Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2020, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2020, Atribui à Comissão de Desenvolvimento de Talentos um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2020, Atribui à Comissão de Perícia do Erro Médico um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2020, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2020, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2020, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2020, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2020, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2020, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 8/2020, Subdelega no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, como outorgante, no «Contrato da obra de optimização da zona costeira do Lago Sai Van». B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2020, Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 2.º, 4.º e 16.º dos Estatutos da Macau Renovação Urbana, S.A. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2020, Manda republicar o Acordo sobre os Pedidos Mútuos de Citação ou Notificação de Actos Judiciais e de Produção de Provas em Matéria Civil e Comercial entre os Tribunais do Interior da China e os da Região Administrativa Especial de Macau, tal como modificado pela Alteração ao Acordo, adoptada na RAEM em 14 de Janeiro de 2020. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2020, Nomeia o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC). B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2020, Cessam as funções de um membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» e nomeia um membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 9,
II Série,
2020/02/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2020, Isenta do pagamento das taxas durante o ano 2020, os vendilhões, adelos, artesãos e outros operadores na rua e os arrendatários das bancas dos mercados. B.O. n.º: 8,
I Série,
2020/02/24
Regulamento Administrativo n.º 3/2020, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2020. B.O. n.º: 8,
I Série,
2020/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2020, Nomeia e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 8,
II Série, Sup.2,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2020, Nomeia dois vogais da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 8,
II Série, Sup.2,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2020, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, e nomeia uma substituta do membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 8,
II Série, Sup.2,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2020, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2020, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 7/2020, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 6/2020, Nomeia uma licenciada em Direito para o exercício das funções de notária privativa do Instituto para os Assuntos Municipais. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2020, Manda publicar o «4.º Protocolo referente ao Acordo entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento», assinado em Macau, aos 28 de Novembro de 2019, na sua versão autêntica na língua chinesa, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2020, Cessa funções da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, e nomeia o presidente e o membro da mesma Comissão. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2020, Nomeia um representante do Secretário para a Administração e Justiça, como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2020, Nomeia um membro da Comissão de Apoio Judiciário, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2020, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, a tempo inteiro, o cargo do membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2020, Designa um indivíduo como membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do presidente desta Comissão. B.O. n.º: 8,
II Série,
2020/02/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2020, Medidas especiais tomadas a partir das 00h00 do dia 20 de Fevereiro de 2020, afim de evitar a transmissão da doença do novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 7,
I Série, Sup.,
2020/02/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2020, Levanta a medida especial adoptada nos termos da alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2020, a partir das 00h00 do dia 20 de Fevereiro de 2020. B.O. n.º: 7,
I Série, Sup.,
2020/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2020, Prorroga até 31 de Março de 2020, o prazo para a entrega do modelo M3/M4 do Regulamento do Imposto Profissional. B.O. n.º: 7,
I Série,
2020/02/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2020, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Gastronomia e Doçarias III — Petiscos Populares Tradicionais». B.O. n.º: 7,
I Série,
2020/02/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2020, Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. B.O. n.º: 7,
I Série,
2020/02/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2020, Nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 7,
II Série, Sup.,
2020/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2020, Nomeia os vogais da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios aos «prémios de ciência e tecnologia». B.O. n.º: 7,
II Série, Sup.,
2020/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2020, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. B.O. n.º: 7,
II Série,
2020/02/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2020, Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios. B.O. n.º: 6,
I Série,
2020/02/10
Ordem Executiva n.º 7/2020, Revoga a Ordem Executiva n.º 44/2015. B.O. n.º: 6,
I Série,
2020/02/10
Regulamento Administrativo n.º 2/2020, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2019 — Constituição da Macau Renovação Urbana, S.A. B.O. n.º: 6,
I Série,
2020/02/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho do Ensino Superior e designa a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do mesmo Conselho. B.O. n.º: 6,
II Série,
2020/02/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2020, Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2020/02/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2020, Toma medidas especiais para evitar a transmissão do novo tipo de coronavírus em Macau, a partir das 00h00 do dia 5 de Fevereiro de 2020. B.O. n.º: 5,
I Série, Sup.,
2020/02/04
Ordem Executiva n.º 6/2020, Delega as competências em matéria disciplinar e a competência para conceder louvores ao respectivo pessoal no Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 5,
I Série,
2020/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2020, Renova o mandato de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.2,
2020/01/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2020, Renova o mandato, em regime de acumulação, de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.2,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2020, Nomeia duas licenciadas em Direito, para o exercício das funções de notário privativo do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2020, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Ordem Executiva n.º 5/2020, Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2019. B.O. n.º: 4,
I Série,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Ordem Executiva n.º 4/2020, Delega no Secretário para a Economia e Finanças as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas ao Fundo de Garantia de Depósitos, cuja constituição foi prevista no artigo 2.º da Lei n.º 9/2012 (Regime de Garantia de Depósitos). B.O. n.º: 4,
I Série,
2020/01/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2020, Designa um indivíduo, em substituição do representante da Região Administrativa Especial de Macau, como accionista, na sociedade «Transferência Electrónica de Dados — Macau Edi Van, S.A.». B.O. n.º: 5,
II Série, Sup.,
2020/01/30
Ordem Executiva n.º 3/2020, Delega no Secretário para a Economia e Finanças as competências executivas do Chefe do Executivo para decidir os requerimentos apresentados ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 3/2005 (Regime de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados) ou, na parte ainda aplicável, do Decreto-Lei n.º 14/95/M, de 27 de Março. B.O. n.º: 4,
I Série,
2020/01/30
Ordem Executiva n.º 2/2020, Delega no Secretário para a Economia e Finanças as competências tutelares do Chefe do Executivo relativas à Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., cuja constituição foi prevista no Regulamento Administrativo n.º 14/2011 (Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.) . B.O. n.º: 4,
I Série,
2020/01/30
Rectificação, Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2019. B.O. n.º: 5,
II Série,
2020/01/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2020, Torna a restrição do acesso aos casinos referidos no artigo 2.º da Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), a partir das 00H00 do dia 27 de Janeiro de 2020, de indivíduos que nos 14 dias anteriores à sua entrada na Região Administrativa Especial de Macau tenham visitado a Província de Hubei do Interior da China. Número Extraordinário,
2020/01/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2020, Subdelega competências na directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 5/2020, Subdelega competências no director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 4/2020, Subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 3/2020, Subdelega competências na directora, substituta, da Direcção dos Serviços de Identificação. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 2/2020, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 1/2020, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2020, Designa vários membros do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2020, Designa um membro do Conselho do Desporto. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2020/01/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2020, Renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2020, Nomeia uma representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2020, Autoriza a instalação e utilização de 351 câmaras de videovigilância no Posto Alfandegário da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2020, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2020, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2020, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2020, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2020, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2020, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2020, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2020, Designa membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2020, Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2020, Cessa o mandato de um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2020, Define o limite das competências do Comissário da Auditoria em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2020, Define o limite das competências do Comissário contra a Corrupção em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. B.O. n.º: 4,
II Série,
2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. B.O. n.º: 3,
I Série, Sup.2,
2020/01/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2020, Renova pelo período de cinco anos o Alvará n.º 1/2015 que licencia a «Rádio Vilaverde Limitada». B.O. n.º: 3,
I Série, Sup.,
2020/01/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2020, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Rato». B.O. n.º: 3,
I Série,
2020/01/20
Regulamento Administrativo n.º 1/2020, Regulamentação do registo sobre actividades do grupo de empresas multinacionais. B.O. n.º: 3,
I Série,
2020/01/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Cultura. B.O. n.º: 3,
II Série, Sup.2,
2020/01/15