Total: 44997 - Pág.: 294/ 450
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Portaria n.º 44/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 43/98/M, Concede a um intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 42/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 41/98/M, Concede a um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 40/98/M, Concede a um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 39/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 38/98/M, Concede a um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 37/98/M, Concede a um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 36/98/M, Concede a um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 35/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Câmara Municipal das Ilhas, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 34/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 33/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comécio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Portaria n.º 32/98/M, Renova a nomeação de um juiz para o cargo de presidente de tribunal colectivo. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 12/SAAEJ/98, Subdelega no director dos Serviços de Educação e Juventude os poderes necessários para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de assessoria técnica, coordenação geral e fiscalização para a construção do Centro de Actividades Juvenis de Hác Sá. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1998/03/04 |
| Despacho n.º 18/GM/98, Designa um membro do Conselho Superior da Advocacia para mais um mandato. |
B.O. n.º: 9, II Série, 1998/03/04 |
| Despacho n.º 13/SAAEJ/98, Aprova o modelo da carta de curso do grau de bacharel. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Rectificação, Da Lei n.º 11/97/M, de 30 de Dezembro (Autorização das receitas e despesas para 1998). |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Rectificação, Das figuras relativas à normalização de papéis da Administração Pública, anexas ao Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Despacho n.º 16/GM/98, Aprova o regulamento do estágio para ingresso na carreira de conservador e notário. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Portaria n.º 31/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Portaria n.º 30/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Habitação de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Portaria n.º 29/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 9, I Série, 1998/03/02 |
| Decreto-Lei n.º 8/98/M, Adopta medidas de sustituição dos Juízes do Tribunal de Contas. |
B.O. n.º: 8, I Série, Sup., 1998/02/27 |
| Despacho n.º 11/SAAEJ/98, Subdelega no presidente do Leal Senado competência para conceder autorizações para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 10/SAAEJ/98, Atribui ao Instituto de Estudos Europeus, a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 9/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 1/SCSG/98, Subdelegações de competências em várias chefes. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 9/SAAEJ/98, Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 28/98/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comécio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 1997. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 27/98/M, Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações, anexo à Portaria n.º 317/96/M, de 26 de Dezembro. — Revogações. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 26/98/M, Aprova o novo tarifário de água para o ano de 1998. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 25/98/M, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos postais designada «Portões Tradicionais de Macau». |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Portaria n.º 24/98/M, Autoriza a constituição de uma sociedade de entrega rápida de valores em numerário com a denominação`Pacific Ace (Macau)- Entrega de Valores, Limitada`. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Decreto-Lei n.º 7/98/M, Complementa o Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, regulando situações da Segurança Social do pessoal fora do quadro. |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Decreto-Lei n.º 6/98/M, Altera o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 52/97/M, de 28 de Novembro (Orgânica das secretarias dos tribunais e do Ministério Público). |
B.O. n.º: 8, I Série, 1998/02/23 |
| Despacho n.º 14/GM/98, Nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1998/02/18 |
| Protocolo, Protocolo celebrado com a Secretaria-Geral do Conselho de Ministros da República Portuguesa sobre o Sistema Integrado para o Tratamento de Informação Jurídica (DIGESTO). |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 23/98/M, Aprova o plano de estudos e a organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências Sociais (Estudos sobre a China Contemporânea) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 22/98/M, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 21/98/M, Aprova e põe em execução, o orçamento privativo das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 20/98/M, Aprova e põe em execução, o orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Portaria n.º 19/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento as competências próprias do Governador, para autorizar a constituição de fundos permanentes, bem como para nomear os responsáveis pela gestão dos mesmos, no âmbito das entidades e serviços elencados no artigo 1.º da Portaria n.º 101/96/M, de 16 de Abril. |
B.O. n.º: 7, I Série, 1998/02/16 |
| Despacho n.º 12/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 11/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 10/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 9/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 8/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 7/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 6/GM/98, Atribui ao Gabinete do Governador um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 5/GM/98, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 4/GM/98, Atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 8/CP/98, Subdelegação de competências no director da Escola de Pilotagem de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 7/SAAEJ/98, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau no contrato relativo à prestação de serviços e coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra de remodelação da Casa Silva Mendes. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 7/CP/98, Subdelegação de competências no director do Museu Marítimo de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 6/SAAEJ/98, Subdelega no administrador da Universidade de Macau poderes no contrato de empreitada para a concepção/construção da ligação do edifício Tai Fung e do futuro Edifício Administrativo da citada Universidade. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 5/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 3/SACTC/98, Designa um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 2/SACTC/98, Nomeia um licenciado para servir como oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/CB/98, Subdelegação de competências no segundo-comandante. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/DGP/98, Subdelegação de competências no chefe do Sector de Alojamento e Conservação de Moradias. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/98/CPSP , Subdelegação de competências em várias chefias. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/SACTC/98, Subdelega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a publicação da Revista Macau em Língua Chinesa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/GDS/98, Subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/SSM/98, Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 6/SATOP/98, Determinando que sejam convertidas em definitivas todas as plantas da freguesia de S. Lourenço. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Rectificação, Portaria n.º 270/97/M, de 29 de Dezembro (Prorroga as comissões de serviço dos delegados do procurador). |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Despacho n.º 13/GM/98, Determinando a prorrogação, por mais seis meses, do Gabinete do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Portaria n.º 18/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Portaria n.º 17/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Portaria n.º 16/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Portaria n.º 15/98/M, Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Portaria n.º 14/98/M, Delega no director do Gabinete de Comunicação Social poderes para representar o Território como outorgante da adenda ao Contrato-Programa celebrado em 13 de Março de 1992, entre o Território e a Agência de Informação Lusa. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Portaria n.º 13/98/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Modos de vida — Vendilhões». |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Portaria n.º 12/98/M, Autoriza a introdução nas corridas de cavalo a galope do sistema de prémios progressivos para as modalidades de apostas mútuas, designadas por Triplo-Vencedor, Dupla-Quinela, Duplo-Trio e «Six-up». |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Despacho n.º 1/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Gestão Patrimonial, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1998/02/04 |
| Despacho n.º 3/SAAEJ/98, Atribui à Fundação Católica do Ensino Superior Universitário a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1998/02/02 |
| Portaria n.º 11/98/M, Autoriza a constituição de uma sociedade financeira com a denominação de «Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L.». |
B.O. n.º: 5, I Série, 1998/02/02 |
| Despacho n.º 3/SATOP/98, Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). |
B.O. n.º: 4, II Série, 1998/02/02 |
| Portaria n.º 10/98/M, É dada a denominação oficial em língua portuguesa dos jardins de Infância luso-chineses. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1998/02/02 |
| Despacho n.º 2/SATOP/98, Respeitante à alteração de finalidade do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, quarteirão 9, lote «B2» da ZAPE. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1998/02/02 |
| Decreto-Lei n.º 5/98/M, Regula as comunicações oficiais, o uso de símbolos e logotipos, a normalização de papéis da Administração Pública, simplifica alguns procedimentos administrativos e fixa o prazo geral de validade de documentos emitidos fora do território de Macau que aqui devam produzir efeitos. Revogações. |
B.O. n.º: 5, I Série, 1998/02/02 |
| Despacho n.º 3/GM/98, Exonera o delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1998/02/02 |
| Rectificação, (Ao número do Despacho n.º 96/GM/97.) |
B.O. n.º: 4, I Série, 1998/01/26 |
| Despacho n.º 21/SAS/98, Determinando que seja obrigatório o uso exclusivo do uniforme definido pelo Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau a militarizados das FSM. |
B.O. n.º: 4, I Série, 1998/01/26 |
| Portaria n.º 9/98/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politénico de Macau, relativo ao ano económico de 1998. |
B.O. n.º: 4, I Série, 1998/01/26 |
| Decreto-Lei n.º 4/98/M, Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro. |
B.O. n.º: 4, I Série, 1998/01/26 |
| Despacho n.º 65/SAASO/97 , Redistribui a verba, sob a designação — Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1998/01/21 |
| Despacho n.º 53/SAAEJ/97 , Designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1998/01/21 |
| Despacho n.º 1/CA/98, Delega competência no presidente para autorizar a realização de despesas relativas aos actos de gestão corrente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1998/01/21 |
| Despacho n.º 1/SACE/98, Louva o subdirector dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1998/01/21 |
| Portaria n.º 8/98/M, Aprova o novo modelo de cartão de identificação dos funcionários de justiça. |
B.O. n.º: 3, I Série, 1998/01/19 |
| Portaria n.º 7/98/M, Autoriza a sociedade Cosmos Televisão por Satélite, S.A.R.L. a prestar o serviço de radiodifusão televisiva por satélite. |
B.O. n.º: 3, I Série, 1998/01/19 |
| Decreto-Lei n.º 3/98/M, Aprova o regime de licenciamento da actividade de radiodifusão televisiva por satélite. |
B.O. n.º: 3, I Série, 1998/01/19 |
| Despacho n.º 51/SAAEJ/97 , Designa um notário privativo no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Complexo Desportivo do Colégio D. Bosoco. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1998/01/14 |
| Despacho n.º 2/GM/98, Constitui um grupo de trabalho coordenado pelo Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1998/01/14 |
| Despacho n.º 1/GM/98, Dá por finda a comissão de serviço de um juíz do Tribunal de Contas. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1998/01/14 |
| Despacho n.º 9/SSM/97 , Sobre a composição da Comissão de Registo de Medicamentos. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1998/01/14 |
| Despacho n.º 8/SSM/97 , Sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1998/01/14 |
| Despacho n.º 6/SAS/98, Subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1998/01/14 |
| Despacho n.º 2/SDIR/98, Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1998/01/14 |
