Segurança
- Forças de Segurança (Geral)
- Alfândegas
- Segurança pública interna da Região Administrativa Especial de Macau
- Imigração Clandestina
- Vistos (Dispensa de)
- Investigação Criminal
- Protecção Civil
- Serviços correccionais
- Curso de Formação de Oficiais
- Carreiras das Forças de Segurança
- Curso de Formação de Instruendos - (Serv. Seg. Territorial)
- Empresas de Segurança Privada
- Segurança - Direito Internacional
- Serviços de Polícia Unitários
- Serviços de Alfândega
- Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
- Corpo de Polícia de Segurança Pública
- Polícia Judiciária
- Direcção dos Serviços Correccionais
- Corpo de Bombeiros
- Escola Superior das Forças de Segurança de Macau
- Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública
- Obra Social da Polícia Judiciária
- Obra Social do Corpo de Bombeiros
- Obra Social dos Serviços de Alfândega
- Fundo Correccional
- Conselho de Justiça e Disciplina
- Comissão de Acomp. Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas
- Comissão para os Refugiados
- Gabinete de Informação Financeira
- Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas
Categorias Relacionadas
Descrição | Data ▼ |
---|---|
Lei n.º 26/2020, Alteração à Lei n.º 9/2002 — Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau. | 2020/12/30 |
Ordem Executiva n.º 8/2020, Delega no Secretário para a Segurança a competência para autorizar a instalação de sistemas de videovigilância prevista no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2012 (Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos). | 2020/03/02 |
Ordem Executiva n.º 182/2019, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para a Segurança | 2019/12/20 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. | 2012/01/03 |
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. | 2010/12/27 |
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». | 2010/12/27 |
Ordem Executiva n.º 122/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para a Segurança. | 2009/12/20 |
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. | 2009/12/17 |
Lei n.º 9/2002, Define a Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 76/90/M, de 26 de Dezembro, e 26/98/M, de 22 de Junho. | 2002/12/09 |
Revogado/Determinação de não vigência
Ordem Executiva n.º 20/2021, - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 182/2019. | 2021/06/28 |
Documentos Relacionados |
Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
Informação
Endereço | Estrada Flor de Lótus, Edifício da Delegação da PJ, Cotai (Local de atendimento provisório) |
Fax | (853) 2871 5008 |
Telefone | (853) 8799 7511 |
URL | http://www.gss.gov.mo/ |