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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 289/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um espectrómetro de ressonância magnética nuclear. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 288/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 287/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 286/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 285/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão para 2014 para o Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 284/2013, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 283/2013, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de sublimação e actualização do sistema de automatização dos edifícios da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 282/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de Prestação de serviços de apoio aos computadores de uso administrativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude durante o ano de 2014. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 278/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação da aplicação Firewall e Software de Gestão aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Museu de arte sacra durante o período de 2014-2015. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 43/2013, Manda publicar o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2013, Manda publicar o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2013, Renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e nomeia novos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013, Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2013/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 297/2013, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Serviço Social, ministrado pela Hong Kong Baptist University. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Centro Comunitário Junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Guardas e Barreiras Acústicas do Viaduto sito na Avenida de Horta e Costa Ligando ao Túnel da Guia». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada da Ampliação do Posto Operacional de Bombeiros Junto ao Lago Sai Van —Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei — Fiscalização II». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Posto Fronteiriço das Portas do Cerco – Monitorização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços, na qualidade de entidade certificadora, da garantia de qualidade do sistema de protecção contra incêndio para o «Projecto do Hangar de Manutenção de Helicópteros e da Plataforma de Aterragem de Helicópteros (Helipad) na Zona E2 LT7». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias e Ambulâncias de Pequena Dimensão, com Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2013, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de material de consumo clínico para Unidade de Cuidados Intensivos Coronários dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Campanha publicitária sobre turismo de Macau nos produtos da TVB». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução do «Reordenamento das Vias do Bairro de Pac On – Empreitada de Construção da Rede Viária Envolvente do Terminal Marítimo de Pac On». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Choi Long na Taipa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Passagem Superior Pedonal na Rotunda do Istmo — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Construção da Passagem Superior para Peões na Avenida dos Jardins do Oceano na Taipa». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Passagem de Ligação entre a Estrada da Bela Vista e a Avenida de Venceslau de Morais – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto de Obra de Construção da Passarela na Avenida de Guimarães». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Centro de Inspecção de Motociclo em Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de operação do sistema de banda larga sem fios — WiFi GO (2013-2014)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação do Sistema ESI Q-TOF e MALDI TOF/TOF na Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Centro de Tratamento e Reabilitação, sita em Ká-Hó». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação da oficina do Edifício Industrial Pacífico da DSAL». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria na elaboração da análise dos riscos de Macau — Primeira fase». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2013, Autoriza a celebração do contrato para a aquisição, pelo IACM, do «Sistema de gestão do licenciamento dos estabelecimentos de comidas e bebidas». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2013, Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda e o rácio bonificado das fracções autónomas da habitação económica. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2013, Fixa os limites minimos e máximos de rendimento mensal e o limite máximo de património líquido dos candidatos a compra de fracções de habitação económica. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2013, Altera as tabelas 1 e 3 a 8 anexas ao Regulamento Administrativo n.º 16/2004 (Método de determinação do montante do prémio de concessão) e os anexos I, II e III. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2013, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Projecto de modificação do Centro de Serviços da RAEM (3.ª fase)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2013 e Setembro de 2015». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos de socorro» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2013, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Ordem Executiva n.º 115/2013, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2013/12/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à «Obra de Remodelação do Centro de Diabetes». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Single Cell AutoPrep System e do HD MX/HX System na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema Genome Analyzer and Sequence Miner na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no Protocolo de Criação do Curso Pré-Universitário para Estudantes da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 270/2013, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2013, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de impressoras multifuncionais coloridas e dos respectivos leitores de cartões na biblioteca no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 211/2013, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de reparação e de manutenção para equipamentos de Network de Técnica Informática». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2013, Torna público ter sido efectuada a troca de notificações entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong referentes ao cumprimento das formalidades jurídicas internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo sobre a Confirmação e a Execução Recíprocas de Decisões Arbitrais entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, feito na Região Administrativa Especial de Macau em 7 de Janeiro de 2013. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2013, Renova, pelo período de 90 dias, para exercer interinamente as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de exclusividade. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2013, Designa e renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2013, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2013/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 280/2013, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 279/2013, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 209/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência médica às Escolas Oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2013, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2013, Autoriza o fornecimento de «Armas e acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria financeira» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2013, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Peças Principais para as Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Planeamento de Construção de Aterro de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior – Fiscalização». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção dos sistemas de dupla-conduta de abastecimento de água nos edifícios e de produção de materiais promocionais». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal “Diário de Macau”». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2013, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2013, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2010. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2013, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2013, Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 114/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 113/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 112/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 111/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 110/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 109/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 108/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 107/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 106/2013, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 105/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 104/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 103/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 102/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 101/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 100/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 99/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 98/2013, Concede aos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 97/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
| Ordem Executiva n.º 96/2013, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2013/12/10 |
