concede ao chefe da Divisão de Silvicultura e Áreas Protegidas da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Portaria n.º 124/98/M, Concede ao chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Decreto-Lei n.º 25/98/M, Cria no Ministério Público o Núcleo de Investigação Criminal. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Decreto-Lei n.º 24/98/M, Estabelece a obrigatoriedade de comunicação de operações suspeitas de poderem integrar os crimes previstos no artigo 10.º da Lei n.º 6/97/M, de 30 de Julho. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Decreto-Lei n.º 23/98/M, Reformula o quadro jurídico do regime de bonificação de juros constante do Decreto-Lei n.º 65/94/M, de 26 de Dezembro. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Lei n.º 2/98/M, Reestrutura o Conselho do Ambiente. — Revogações. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Lei n.º 1/98/M, Altera a Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho. (Reestrutura o Conselho de Consumidores). |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Despacho Conjunto, Que visa definir a situação dos docentes no próximo ano lectivo de 1998/99. |
B.O. n.º: 22, I Série, 1998/06/01 |
| Despacho n.º 44/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra da «Frente Sul do NAPE». |
B.O. n.º: 21, II Série, 1998/05/27 |
| Despacho n.º 26/GP/98, Subdelegação de competências no responsável do Centro de Medicina Desportiva do Instituto dos Desportos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1998/05/27 |
| Despacho n.º 25/GP/98, Subdelegação de competências no chefe da Divisão do Estádio de Macau do Instituto dos Desportos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1998/05/27 |
| Despacho n.º 24/GP/98, Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto dos Desportos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1998/05/27 |
| Despacho n.º 45/GM/98, Altera os quantitativos das contribuições das entidades empregadoras e do trabalhador para o Fundo de Segurança Social. — Revoga o Despacho n.º 96/GM/93, de 11 de Outubro. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 123/98/M, Aprova as instruções e o modelo de cartaz a afixar junto das instalações eléctricas dos estabelecimentos, respeitantes aos primeiros-socorros a prestar em acidentes produzidos por correntes eléctricas. — Revoga a Portaria n.º 37/70, de 17 de Janeiro. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 122/98/M, Concede a um chefe de departamento dos Serviços Municipais de Inspecção e Sanidade do Leal Senado a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 121/98/M, Concede à Associação das Escolas Católicas de Macau a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 120/98/M, Concede a uma funcionária dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 119/98/M, Concede a uma funcionária dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 118/98/M, Concede a um primeiro-ajudante da Conservatória dos Registos de Casamentos e Óbitos a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 117/98/M, Concede a um chefe do Departamento de Vias Públicas e Infra-Estruturas do Leal Senado a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 116/98/M, Concede a uma chefe de secção dos Serviços de Administração e Função Pública a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 115/98/M, Concede à Associação de Natação de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 114/98/M, Concede a uma treinadora da Associação de Ténis de Mesa de Macau a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 113/98/M, Concede à Associação de Escoteiros de Macau a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 112/98/M, Concede à Escola Concórdia para Ensino Especial a Medalha de Mérito Filantrópico. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 111/98/M, Concede ao presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 110/98/M, Concede a um médico de medicina tradicional chinesa a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 109/98/M, Concede a um enfermeiro do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 108/98/M, Concede a um técnico-adjunto de radiocomunicações dos Serviços de Correios e Telecomunicações e Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 107/98/M, Concede a um distribuidor postal dos Serviços de Correios e Telecomunicações a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 106/98/M, Concede a uma enfermeira da Leprosaria de Ká-Hó a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Portaria n.º 105/98/M, Concede a um funcionário dos Serviços de Finanças a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Decreto-Lei n.º 22/98/M, Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa da 19ª Conferência do 'East Asian Insurance Congress'. |
B.O. n.º: 21, I Série, 1998/05/25 |
| Despacho n.º 19/SACTC/98, Subdelega no coordenador do Secretariado Executivo da Presença de Macau na EXPO'98 poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de alojamento ao pessoal que se desloca para exercer funções na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 18/SACTC/98, Designa o oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de alojamento ao pessoal que se desloca para exercer funções na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 17/SACTC/98, Designa o oficial público na celebração do contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 16/SACTC/98, Subdelega no coordenador do Secretário Executivo da Presença de Macau na EXPO'98 poderes para representar o território no contrato para a prestação de serviços de apoio ao Restaurante de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 15/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações daquele Gabinete. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 43/SATOP/98, Designa o oficial público para a celebração do contrato «Empreitada de acessos viários adjacentes à rotunda intermédia do istmo Taipa/Coloane (lado Oeste)». |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 42/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território no contrato «Empreitada de acessos viários adjacentes à rotunda intermédia do istmo Taipa/Coloane (lado Oeste)». |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 41/SATOP/98, Respeitante à conversão da licença de uso privativo em concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques, em Macau. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1998/05/20 |
| Despacho n.º 54/SAS/98, Aprova os cursos para efeitos de promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Bombeiros de Macau (CB). |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Despacho n.º 53/SAS/98, Aprova os cursos para efeitos promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP). |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Despacho n.º 52/SAS/98, Aprova os cursos para efeitos de promoção aos postos das carreiras de base da Polícia Marítima e Fiscal (PMF). |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Portaria n.º 104/98/M, Aprova o modelo de certificado de lotação de segurança dos navios e embarcações. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Portaria n.º 103/98/M, Estabelece as especificações técnicas e condições de ensaio dos receptores do Serviço de Chamadas de Pessoas. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Portaria n.º 102/98/M, Autoriza a celebração do contrato com Vianna da Motta Internacional Music Foundation, Inc., para a realização, em Macau, do 13.º Concurso Internacional de Música Vianna da Motta. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Portaria n.º 101/98/M, Autoriza a retirada de circulação dos selos das emissões extraordinárias emitidas até 1 de Janeiro de 1990. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Portaria n.º 100/98/M, Revoga várias autorizações governamentais. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Decreto-Lei n.º 21/98/M, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terrenos vagos, duas parcelas de terreno, uma com a área de catorze metros quadrados, sita no Beco do Botão, s/n e n.os 6 a 12 e a outra com a área de três metros quadros, sita na travessa do Colchete. |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Decreto-Lei n.º 20/98/M, Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro (Regula o licenciamento para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde). |
B.O. n.º: 20, I Série, 1998/05/18 |
| Portaria n.º 99/98/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 19, I Série, Sup., 1998/05/14 |
| Despacho n.º 8-A/DIR/98, Subdelegação de competências no subdirector dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1998/05/13 |
| Despacho n.º 7-A/DIR/98, Delegações de competências no subdirector dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1998/05/13 |
| Despacho n.º 6/DIR/98, Delegação de competências no subdirector dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1998/05/13 |
| Resolução n.º 1/98/M, Aprova a conta de gerência, elaborada pelo Conselho Administrativo, referente ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
| Despacho n.º 44/GM/98, Determinando o período de actualização do recenseamento eleitoral para o sufrágio directo, bem como para o indirecto, no ano de 1998. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
| Portaria n.º 98/98/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
| Portaria n.º 97/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Oceanos». |
B.O. n.º: 19, I Série, 1998/05/11 |
