Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Ordem Executiva n.º 26/2007, Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Ordem Executiva n.º 38/2003, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. Portaria n.º 26/94/M, Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. Decreto-Lei n.º 14/90/M, Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.
Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 46/87/M, Autoriza o provimento dos lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro, no quadro da Direcção dos Serviços de Educação. Portaria n.º 91/86/M, Aprova o modelo do cartão de identidade para o uso individual do pessoal que presta serviço na Direcção dos Serviços de Educação. Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2018, Altera os artigos 5.º, 7.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2018, Designa o director dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e para desempenhar as funções de presidente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017, Manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2017, Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2017, Designa a subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2017, Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 38, II Série, de 2019/09/18, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes), e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.
  • B.O. n.º: 37, II Série, de 2019/09/11, Aviso sobre os concursos para o preenchimento de várias vagas de docente de diversas áreas.
  • B.O. n.º: 36, II Série, de 2019/09/04, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quarenta e três vagas de auxiliar, área de servente, uma de auxiliar, área de jardineiro, e uma de auxiliar, área de cozinheiro.
  • B.O. n.º: 36, II Série, de 2019/09/04, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, duas de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, dezasseis de operário qualificado, área de fiel auxiliar, uma de operário qualificado, área de mecânico, e duas de operário qualificado, área de electricista.
  • B.O. n.º: 36, II Série, de 2019/09/04, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 35, II Série, de 2019/08/28, Anúncio sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura, cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
  • B.O. n.º: 35, II Série, de 2019/08/28, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 34, II Série, de 2019/08/21, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes), e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.
  • B.O. n.º: 34, II Série, de 2019/08/21, Extractos de despachos.Declaração.
  • B.O. n.º: 33, II Série, de 2019/08/14, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público «Fornecimento e Instalação de Mobiliário para os Edifícios Escolares e Instalações Educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane».
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B.O. n.º: 38, II Série, de 2019/09/18, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes), e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.
B.O. n.º: 37, II Série, de 2019/09/11, Aviso sobre os concursos para o preenchimento de várias vagas de docente de diversas áreas.
B.O. n.º: 36, II Série, de 2019/09/04, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quarenta e três vagas de auxiliar, área de servente, uma de auxiliar, área de jardineiro, e uma de auxiliar, área de cozinheiro.
B.O. n.º: 36, II Série, de 2019/09/04, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados, duas de operário qualificado, área de mecânico de equipamentos audiovisuais, dezasseis de operário qualificado, área de fiel auxiliar, uma de operário qualificado, área de mecânico, e duas de operário qualificado, área de electricista.
B.O. n.º: 36, II Série, de 2019/09/04, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 35, II Série, de 2019/08/28, Anúncio sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura, cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
B.O. n.º: 35, II Série, de 2019/08/28, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 34, II Série, de 2019/08/21, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática, uma de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes), e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.
B.O. n.º: 34, II Série, de 2019/08/21, Extractos de despachos.Declaração.
B.O. n.º: 33, II Série, de 2019/08/14, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público «Fornecimento e Instalação de Mobiliário para os Edifícios Escolares e Instalações Educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane».

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