Avisos do Chefe do Executivo
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 61/2011, Manda publicar as Notas do entendimento entre o Governo da República Checa e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Checa na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 60/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Reino da Dinamarca e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral do Reino da Dinamarca na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2011, Manda publicar o Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo do Reino de Espanha relativo à manutenção do Consulado Geral do Reino de Espanha na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, assinado em Madrid, em 18 de Junho de 1997.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 58/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Coreia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Coreia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Helénica e o Governo da República Popular da China relativo à continuação do exercício das funções consulares por Consulado Geral da República Helénica na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Federal Democrática da Etiópia e o Governo da República Popular da China relativo à nomeação de um Cônsul honorário da República Federal Democrática da Etiópia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2011, Manda publicar o Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo do Reino da Suécia relativo à manutenção do Consulado Geral do Reino da Suécia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, feito em Pequim, em 3 de Novembro de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Áustria e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Áustria na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2011, Manda publicar as Notas do entendimento entre o Governo da República Popular do Bangladeche e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Popular do Bangladeche na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2011, Manda publicar o Acordo entre o Governo da República Popular da China e o Governo da Austrália relativo à continuação do exercício das funções consulares por parte da Austrália na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, feito em Camberra, em 8 de Setembro de 1999.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 51/2011, Manda publicar a Convenção entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Reino da Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas, aos 19 de Junho de 2006, nas suas versões autênticas nas línguas chinesa, portuguesa e inglesa
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2011, Manda publicar a Convenção entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento, assinada em Macau, aos 15 de Novembro de 2010, nas suas versões autênticas nas línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República de Moçambique na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República Federativa do Brasil na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 47/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República do Suriname e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República do Suriname na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Hungria e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da República da Hungria na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Turquia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República da Turquia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da África do Sul e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República da África do Sul na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da Mongólia e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Mongólia na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2011, Manda publicar a Resolução n.º 1980 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Abril de 2011, relativa à situação na Costa do Marfim.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo de Antígua e Barbuda e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral de Antígua e Barbuda na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República da Guiné-Bissau na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Oriental do Uruguai e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Oriental do Uruguai na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Reino do Butão e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário do Reino do Butão na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República da Estónia e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Posto Consular Honorário da República da Estónia na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 36/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo da República Popular da China relativo ao exercício de funções consulares por parte do Consulado Geral do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Região Administrativa Especial de Hong Kong, na Região Administrativa Especial de Macau, bem como à manutenção do Posto Consular Honorário do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 35/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Reino da Arábia Saudita e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral do Reino da Arábia Saudita na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da Comunidade das Baamas e o Governo da República Popular da China relativo à instalação do Consulado Geral da Comunidade das Baamas na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Argentina e o Governo da República Popular da China relativo à extensão da área de jurisdição consular do Consulado Geral da República Argentina na Região Administrativa Especial de Hong Kong à Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2011, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Popular da China relativo à manutenção do Consulado Geral da República Italiana na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China.
19/06/2025 05:58:47 BO22
