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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 301/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no edifício do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 300/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no edifício do Instituto Cultural e locais públicos, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 294/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no averbamento ao contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema unificado de comunicações no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 233/2013, Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância no Edifício Sede da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, em Macau. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2013, Nomeia membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 56/2013, Renova a comissão de serviço do administrador a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2013, Renova a nomeação dos administradores do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2013, Manda publicar as Notas do acordo entre o Governo do Estado do Catar e o Governo da República Popular da China relativo ao estabelecimento do Consulado Geral do Estado do Catar na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Obras de Remodelação do Centro Geral de Reabilitação e Formação Profissional». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Obras de Remodelação da Creche The Riviera Macau e do Centro Integrado de Serviços de Família e Comunidade». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de Alteração das Divisões do 2.º andar do Centro de Sinistrados da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Obra de Embelezamento da Zona de Lazer da Baía do Norte de Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de vacinas contra o vírus do papiloma humano HPV aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.4, 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2013, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2013. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.3, 2013/12/31 |
| Lei n.º 13/2013, Lei do Orçamento de 2014. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.3, 2013/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 70/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na assinatura da «Escritura de Contrato de Locação de Empresa Comercial», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Massa Falida da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 61/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de fornecimento do «Projecto para Desenvolvimento do Sistema da Rede e da Capacidade Operacional dos Respectivos Equipamentos do Centro de Dados» à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2013, Delega poderes na secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria em engenharia sobre o Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2013, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2013/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2013, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2013, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2012, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «fornecimento e instalação do sistema de rádio digital TETRA» para o Comissariado contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização para a Obra de Reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase)». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Reformulação das Instalações da Infra-Estrutura da Praia de Hac Sá (3.ª Fase)». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Mais Sistemas de Criação de Cobaias para o Laboratório de Animais no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2013, Autoriza a celebração do contrato para a cunhagem e comercialização das moedas metálicas comemorativas. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Pontos Verdes — Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Centro de Tratamento e Reabilitação, sita no Ka-Ho — Fiscalização». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria técnica sobre as instalações do tratamento de resíduos». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Ordem Executiva n.º 120/2013, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura da «Escritura de Contrato de Locação de Empresa Comercial», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Massa Falida da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup.2, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública de Seac Pai Van Lote CN6b Equipamentos de Apoio Social e de Tráfego». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2013, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para o pessoal de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos Comboios Adicionais, Equipamentos, Sobressalentes e Serviços de Manutenção para o Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Elevadores na Pousada da Universidade no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de recuperação de salvados e levantamento de obstáculos em caso de emergência no canal do porto interior e nas águas circunvizinhas». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições destinadas às cantinas de estudantes dos colégios residenciais no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e a execução das obras de acabamento das respectivas cozinhas e o serviço de instalação de equipamentos nas mesmas». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições destinadas às cantinas de estudantes dos colégios residenciais no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e a execução das obras de acabamento das respectivas cozinhas e o serviço de instalação de equipamentos nas mesmas». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação das novas instalações da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2011. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade do Traçado do Segmento Sul da Península de Macau do Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Manutenção e Reparação da Ponte G. Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Bacia Norte do Patane Lotes L4 e L5». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Reconstrução da Escola Oficial Zheng Guanying». |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Fiscalização. |
B.O. n.º: 53, I Série, Sup., 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da França». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2011. |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Projecto para Desenvolvimento do Sistema da Rede e da Capacidade Operacional dos Respectivos Equipamentos do Centro de Dados». |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2013, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2011. |
B.O. n.º: 53, I Série, 2013/12/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2013, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2009. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 299/2013, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2013, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação dos «Serviços aos Passageiros no Terminal Marítimo Provisório de Passageiros da Taipa e no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 281/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no averbamento ao contrato da prestação de serviços de continuação do projecto da Fase I da empreitada da ampliação dos Serviços de Saúde – Edifício da Clínica de Especialidade, Edifício Multiusos e Edifício Residencial do Pessoal de Primeira Linha. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2013, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2013. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de um comutador central e acessórios. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «140.º Aniversário do Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2013, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2013, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Cavalo». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 58/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de «Aperfeiçoamento dos Serviços do Sistema de Informação Integrado do Centro de Informações ao Público». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 119/2013, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 57/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para a aquisição do serviço «Optimização do sistema de certificação» e no contrato para a aquisição do serviço «Optimização do sistema de gestão da conta» destinado ao uso dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 118/2013, Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 54/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Bilhetes de identidade de residente do tipo “cartão inteligente sem contacto”» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2013, Reconduz no cargo do adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 117/2013, Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Ordem Executiva n.º 116/2013, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup.2, 2013/12/19 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2013, Manda publicar o «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a União Europeia sobre certos aspectos dos serviços aéreos». |
B.O. n.º: 51, I Série, Sup., 2013/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 69/2013, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2014». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda, para ser aproveitado com a construção de um edifício de 7 pisos, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Baixa da Taipa, para ser aproveitado com a construção de um hotel de 5 estrelas com estacionamento e área livre. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Patane, para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação, comércio, estacionamento, silo público, terminal de autocarros e área livre. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 298/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 296/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação e fiscalização da obra de reconstrução da Escola Oficial Zheng Guangying. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 295/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Gestão de Instalações da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 293/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de plantas e flores no edificio do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 292/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 291/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 290/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos laboratoriais para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
